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(DES)IGUALDADE NO SERVIÇO PÚBLICO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 215

(DES)IGUALDADE NO SERVIÇO PÚBLICO

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-23
  • -
  • Publisher: Editora CRV

Gianmarco Ferreira traz nessa obra uma perspectiva inovadora sobre as ações afirmativas na burocracia pública, com foco especial nas cotas raciais aplicadas no concurso para a entrada na carreira diplomática brasileira. Sua dedicação a esse tema das ações afirmativas na burocracia pública brasileira é antiga, como demonstra sua obra publicada anteriormente. Nesse novo livro, o autor estende sua análise, incluindo novas abordagens teóricas e novos dados coletados em um trabalho de campo de pesquisa minucioso, realizado como fundamento para sua tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Dois marcos teóricos foram mobilizados em sua discussão...

(DES)IGUALDADE NO SERVIÇO PÚBLICOburocracia, ativismo e as ações afirmativas raciais na diplomacia brasileira
  • Language: pt-BR

(DES)IGUALDADE NO SERVIÇO PÚBLICOburocracia, ativismo e as ações afirmativas raciais na diplomacia brasileira

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-09-14
  • -
  • Publisher: Unknown

Gianmarco Ferreira traz nessa obra uma perspectiva inovadora sobre as ações afirmativas na burocracia pública, com foco especial nas cotas raciais aplicadas no concurso para a entrada na carreira diplomática brasileira. Sua dedicação a esse tema das ações afirmativas na burocracia pública brasileira é antiga, como demonstra sua obra publicada anteriormente. Nesse novo livro, o autor estende sua análise, incluindo novas abordagens teóricas e novos dados coletados em um trabalho de campo de pesquisa minucioso, realizado como fundamento para sua tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Dois marcos teóricos foram mobilizados em sua discussão...

Routledge Handbook of Afro-Latin American Studies
  • Language: en
  • Pages: 931

Routledge Handbook of Afro-Latin American Studies

This Handbook provides a comprehensive roadmap to the burgeoning area of Afro-Latin American Studies. Afro-Latins as a civilization developed during the period of slavery, obtaining cultural contributions from Indigenous and European worlds, while today they are enriched by new social configurations derived from contemporary migrations from Africa. The essays collected in this volume speak to scientific production that has been promoted in the region from the humanities and social sciences with the aim of understanding the phenomenon of the African diaspora as a specific civilizing element. With contributions from world-leading figures in their fields overseen by an eminent international editorial board, this Handbook features original, authoritative articles organized in four coherent parts: • Disciplinary Studies; • Problem Focused Fields; • Regional and Country Approaches; • Pioneers of Afro-Latin American Studies. The Routledge Handbook of Afro-Latin American Studies will not only serve as the major reference text in the area of Afro-Latin American Studies but will also provide the agenda for future new research.

Estado e controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro
  • Language: pt-BR
  • Pages: 455

Estado e controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-05-10
  • -
  • Publisher: Editora CRV

A presente obra representa a maturação do pensamento e o esforço empreendido pelo autor, com o escopo de se analisar o processo de formação e desenvolvimento do Estado sob um enfoque histórico evolutivo. Como responsável por disciplinar as relações sociais, atribuíram-lhe competências e prerrogativas ante o cidadão, para que detivesse poder de império, sobrepairando – na maioria das vezes – o interesse coletivo em detrimento do individual. Contudo, para se evitar ou corrigir o cometimento de arbitrariedades desenvolveram-se diversos mecanismos, entre os quais se encontra o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos do poder público. Neste livro, analisaram-se o seu surgimento, o seu desenvolvimento, as suas modalidades e as diversas consequências que ensejam. Por fim, demonstrou-se como e por que o Estado deve ser responsabilizado civilmente pela edição de leis ou atos normativos inconstitucionais, visto a frustração da legítima expectativa de seus cidadãos em não ter os seus direitos violados, justamente por quem foi criado para – em ultima ratio – defendê-los.

Lei de cotas no Serviço Público Federal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 257

Lei de cotas no Serviço Público Federal

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2017
  • -
  • Publisher: Unknown

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A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À RESERVA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
  • Language: pt-BR
  • Pages: 238

A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA FRENTE À RESERVA DA LEGÍTIMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-04-12
  • -
  • Publisher: Editora CRV

Esta obra, que se destaca pela excelência do conteúdo e profundidade das abordagens, enfeixa incrementada pesquisa sobre o direito sucessório brasileiro, abrangendo os aspectos mais polêmicos, tanto da sucessão legítima como da sucessão testamentária, desde a ordem da vocação e a celeuma que grassa em volta da sucessão do companheiro, passando pela exclusão do herdeiro por indignidade e por deserdação, até chegar ao atualíssimo debate sobre a transmissão hereditária dos bens digitais. No decorrer do livro, Hamilton Carneiro arrosta os temas que se propôs a investigar também à luz do direito comparado, não se limitando ao ordenamento jurídico brasileiro. É imperioso que se busque uma ressignificação para a autonomia privada do autor da herança, reposicionando e empoderando o princípio da primazia da vontade do testador, até porque a autonomia e a liberdade para planear a própria sucessão também compõem o núcleo da dignidade da pessoa humana.

Direitos fundamentais e segurança pública
  • Language: pt-BR
  • Pages: 395

Direitos fundamentais e segurança pública

Este livro, organizado pelos profs. Raphael Boldt e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, reúne estudos sobre temas atualíssimos, escritos a partir de referências empíricas e/ou teóricas, mas sempre sob o influxo de uma angústia comum: a persistência da desigualdade, da injustiça, da dor e da opressão nos efeitos das práticas do direito, da polícia e da justiça penal no Brasil. Com algumas poucas exceções, foram escritos por acadêmicos da área do Direito, vários dos quais com doutorado ou pós-doutorado na Europa ou nos Estados Unidos, o que demonstra o quanto avançamos na abordagem empírica na área do Direito no Brasil. Nós, sociólogos e antropólogos, sentíamos falta, até há alguns anos, da companhia dos nossos companheiros do Direito na pesquisa empírica. Que seja bem-vinda mais esta nova leva de estudos originários em sua maioria de colegas acadêmicos dessa área! Trecho do prefácio de Michel Misse

Repertório bibliográfico sobre a condição do negro no Brasil
  • Language: pt-BR

Repertório bibliográfico sobre a condição do negro no Brasil

Pesquisadores, estudiosos e cidadãos interessados na situação do negro no Brasil muitas vezes têm dificuldade de encontrar fontes de pesquisa confiáveis. Obter informações embasadas cientificamente, avaliar a veracidade, checar as fontes e ter um olhar crítico sobre o conteúdo encontrado não é tarefa fácil. Pensando em auxiliar o trabalho de quem precisa encontrar e filtrar referências entre tantas disponíveis, a Câmara dos Deputados, por iniciativa do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça e da Biblioteca da Câmara dos Deputados, organizou esse guia de fontes de pesquisa sobre a temática racial no país. O livro reúne uma bibliografia abrangente e diversificada sobre a condição do negro, facilitando o acesso a artigos que informam, debatem, analisam, refletem e denunciam a questão racial ao longo da história do Brasil até os dias atuais. Com esta publicação, a Câmara dos Deputados reafirma o seu compromisso com a promoção da igualdade racial no país.

Criminologia & Cinema: memória e verdade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 524

Criminologia & Cinema: memória e verdade

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020-12-31
  • -
  • Publisher: J.M Bosch

O livro que apresentamos agora ao público leitor orienta-se por dois eixos surpreendentemente atuais: Memória e Verdade. Há pouco tempo diríamos que temas como a crítica ao revisionismo histórico ou a ausência de reparação às violências cometidas durante as ditaduras seriam coisa do passado e que em 2020 outros temas ocupariam nossa agenda, como a proteção de direitos difusos, o controle tecnológico da violência e a criminalidade transnacional. Porém, esses temas retornam e se mesclam a perspectivas ficcionais sobre o futuro. Certamente são questões diferentes das que imaginávamos, e que só poderiam ser de alguma forma antecipadas pelas artes, especialmente pela literatur...

Textos Fraternos
  • Language: pt-BR
  • Pages: 248

Textos Fraternos

  • Categories: Law

Essa obra de forma alguma é um conglomerado de prefácios e homenagens que escrevi ao longo da minha vida acadêmica. Trata-se sim de uma tentativa de deslocamento através da escuta atenta. Trata-se do receber e repartir conhecimentos, experiências, lutas. Escrever prefácios e homenagens são sempre uma investida em que, de modo mais livre, agradeço. Entre minhas palavras cruzam se diversas trajetórias. É um convite aberto a novas leituras sobre esses temas.