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Tópicos de Direito Administrativo
Este e-book apresenta o conteúdo básico de Direito Administrativo, nele compreendidos os conceitos e institutos centrais de cada uma de suas unidades de estudo, os diplomas legais estruturadores da nossa matéria e parte da jurisprudência mais relevante, principalmente em matéria de servidores públicos e controle da Administração Pública. Estrutura os conteúdos na mesma ordem, e contém uma síntese, do Resumo de Direito Administrativo.
Direito Administrativo
A quarta edição desta obra apresenta um significativo acréscimo de conteúdo em relação à anterior. O autor ampliou as considerações da doutrina mais moderna em Direito Administrativo, trazendo mais diplomas legais ao material, e, principalmente, aprofundando o trato dos temas trabalhando com um volume maior de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Aproximadamente 15 diplomas legislativos e 400 decisões de nossos Tribunais foram incorporadas à obra. Essa reformulação aumentou muito o volume final do material, e fez com que fosse alterada a estrutura das sinopses propostas ao final de cada capítulo. Elas foram estruturadas em tabela e, em função da sua extensão, passaram a compor um material à parte, o Direito Administrativo em Quadros Sinópticos.
Direito Constitucional Volume Ii
As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo ação ou abstenção de outrem; vinculam elas à obrigação de submeter-se às exigências de realizar uma prestação. Os princípios são ordenações que se irradiam e imantam os sistemas de normas; são como núcleos de condensações nos quais confluem valores e bens constitucionais.
CNU BLOCO 08 - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CONCURSO NACIONAL UNIFICADO - BLOCO 08 NÍVEL INTERMEDIÁRIO - CONTEÚDO ESPECÍFICO: ADM PÚBLICA FEDERAL - DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO CONSTITUCIONAL - ÉTICA E INTEGRIDADE - REALIDADE BRASILEIRA *** Considerado o ENEM dos Concursos, o Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal. O objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.
Direito Constitucional Volume Vii
A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico’. 1652 Chegamos à concepção de que o princípio, sua ideia ou conceituação, vem a ser a fonte, o ponto de partida que devemos seguir em todo o percurso; ao mesmo tempo em que é o início, também é o meio a ser percorrido e o fim a ser atingido.
Tribunais Superiores: A separação dos poderes e a constituição dos tribunais pelos Legislativo e Executivo
O livro trata, principalmente, das questões políticas nos Tribunais Superiores e a influência que o Executivo e o Legislativo exercem sobre o Judiciário, assim como os atritos entre os poderes na atualidade.
A Natureza Normativa Dos Princípios
A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico’. O princípio, sua ideia ou conceituação, vem a ser a fonte, o ponto de partida que devemos seguir em todo o percurso; ao mesmo tempo em que é o início, também é o meio a ser percorrido e o fim a ser atingido. Dessa forma, todo o ordenamento jurídico deve estar de acordo com os princípios, pois só eles permitem que o próprio ordenamento jurídico se sustente, se mantenha e se desenvolva’.
Direito e justiça: práticas que garantem igualdade
É com imenso prazer que apresentamos o livro “Direito e justiça: práticas que garantem igualdade”, uma obra científica que reúne uma coletânea de estudos e reflexões sobre diversos temas relevantes no campo do Direito. Ao longo de seus 34 capítulos, esta obra aborda questões fundamentais relacionadas aos direitos fundamentais, à igualdade, à justiça e às práticas jurídicas que visam assegurar um sistema mais justo e equânime. Os capítulos deste livro foram escritos por pesquisadores em diferentes áreas do Direito, proporcionando uma ampla visão e análise das complexidades e desafios que permeiam nosso sistema jurídico. Cada capítulo oferece uma abordagem objetiva do...
Curso De Direito Constitucional - 2a Edição
A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da profundidade acadêmica necessária à sua formação jurídica do estudante de Direito. Os capítulos são permeados com quadros sinóticos e de resumos a fim de facilitar a fixação dos temas explanados. Os autores dão ênfase à Teoria Geral do Direito Constitucional, uma vez que a “compreensão da arquitetura constitucional depende do conhecimento dos seus alicerces”.
A (in)constitucionalidade Do Emprego Público Em Comissão.
A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.
