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Defesa da Personalidade e o Direito ao Esquecimento no Âmbito Europeu
Este livro tem como escopo principal uma abordagem a respeito da defesa da personalidade, mais precisamente no que concerne à intimidade e à privacidade de cada indivíduo e o direito ao esquecimento, a fim de aplicar uma tutela mais rigorosa aos direitos essenciais que compõem os elementos mais caros da dignidade humana. Para isso, é necessário compreender o que de fato vem a ser a personalidade de cada um e quais são os direitos que tutelam o livre desenvolvimento da personalidade, percorrendo pelos caminhos da dignidade da pessoa humana, do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada, além da defesa da integridade moral, composta pela honra, bom nome e reputação. No contexto da atual sociedade da informação, destaca-se o direito ao esquecimento como forma de impedir que determinados fatos do passado venham a se sobrepor à realidade presente, evitando, dessa forma, que acontecimentos desagradáveis e sem qualquer relevância pública ou social perpetuem ou estigmatizem para sempre a vida de alguém.
Temas de Direito Tributário - Volume 2
Gilberto Ulhôa Canto Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF por 28 anos, Ulhôa Canto sempretratou o Direito como verdadeiro artesanato e, por essa razão, deixou enorme e fundamental legado para a formação profissional de incontáveis seguidores pertencentes às mais diversas gerações. Um dos maiores juristas que este país já teve, Ulhôa Canto participou de forma decisiva na elaboração e solidificação do ordenamento jurídico em que se ampara o Sistema Tributário Nacional há 55 anos. De fato, Ulhôa Canto foi um dos autores dos projetos de que resultaram a única efetiva reforma constitucional tributária até hoje vivenciada na história nacional – a Emenda Constitucional 18/65 – e o próprio Código tributário Nacional, que, desde quando editado, em 25/10/1966, jamais teve qualquer dos seus dispositivos declarado inconstitucional.
Food Science and Technology
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...
A inaplicabilidade do direito ao esquecimento às ofensas ambientais
O direito ao esquecimento é um direito fundamental de personalidade inserido na denominada quinta dimensão dos direitos fundamentais. Advém do contexto da sociedade de informação e das transformações tecnológicas ocorridas desde a Segunda Grande Guerra Mundial. É amparado no princípio da dignidade humana, apresentando partes em comum com os direitos à privacidade, à autodeterminação informativa e ao livre desenvolvimento da personalidade. O direito ao esquecimento não tem o objetivo de reconstruir a própria história ou modificar a vida pretérita do titular. Visa, tão somente, na medida do possível, alterar a forma como o sujeito é representado perante o próprio meio em ...
Copepoda: Developments in Ecology, Biology and Systematics
Proceedings of the Seventh International Conference on Copepoda, held in Curitiba, Brazil, 25-31 July 1999
The best articles of the II Seven International Multidisciplinary Congress
Temos o prazer de lançar o primeiro livro do congresso internacional na área multidisciplinar, que tem como título The best articles of the II Seven International Multidisciplinary Congress, essa obra reúne os melhores artigos voltados na área do desenvolvimento apresentado em congresso, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos!
Lagoa Santa Karst: Brazil's Iconic Karst Region
This book discusses the Lagoa Santa Karst, which has been internationally known since the pioneering studies of the Danish naturalist Peter Lund in the early 1800s. It covers the speleogenesis, geology, vegetation, fauna, hydrogeology, geomorphology, and anthropogenic use of the Lagoa Santa Karst and is the first English-language book on this major karst area. The area, which has been at the heart of the debate on the origin and age of human colonization in the Americas, is characterized by a classical and scenic karst landscape with limestone cliffs, karst lakes and karst plains, in addition to numerous solution dolines. More than 1,000 caves have been documented in the area, many with significant archeological and paleontological value. Despite its great importance, the Lagoa Santa Karst faces severe environmental threats due to limestone mining and the expansion of the metropolis of Belo Horizonte and its surrounding towns. The growing recognition of the area’s remarkable significance has led to increasing concern, and a number of protected areas have now been established, improving the conservation status of this landmark karst area.
Sociology and Social Justice
"Superbly conceptualises and contextualises social justice in and for our global age. The stellar cast of sociologists connect concepts to practices and outline the challenges we face, as well as providing necessary responses." Gurminder K Bhambra, Professor of Postcolonial and Decolonial Studies, University of Sussex" A collection of brilliant essays by international scholar-activists, examining concepts and practices from diverse contexts." Mary Romero, Professor of Justice Studies and Social Inquiry, Arizona State University "An excellent set of chapters bringing to the fore new perspectives on the social injustices and inequalities facing a world in crisis." Kammila Naidoo, Professor of Sociology, University of Johannesburg By using contextual global sociology, Sociology and Social Justice explores: Historic and contemporary sites and contexts around the world Sociological insights on topics ranging from social movements, to cyber space. International struggles, processes, and outcomes Written by distinguished international scholars, this is an essential text for those looking at issues of: Human Rights, Public Sociology, Democratization, Gender, and Globalization.
Adolescent Oral Health
Comprehensive issue on adolescent oral health which covers dental needs assessment and access to care; psychosocial behavior patterns; prevention strategies for dental caries; prevention strategies for periodontal diseases and soft tissue lesions; developmental occlusion, orthodontic interventions, and orthognathic surgery; restorative, esthetic and replacement dentistry; dental trauma dental management for adolescent athletes; and common medications for adolescent dental patients.
