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Direito empresarial
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The Chinese Civil Code in the Global Legal Order
This volume offers a unique, comprehensive view of the contents, context and potential of the Civil Code that in 2021 entered into force in the People’s Republic of China. The twenty-three essays herein collected, authored by distinguished Chinese and non-Chinese scholars, describe inner and outer perceptions about the Chinese Civil Code and analyze its likely impact within and outside the country. In so doing, they shed light not only on the comparative origins of current Chinese rules, but also on the potential influence that these rules may have in comparative terms in the future.
LAW, TECHNOLOGY AND INNOVATION
his book is part of the collection sponsored by the Brazilian Research Center on Law, Technology and Innovation – DTIBR, a private nonprofit interdisciplinary membership association that works to bridge academia and business, as well as publishing papers and books focused on cutting edge technologies and their legal aspects. The book assembles the best papers from the students, properly revised, in expanded and updated versions. Invited coauthors from other top-ranked universities in Brazil, as well as foreign scholars, also shared their thoughts, experience and impressions about that important subject. In the following pages, the reader will find 13 texts about many aspects of AI technology, not only in the legal field but also from the perspective of other areas, such as ethics, philosophy, computer sciences, medicine, civil law, business law, privacy and personal data protection.
Os planos de Deus para a salvação do homem
O livro expõe os planos de Deus para a salvação do homem, segundo a visão do autor, utilizando uma forma didática para a exposição do tema, fugindo sempre que possível do "teologuês" e procurando estabelecer uma discussão especialmente voltada para o leitor leigo, sem fugir ao tratamento das questões fundamentais presentes na sua proposição. O cerne da "tese" esposada concerne ao reconhecimento de que alguns caminhos foram traçados no Antigo Testamento, mas que o fundamento da salvação sempre foi Cristo, desde antes da fundação do mundo.
Empresário, Empresa E Estabelecimento
A presente obra é fruto de estudos realizados durante o curso de Mestrado em Direito Empresarial do autor. O foco temático é a parte geral do Direito Empresarial, com ensaios sobre o conceito de empresa, caracterização do empresário e das sociedades, bem como uma análise dogmática sobre a existência ou não de um estabelecimento empresarial virtual. Voltado para alunos de graduação em Direito, Administração, Contabilidade e outras áreas afins, a obra apresenta lições de autores clássicos do Direito Comercial, aliadas a doutrinas de modernos e renomados juristas.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Não resta dúvida que o direito processual deve ser tratado exclusivamente por legislação federal, extraindo-se tal diretriz de forma clara do disposto no artigo 22, I, da Constituição Federal de 1988. Contudo, o quadro nem sempre foi assim, eis que durante pequeno hiato temporal de nossa história permitiu-se aos Estados Federados legislar sobre matéria processual, fato que propiciou a edificação de algumas legislações processuais codificadas de cunho estadual. O presente texto traz anotações horizontais que revelam a evolução histórica do direito processual civil até a edição dos códigos de processo civil pelos Estados Federados, focando-se, ao final, na elaboração do Código de Processo Civil do Estado do Espírito Santo, tema que – por ser pouco abordado – é praticamente desconhecido da comunidade jurídica, tanto no âmbito nacional, como também no seu espectro regional.
Incorporação de Ações no Direito Brasileiro
Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese de doutoramento do autor. O estudo dessas características, com suas vicissitudes e defeitos, conduz a uma revisão do conceito jurídico de ação e, consequentemente, a uma revisão do regime jurídico do estado de sócio (status socii), que na empresa contemporânea se expressa em verdadeiro statuo viæ. Na análise das características jurídicas da incorporação de ações, identificaram-se operações de três naturezas distintas, que podem ser realizadas pelo mesmo instituto da incorporação de ações, variando o escopo e as características de controle das partes envolvidas. J...
Contratos Empresariais
O estudo busca compreender, no quadro brasileiro, as origens da ideia de racionalidade econômica nos contratos empresariais. O tema tornou-se ainda mais relevante após as modificações introduzidas no Código Civil pela Lei n. 13.874, de 2.019, também conhecida como Lei da Liberdade Econômica. Hoje, inexistem dúvidas de que os contratos empresariais se orientam por lógica própria, cuja interpretação desdobra-se a partir da sua função econômica. A celebração não se dá porque os contratantes buscam obter prazer com a troca de declarações de vontade, mas porque se lançam através de uma racionalidade peculiar, capaz, portanto, de iluminar o sentido e o alcance do ajustado. D...
O que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito? Evidências e Lições do Modelo Concorrencial e Regulatório Bancário Brasileiro
A crise do subprime fez o mundo mergulhar em um período de recessão, no que muitos consideram o maior colapso desde a Grande Depressão. Entretanto, o Brasil não sofreu tais efeitos de maneira tão severa quanto outros países. Uma explicação básica é a de que isso se deu, em boa medida, pelas condições concorrenciais e regulatórias previamente existentes no país. Este livro busca demonstrar que, na verdade, vários dos fatores apontados como razão da solidez financeira brasileira podem, também, ser vistos como gargalos e deficiências históricos do setor bancário nacional. No trajeto da obra, passa-se brevemente por aspectos jurídicos e econômicos de teoria bancária, de descrição da crise financeira internacional e de análise do sistema financeiro nacional, até se chegar ao (esperado) destino do trabalho: aprimorar a compreensão da estrutura bancária brasileira.
