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Oliveira Martins
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Consolidação Orçamental e Política Financeira
PREFÁCIO O livro que agora se publica é mais um exemplo da pujança da escola de Finanças Públicas da Faculdade de Direito de Lisboa, juntando-se a um conjunto de dissertações, monografias e artigos que têm revelado a existência de um trabalho aplicado, devotado e pluralista numa área em que as faculdades jurídicas – e a de Lisboa, em particular – têm uma rica tradição, que antecedeu em muito os estudos das matérias nas faculdades de Economia. (...) Em mais um dos constantes momentos de dificuldades das nossas Finanças, a Faculdade, pela mão do Professor Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, aventura-se por temas controversos e árduos que, ainda que não sejam novos, ...
Portuguese Economic Development and External Funding in the Modern Era
After World War II, with the triumph of multilateralism, several international organizations were created, including two which would be of special importance for the external funding of the Portuguese economy in the second half of the twentieth century and in the early twenty-first. The European Union and the International Monetary Fund have been responsible for providing large amounts of funding, both in periods of economic development and during times of financial crisis. This contributory volume provides a thorough analysis on specific case studies: the Marshall Plan (1949-1952); the three IMF interventions (in the seventies, eighties and the 2011 bailout); the implementation of the first...
The Europa World Year: Kazakhstan - Zimbabwe
First published in 2004. Routledge is an imprint of Taylor & Francis, an informa company.
O Planejamento Orçamentário da Administração Pública no Brasil
Este livro tem como objetivo o estudo do planejamento orçamentário da Administração Pública, abrangendo as normas de planejamento do setor público que orientam e formam os orçamentos públicos. Após descrição crítica da evolução histórica do planejamento governamental, são analisadas as diversas questões que envolvem o tema, dentre as quais se destacam as dificuldades de coordenação entre as normas de planejamento em um país que adota o sistema federativo, bem como entre os poderes independentes que integram cada um dos entes da federação. Mostra-se que o planejamento orçamentário da Administração Pública é fundamental para a moderna gestão do setor público, conf...
Portugal
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Fundações e Interesse Público
A Fundação, enquanto realidade jurídica, é um objecto de estudo fascinante. Não apenas pelo que permite, a partir e para além das fronteiras normativas do Direito, nos dias do mundo, mas pelo modo como surge, depois de séculos de existência, na dogmática jurídica contemporânea. Ela é um exemplo das alamedas comunicantes entre o Direito Público e o Direito Privado. Estudar a Fundação é, necessariamente, estudar o Direito na sua unidade, mesmo se, metodologicamente, se escolhe a perspectiva de um dos dois grandes ramos do Direito. A riqueza sociológica da Fundação, combinada com a sua profundidade dogmática jurídica, é uma das razões incontornáveis para a escolha do tem...
O Direito dos Gastos Públicos no Brasil
"Em seu trabalho, Emerson Gomes delineia os contornos do direito dos gastos públicos no Brasil. Mostra a necessidade de se ampliar o conceito de despesa pública para abranger outras formas de despesas atípicas, tais como, os gastos tributários e os benefícios creditícios, que muitas vezes eram desconsideradas pela doutrina, não obstante sua relevância para as finanças do Estado e para a implementação das políticas públicas. [...] Autor dedicado e estudioso, capaz de escrever textos objetivos com grande competência, em um tema que exigia esta abordagem didática e sistematizada, resultaram nesta obra que guiará os futuros acadêmicos e profissionais que pretendam estudar a despesa pública, tornando-a de leitura indispensável." In Prefácio de José Mauricio Conti.
Impostos: Porquê e para quê?
A ideia de escrever o livro Impostos: Porquê e para quê? não é de hoje, mas tem especial acuidade nos dias que correm. Em conversas com Colegas da Academia e Amigos temos sido, por diversas vezes, solicitados com insistência a responder a um interessante desafio: explicar, o que são, afinal, para que servem e, acima de tudo, porque pagamos (tanto de) impostos. Em nossa opinião, faz falta uma abordagem não exaustiva mas clarividente, sucinta e acessível a todos os nossos concidadãos-contribuintes, sobretudo aos não especialistas, isto é, terreno plano, onde todos possamos caber. Respondemos neste livro a um sobressalto cívico e, quando necessário, igualmente crítico, porque o b...
