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Direito Imobiliário 4.0
"No contexto do mercado imobiliário, tem merecido atenção a tokenização envolvendo direitos relativos a imóveis, que pode servir a diversas relações jurídicas, como a promessa de compra e venda, a incorporação imobiliária, a multipropriedade e a locação de imóveis, trazendo maior acessibilidade à propriedade de imóveis e reduzindo os custos de captação para obras ao diluir os custos entre investidores. Essa tecnologia pode se mostrar especialmente útil na gestão de multipropriedade, facilitando o compartilhamento entre coproprietários. O metaverso, uma extensão do mundo digital onde a interação e a imersão são ampliadas, representa uma nova dimensão da experiênci...
Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade
Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.
Suprema Corte dos Estados Unidos
Esta coletânea, fruto do Grupo de Pesquisa sobre Suprema Corte dos EUA, vinculado ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), mergulha na rica jurisprudência da Suprema Corte americana no âmbito do Direito Constitucional-Eleitoral. Cada artigo examina um precedente-chave, abordando temas como a liberdade de expressão nas eleições, igualdade de participação, representatividade de minorias e desafios impostos pelo poder econômico. Através de uma análise detalhada, os autores contextualizam cada caso, oferecendo uma visão das circunstâncias históricas e doutrinárias que moldaram essas decisões cruciais. Ao apresentar a experiência americana, em seus erros e acertos, esta obra tem como objetivo enriquecer o entendimento do direito eleitoral, promovendo o fortalecimento da democracia.
50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
Responsabilidade Civil Na Relação De Consumo
A civilização industrial trouxe consigo um aspecto importante, que foi o de proteger o consumidor, por ser este a parte mais fraca na relação jurídica em massa. Foi nesse estágio de desenvolvimento da sociedade que surgiu a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), introduzindo uma considerável mudança, ao passar o direito privado das obrigações a ser disciplinado por três grandes e diferentes regimes jurídicos, quais sejam, o civil, o comercial e o da tutela do consumidor. 1 Durante vários séculos, nas economias de fundo agrário, mesmo depois da primeira Revolução Industrial, foram as prestações de coisas que preponderaram nas relações da vida econômica. À m...
Uma análise crítica do Projeto de Lei no 531/2020, do Estado de Mato Grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária
Pelo presente trabalho se pretende fazer uma análise crítica do Projeto de Lei n.o 531/2020, do Estado de Mato Grosso, que pretende instituir a arbitragem tributária para solucionar litígios dessa natureza. A notória morosidade do Poder Judiciário, com significativa influência de processos tributários, tem fomentado discussões acerca de outras formas de solucionar litígios, a fim de garantir acesso à justiça com eficiência de tempo e qualidade. A arbitragem é uma delas. Além de problemas comuns à qualquer ente tributante acerca da aplicação da arbitragem para dirimir disputas tributárias, a exemplo da principal delas, que é a indisponibilidade do crédito tributário, tam...
ARBITRAGEM E CONSTITUIÇÃO
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro ARBITRAGEM E CONSTITUIÇÃO, de autoria do eminente jurista estadunidense Peter B. Rutledge. Desde os primórdios da arbitragem até as mudanças radicais que ocorreram no século XX, Rutledge examina como as normas constitucionais influenciaram o Direito Arbitral e vice-versa. Uma das principais conquistas deste livro é mapear sistematicamente o processo gradual de fusão dessas disciplinas e como os princípios constitucionais encontraram seu caminho no tecido da arbitragem. O autor argumenta que essa interconexão não ocorreu por meio de teorias elaboradas ou deliberações formais, mas sim por meio de desen...
Condomínio
Sobre a obra Condomínio - Aspéctos Práticos da Cobrança de Cotas e Inadimplência - 1a Ed - 2024 O Livro que desvenda o Direito Condominial Este livro foi escrito por advogados atuantes no mercado condominial, trazendo questões que surgem na sua atuação profissional cotidiana. Os problemas enfrentados na atuação diária ensejam a reflexão jurídica sobre os institutos, procurando compreender o fato social, a norma jurídica, os princípios de direito, dentro da sistemática condominial. Seja você um profissional do Direito, síndico, condômino ou simplesmente alguém interessado em compreender as nuances legais e sociais dos condomínios, este livro foi concebido para servir como...
Tratado de Arbitragem
"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 capítulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdução ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos pr...
Comparative Law Yearbook of International Business Volume 43
The Comparative Law Yearbook of International Business, published under the auspices of the Center for International Legal Studies, in this 43rd volume spans an arc of timely and challenging concerns for business law practitioners and academics alike. It discusses: how arbitrability of intellectual property rights disputes might improve worldwide IPR enforcement; how the “disregard of legal entity” may be used to establish implied consent by a person or entity that is not a signatory to an arbitration agreement; how an effective cross-border insolvency framework under the Indian insolvency and bankruptcy code can borrow from the UNCITRAL Model Law’s and other jurisdictions’ approache...
