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Ciudadanía en una perspectiva global .
Desde la antigüedad, la especie humana se ha organizado en colectividades (grupos, tribus, genos, comunidades, sociedades) no solo para sobrevivir, sino para construir un mundo mejor para todos, a través del aporte de las personas. Pertenecer a estas colectividades y actuar dentro de ellas caracterizó lo que convencionalmente se llama ciudadanía. Y la ciudadanía, a lo largo de la historia, ha presentado diferentes contornos y contextos, siendo vivida de diferentes formas.Hoy, con el fenómeno de la globalización y la interconexión a nivel planetario, posibilitado por las tecnologías de la comunicación y el transporte, la ciudadanía plantea nuevos desafíos y requiere una reflexión...
Instituciones, empresa y desarrollo humano.
La obra que llega a los lectores aporta importantes contribuciones a la reflexión del papel de las instituciones que conforman la sociedad, especialmente las empresas, en el proceso de posibilitar el desarrollo humano con justicia y ecuanimidad. Se divide en siete ejes temáticos, que tratan, en primer lugar, de la relación entre Derecho, Economía e Instituciones Empresariales; a continuación, trae las discusiones en el campo del trabajo pensadas desde la perspectiva del desarrollo sostenible; en continuidad, la preocupación se dirige al debate de las políticas públicas a la luz de la noción de justicia social. Los temas posteriores adoptan el enfoque del bienestar y la inclusión so...
Direito e Transformação Social
SOBRE A OBRA "A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as suas mãos com esse propósito, caro leitor. Trata- se de um verdadeiro guia para o emprego do Direito nas necessárias ações transformadoras. Organizada pelo professor Anderson Schreiber e pelo professor e desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, ela brinda a comunidade jurídica com textos voltados a contribuir para o debate, a produ...
Democracia, totalitarismo y gestión institucional: lecturas transversales.
El siglo XXI se caracteriza por la complejidad de las relaciones, experiencias, instituciones y conceptos teórico-prácticos en disputa. Los desafíos cruciales que surgen son comprender el tiempo presente, diagnosticar problemas, hacer explícitas las ideologías; y, en base a ello, superar las dificultades actuales y proponer mejores alternativas para la gestión de las instituciones a nivel global.Sin embargo, esta ya no parece ser una tarea que solo una persona pueda manejar. Esta es la razón que llevó a un grupo de profesores doctores, investigadores de diversas instituciones universitarias de Brasil y España, a aunar esfuerzos en los últimos años para producir reflexiones sistemáticas y consistentes sobre temas políticos, jurídicos y sociales contemporáneos. El libro que ahora llega a los lectores es el resultado de este trabajo, y tiene como tema Democracia, totalitarismo y gestión institucional: lecturas transversales.
Água é vida: eu cuido, eu poupo: para um futuro sem crise
Diante dos intensos debates de autoridades, de acadêmicos, da sociedade e de segmentos diversos sobre a escassez da água, esta obra apresenta uma gama de informações sobre as funções, a história do consumo, bem como os problemas relacionados com seu uso. O livro é destinado tanto a leigos como a estudiosos de variados saberes e dialoga especialmente com os operadores do direito, que têm a missão de defender o direito fundamental à água, os direitos de água e os direitos das águas. Propõe também novos instrumentos em busca de um uso mais consciente.
Quem guarda o guardião da Constituição? fundamentos da justiça constitucional a partir do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
Este livro se dedica ao estudo da Jurisdição Constitucional sob o signo da histórica disputa teórica havida entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. A partir deste debate, a obra propõe analisar questões ainda pertinentes à Teoria do Direito e Filosofia Política, como legitimidade democrática e limites de atuação do Poder Judiciário. O presente estudo parte da problemática advinda da celeuma havida entre Kelsen e Schmitt sobre quem deveria ser o Guardião da Constituição. O ponto nevrálgico do referido debate refere-se a natureza do controle de constitucionalidade, especificamente, a determinação definitiva da instância a qual caberia a competência de zelar pela Carta Magna. O estudo ora desenvolvido busca compreender como três desafios existenciais e funcionais à Jurisdição Constitucional – legalidade, legitimidade e limites – podem ser tratados (e talvez solucionados) à luz das teorias antagônicas de Hans Kelsen e Carl Schmitt.
Sujeito de direito digital
“O Sujeito de Direito Digital” é uma obra que desafia as normas do direito contemporâneo diante das novas fronteiras digitais. O livro mergulha em três questões fundamentais: quem somos como cidadãos digitais, como o direito nos define nesse contexto e que caminhos podemos trilhar para conquistar uma liberdade autêntica. Por intermédio de uma abordagem interdisciplinar, são explorados os vínculos entre economia, poder e sociedade na era da Internet, desvendando os mecanismos que moldam nossa identidade digital por intermédio do Direito. O livro propõe um sistema político e jurídico transnacional que não apenas nos libertaria das restrições políticas e econômicas, mas também promoveria práticas de liberdade genuínas e autônomas; e desenvolve essa argumentação por meio de uma análise minuciosa de dados e uma revisão abrangente da literatura sobre direito digital e regulamentações em vigor. Ao final, apresenta um panorama dos desafios enfrentados pelos cidadãos digitais e aponta direções para novas pesquisas, visando um futuro em que a nossa liberdade digital seja real.
A cláusula resolutiva expressa em contratos de compra e venda de bens imóveis: uma visão civil-constitucional
A obra que o leitor tem em mãos, fruto da tese de doutoramento do Professor Demétrius Coelho, que tive o privilégio de orientar no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Uerj, busca – e alcança – a harmonia indispensável entre práxis e dogmática, tendo em vista as qualificações pessoais do autor, cujo cotidiano alia a intensa atividade docente na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina – à advocacia militante, com enorme vivência no foro. A desejada associação teoria-prática revela-se, com efeito, em todo o corpo da obra e, em especial, no tratamento dos conceitos jurídicos de adimplemento, autonomia privada e da própria cláusula resolutiva expressa, todos abordados segundo o método civil-constitucional, diga-se de passagem, a denotar a inserção acadêmica do autor na Uerj e a relação de pertinência temática entre o presente livro e os marcos teóricos da linha de pesquisa do direito civil no PPGD.
Agentes Infiltrados
Iniciando com um passeio pela história da infiltração de agentes, esta obra destaca os principais desafios na aplicação deste instituto, dando ênfase à necessidade de superação das lacunas legislativas. Após analisar com profundidade o papel dos magistrados na integração da legislação processual penal, o livro enfrenta individualmente todos os obstáculos para a implementação da infiltração de agentes. Trata-se, pois, de leitura obrigatória para todos aqueles que amam o direito processual penal, sobretudo quando analisado sob o manto da interdisciplinaridade.
A DINÂMICA DA ECONOMIA NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM TEMPOS DE CRISE
A partir das transformações no mundo do trabalho e a influência do capitalismo no desenvolvimento econômico e social das nações, as relações entre indivíduos, capital e Estado transformaram-se de forma significativa. A partir de uma concepção filosófica, econômica e jurídica que envolve o direito do trabalho e seu caráter emancipatório sobre os indivíduos, esta obra discorre a influência do capitalismo e dos modelos de Estado na evolução e transformação dos direitos sociais trabalhistas, valeu-se, para tanto, de ampla pesquisa bibliográfica e de análise do aparato jurídico (legislação, decretos, medidas provisórias nacionais e tratados internacionais). O livro é ...
