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Direito empresarial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 694

Direito empresarial

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2015
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Aspectos da Teoria Geral do Mercado de Capitais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 553

Aspectos da Teoria Geral do Mercado de Capitais

  • Categories: Law

Esta obra versa sobre os aspectos fundamentais da teoria geral do mercado de capitais, a partir da sua função econômica, seguida de um breve histórico. São abordados, dentro da estrutura jurídica, temas inerentes aos agentes do mercado de capitais (CVM e companhias abertas, Bolsa e outros), aos bens nele negociados, a partir do conceito de valor mobiliário e da novidade dos criptoativos. A fraude informacional, o ilícito de insider trading e as sanções administrativas e penais, o recurso à arbitragem, a tributação e uma visão para o futuro fecham o texto, da autoria de trinta e um coautores especialistas nesse campo.

The Chinese Civil Code in the Global Legal Order
  • Language: en
  • Pages: 423

The Chinese Civil Code in the Global Legal Order

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-08-06
  • -
  • Publisher: BRILL

This volume offers a unique, comprehensive view of the contents, context and potential of the Civil Code that in 2021 entered into force in the People’s Republic of China. The twenty-three essays herein collected, authored by distinguished Chinese and non-Chinese scholars, describe inner and outer perceptions about the Chinese Civil Code and analyze its likely impact within and outside the country. In so doing, they shed light not only on the comparative origins of current Chinese rules, but also on the potential influence that these rules may have in comparative terms in the future.

LAW, TECHNOLOGY AND INNOVATION
  • Language: en
  • Pages: 349

LAW, TECHNOLOGY AND INNOVATION

his book is part of the collection sponsored by the Brazilian Research Center on Law, Technology and Innovation – DTIBR, a private nonprofit interdisciplinary membership association that works to bridge academia and business, as well as publishing papers and books focused on cutting edge technologies and their legal aspects. The book assembles the best papers from the students, properly revised, in expanded and updated versions. Invited coauthors from other top-ranked universities in Brazil, as well as foreign scholars, also shared their thoughts, experience and impressions about that important subject. In the following pages, the reader will find 13 texts about many aspects of AI technology, not only in the legal field but also from the perspective of other areas, such as ethics, philosophy, computer sciences, medicine, civil law, business law, privacy and personal data protection.

Novos estudos em Propriedade Intelectual 2011-2013 Volume I
  • Language: pt-BR
  • Pages: 734

Novos estudos em Propriedade Intelectual 2011-2013 Volume I

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2015-07-04
  • -
  • Publisher: Lulu.com

Este livro reune os pareceres e estudos sobre propriedade intelectual elaborados desde 2011 até dezembro de 2013. O primeiro volume inclui os textos relativos aos aspectos internacionais do tema, a concorrência desleal e signos distintivos. O segundo volume contém os textos relativos a proteção dos desenhos industriais e das tecnologias.

Aspectos da Teoria Geral do Direito Bancário
  • Language: pt-BR
  • Pages: 399

Aspectos da Teoria Geral do Direito Bancário

  • Categories: Law

O texto desta obra aborda os aspectos mais relevantes da Teoria Geral do Direito Bancário, voltando-se para o estudo da moeda; dos regimes político e jurídico dos bancos centrais e de suas funções, dando ênfase às questões relacionadas à política monetária e à sua autonomia; e tece considerações sobre o Sistema Financeiro Nacional e o Sistema de Pagamentos Brasileiro, no qual estão inseridos os arranjos de pagamento. A obra está voltada para os operadores do direito, para os quais traz alguns conhecimentos de economia aplicáveis ao direito bancário, não descurando do seu interesse para profissionais de outras áreas.

Falência e Recuperação de Empresas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 575

Falência e Recuperação de Empresas

  • Categories: Law

A obra, a par de uma introdução geral sobre a temática da falência e da recuperação de empresas, faz uma análise artigo por artigo da Lei 11.101/2005, integrada com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020. Ao final, o texto é enriquecido com capítulos complementares que cuidam de temas relevantes aos institutos correspondentes.

Estudos sobre Direito, Globalização e Sustentabilidade. Volume 2
  • Language: pt-BR
  • Pages: 217

Estudos sobre Direito, Globalização e Sustentabilidade. Volume 2

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: Deviant

None

Teoria Geral do Direito Comercial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 353

Teoria Geral do Direito Comercial

  • Categories: Law

Esta obra é dividida em duas partes. Na primeira, é abordada a teoria geral do direito comercial e das atividades empresariais mercantis. A segunda parte está voltada para uma introdução da teoria geral da concorrência e dos bens imateriais, ou seja, do direito concorrencial e da proteção da propriedade intelectual (patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade e marcas).

Dez Anos da Lei n.o 11.101/2005
  • Language: pt-BR
  • Pages: 760

Dez Anos da Lei n.o 11.101/2005

  • Categories: Law

Passados dez anos de vigência da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 ("LRE"), as reflexões sobre o direito da empresa em crise traçam-se não apenas à luz do texto legal e de eventuais incursões no direito estrangeiro, mas também da importante doutrina nacional em construção desde então e do abrangente repertório de decisões proferidas nos processos de recuperação judicial e falência. Com fulcro em estudos e na experiência de aplicação da LRE, os artigos aqui apresentados abordam alguns dos mais relevantes temas relacionados aos institutos concursais, muitos dos quais continuam a gerar dúvidas acerca da melhor interpretação do diploma.