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Manual de Direito do Trabalho
Manual De Direito Do Trabalho.
Labor, Human Rights and Public Policy
Public policy discussions are, at any time, a major issue in any government, since they are a fundamental part of government agendas and the main mechanism for the realization of human and social rights. Brazil is a country that has a growing importance in the international arena, especially for its environmental and cultural riches, making it a country of extreme geopolitical relevance. Nevertheless, issues such as security, hunger, education, health, transportation, and democracy are constantly put to the test in the face of its development, size, and conflicts.Therefore, this work aims to bring important reflections on this theme, analyzing the public policies regarding labor and human rights. And in the midst of this, social policies must function as tools to realize human rights and restore balance. It is a great book for understanding better the labor environment in Brazil and how it is affecting human rights safeguard.
Arbitragem e Conflitos Individuais do Trabalho
A arbitragem é um método adequado de solução de conflito heterocompositivo no qual se pode discutir controvérsias relacionadas a direitos patrimoniais disponíveis, que serão submetidas ao juízo de um árbitro ou de um corpo de árbitros (terceiro imparcial), que resolverá a controvérsia trazida por meio de uma decisão arbitral. As partes que forem capazes de contratar e que quiserem levar suas controvérsias à arbitragem poderão fazê-lo mediante convenção arbitral (cláusula compromissória e compromisso arbitral). Diante dessa definição inicial, alguns questionamentos podem surgir. É o caso da possibilidade de a discussão relacionada aos direitos trabalhistas ser levada ...
Ampliação das Negociações Coletivas e o fim da Contribuição Obrigatória
Este estudo investiga os impactos da Lei no 13.467/17 nas negociações coletivas e na organização sindical brasileira. A lei alterou significativamente o panorama das negociações coletivas, concedendo maior autonomia aos sindicatos e às partes envolvidas, ao mesmo tempo em que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical, principal fonte de renda dessas entidades. O objetivo é avaliar se essas mudanças legislativas introduziram normas mais flexíveis nos direitos trabalhistas e determinar se são benéficas ou prejudiciais aos trabalhadores. Inicialmente, o estudo oferece uma análise conceitual dos fundamentos da organização sindical brasileira, elucidando seus elementos...
O Princípio da Adequação Setorial na Negociação Coletiva Trabalhista
O Direito Coletivo, expressão do direito material do trabalho, traz a possibilidade e edição de normas autônomas, sendo uma concessão do Estado, que reconhece a normatividade das regras construídas coletivamente, com destaque no cenário atual, ante as possibilidades descortinadas pela reforma trabalhista. A presente obra demonstra a importância e necessidade de aplicação do Princípio da Adequação Setorial na Negociação Coletiva Trabalhista, buscando evitar o retrocesso social dos direitos dos trabalhadores e de toda a sua base, já solidificada no âmbito da história constitucional e na infraconstitucional do direito do trabalho brasileiro. Este livro propõe uma reflexão ju...
Coletânea de Artigos Multidisciplinares
Apresentamos, com grande satisfação, o Primeiro Volume da Coletânea de Artigos Multidisciplinares: Sleder, Marcussu & Advogados Associados – Estudos Teóricos, contendo textos multidisciplinares que abordam temas contemporâneos e relevantes no âmbito da pesquisa jurídica, com o intuito de valorizar e aprimorar a escrita científica dentro do ambiente corporativo de trabalho.
Novo Trabalho no Brasil
Trabalho em evidência. O livro ilustra as transformações do trabalho no Brasil, em seus aspectos jurídicos e legais, com especial ênfase ao contrato intermitente de trabalho. Faz-se uma visão de mundo, tendo como base o mencionado contrato. As perspectivas de um caminho para o trabalho no Brasil, detectando o muito que se precisa mudar para garantir empregabilidade e dignidade ao trabalhador e sua família. Essa perspectiva científica que se busca com a presente obra.
Caminho Da Aprovação Exame De Ordem Oab Em 80 Dias
Esta é uma obra diferenciada que estamos oferecendo aos alunos que pretendem prestar a prova do Exame de Ordem. Escolhemos os assuntos de maior importância/ocorrência e dividimos em 80 dias de estudos, produzindo, desta forma, o Caminho da Aprovação Exame de Ordem OAB em 80 Dias.
Coleção Controle De Conteúdo Exame De Ordem Oab
É com muito prazer que apresentamos a você a Coleção Controle de Conteúdo – Exame de Ordem OAB. Neste material você encontrará os Controles de Conteúdo com os tópicos verticalizados e esquematizados para a prova da OAB, além de outros materiais. • Controle de conteúdo 1ª Fase • Controle de conteúdo 2ª Fase • Indicação bibliográfica • Planejamento de Estudos • Contatos
AS CONTRIBUIÇÕES COMPULSÓRIAS E A LIBERDADE SINDICAL
Este livro, fruto da sua ímpar dissertação de mestrado, cuja banca tive a honra de compor, nos tempos de hoje, sem sombra de dúvida, representa um relevante e destacado estudo, a servir, sobretudo, ao Direito Coletivo do Trabalho. A comunidade jurídica e científica recebe em suas prateleiras uma bela análise acerca do tema contribuição sindical que, no período Pós-Reforma Trabalhista, creio que não há com a mesma profundidade, imparcialidade e, principalmente, sob os holofotes da natureza de direito fundamental da liberdade sindical.
