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The Future of Environmental Law
  • Language: en
  • Pages: 309

The Future of Environmental Law

  • Categories: Law

Environmental law is evolving from negotiating and prescribing environmental policies to enforcing time-bound, measurable and achievable goals in order to secure a sustainable future. This pertinent and thought-provoking book analyzes the legal instruments that have been successful in working towards requisite targets for ecological sustainability. Featuring contributions from leading scholars, this insightful book discusses the future challenges and innovative applications of environmental law to assist in achieving sustainability goals in an efficient and timely manner.

Neoconstitucionalismo transformador
  • Language: pt-BR
  • Pages: 329

Neoconstitucionalismo transformador

O cenário global em que o Constitucionalismo Latino-americano surgiu é o de metamorfose, pois algumas certezas sociais se esvaziaram ao mesmo tempo em que algo novo emergiu. A obra reflete sobre o Direito Ecológico Ambiental Transnacional na hipermodernidade e na transmodernidade, diante da crise civilizatória atual, a qual culmina na necessidade de mudança paradigmática em direção à sustentabilidade-centrismo, sem revolução, mas com uma reforma estrutural. Buscar soluções externas para problemas internos não é um caminho profícuo, visto que a América Latina possui cultura, economia e experiências próprias. Sendo assim, o que se tem na região é um constitucionalismo tran...

Transforming Spatial Data into Public Policies for Social Justice and Environmental Sustainability
  • Language: en
  • Pages: 300

Transforming Spatial Data into Public Policies for Social Justice and Environmental Sustainability

  • Categories: Law

Environmental justice and social justice are well established concepts in social research. This book goes beyond the established discourse to show how Geographic Information Systems can unveil higher levels of spatial unfairness when both forms of injustice coincide in the same place. Territorial injustice is the result of the disproportionately higher exposure of vulnerable communities to pollution and environmental risks. Overlapping layers of georeferenced environmental and social information generate maps depicting territorial injustice which can be a powerful tool to facilitate social dialogue and prompt policy change. This volume brings approaches from ten Latin American countries to demonstrate how the interdisciplinarity between law and Geographic Information Systems can contribute to the development of fairer public policies, and prevent and mitigate cases of extreme injustice. The case studies presented are relevant to support the development of geolaw, and to inspire pragmatic strategies aimed both at social justice and environmental sustainability.

ESG
  • Language: pt-BR

ESG

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-07-29
  • -
  • Publisher: Synergia

Esta obra propõe-se a estabelecer um importante registro e reflexão dos diversos temas atinentes à relação meio ambiente, impactos sociais e medidas de governança, que vai desde a conceituação da sustentabilidade em sua acepção mais honesta, perpassa pelos caminhos que devemos adotar para conter as crises climática, social, de biodiversidade etc.; pelos inúmeros tratados e acordos internacionais; pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável firmados na Agenda 2030 da ONU; pela utilização de energias renováveis ao redor do mundo até a análise das variadas dimensões da sustentabilidade aplicáveis aos mais diversos assuntos. Portanto, esta obra representa uma importante reflexão para o Brasil do futuro, pois fato central é que a sustentabilidade é requisito essencial para um desenvolvimento progressivo e que possa se sustentar a longo prazo.

Cuestiones de Derecho del Deporte
  • Language: es

Cuestiones de Derecho del Deporte

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023
  • -
  • Publisher: Unknown

Con este Libro Homenaje, integrado por treinta y cinco trabajos de prestigiosos especialistas en Derecho del deporte, la Asociación Española de Derecho deportivo pretende reconocer la labor desarrollada por el profesor Gabriel Real Ferrer durante los ocho años (2004-2012) que presidió la entidad. . El profesor Gabriel Real (Barcelona, 1949) se doctoró con Premio Extraordinario en la Universidad de Alicante, en cuyo Departamento Estudios Jurídicos del Estado ha ejercido, durante medio siglo, la docencia como Profesor Titular de Derecho Administrativo y, actualmente, tras su jubilación, como Colaborador Honorífico. Durante estos años ha desarrollado, además, una continuada e intensa ...

Bibliographic Guide to Government Publications 1992
  • Language: en
  • Pages: 618

Bibliographic Guide to Government Publications 1992

None

A Resolução de Conflitos Desportivos em Portugal- Entre o Direito Público e o Direito Privado
  • Language: pt-BR
  • Pages: 686

A Resolução de Conflitos Desportivos em Portugal- Entre o Direito Público e o Direito Privado

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-28
  • -
  • Publisher: Leya

A nossa tese ocupa-se da resolução de conflitos desportivos em Portugal, dando-se ênfase à relação que se estabelece entre a jurisdição estadual e a esfera de resolução de conflitos desportivos no seio do associativismo desportivo no domínio do Direito Público, o que nos remete para o fenómeno de entidades privadas que exercem poderes públicos. Estudou-se a autonomia do sistema de resolução de conflitos desportivos face à jurisdição estadual, analisando particularmente a instituição legal da arbitragem necessária do Tribunal Arbitral do Desporto. Desenvolveu-se um trabalho em torno da tese de saber se a existência de uma relação de desigualdade estrutural entre o associativismo desportivo e os agentes desportivos no plano do Direito material pode ter ou não efeitos no plano processual.

Estudos sobre Direito, Globalização e Sustentabilidade. Volume 2
  • Language: pt-BR
  • Pages: 217

Estudos sobre Direito, Globalização e Sustentabilidade. Volume 2

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: Deviant

None

Harmonização dos Sistemas Jurídicos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 173

Harmonização dos Sistemas Jurídicos

  • Categories: Law

Esta obra, resultado de longa pesquisa no Brasil e na Europa, revela desde logo em seu título e subtítulo a profundidade, a preocupação e o ineditismo no tratamento de um tema tão relevante na atualidade ? o Meio Ambiente e a Sustentabilidade. Não estamos diante de mais um livro jurídico. O raciocínio claro e muito bem construído convida o leitor a realizar um agradável passeio, desde a sociedade primitiva até o advento do Estado Constitucional contemporâneo e seus pilares fundamentais. Segundo o Autor, os fenômenos da Globalização e da Transnacionalidade deixaram todos cada vez mais próximos, irrecusavelmente interligados (em rede), mesmo distantes fisicamente. Por conta dis...