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Reflexões Sobre a Paz Vol. II paz e tolerância
A presente obra conta com contribuições dos(as) pesquisadores(as) de diversas instituições de ensino superior que participaram do “III Encontro de Reflexões sobre a Paz – Paz e Tolerância”, além de autores(as) especialmente convidados(as) para escrever sobre os temas da “paz” e da “tolerância”. Os(As) profissionais envolvidos(as) na obra são todos(as) pesquisadores(as) acadêmico-científicos(as) dos temas da “paz” e da “tolerância”, distribuídos(as) em áreas distintas de formação e atuação acadêmica, como a Ciência Política, a Antropologia, a Sociologia, a Filosofia, a História, o Direito e as Relações Internacionais, conformando uma obra de reflexão verdadeiramente multidisciplinar sobre os temas em questão.
Transgeneridade e Previdência Social
A presente obra é fruto dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa Transgeneridade e Previdência Social: Seguridade Social e Vulnerabilidades, que envolveu pesquisadores vinculados à Defensoria Pública da União, da Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP e da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul-UEMS. Todas as pesquisas foram conduzidas a partir da liderança do Professor Luiz Gustavo Boiam Pancotti e da Vice-Liderança de Heloísa Helena Silva Pancotti e Guillermo Rojas de Cerqueira César. A finalidade maior foi expandir os estudos de gênero dentro da pesquisa sobre seguridade social, já que a temática ainda é desconhecida dentro desse ramo do direito. O grup...
Aposentadoria de Pessoas Trans
Este livro versa sobre a busca por resposta jurídica para a aposentadoria de pessoas trans que considere a teleologia protetiva como elemento fundante da Previdência Social. A relevância se justifica pela existência de uma proteção baseada na binariedade de gênero como critério fixo e que não comporta as narrativas de pessoas que diferem dessa cistemática. Para a realização dessa incursão jurídica, foi feita uma cartografia dos direitos das pessoas trans no âmbito do Supremo Tribunal Federal, o que demonstra a existência de uma defesa institucional de direitos liberais. Em ato contínuo, localizando o ramo jurídico da pesquisa, analisam-se as decisões que concederam a apose...
Magistério
"O livro MAGISTÉRIO: o encantamento do tear nos dá uma lição de história exitosa de uma vida comprometida com o saber e o agir, o agir coletivo por uma sociedade inclusiva, de justiça e igualdade. É uma lição poética e de muita sabedoria na interpretação do tear da vida nas suas diferentes dimensões. É uma demonstração exemplar de como fazer um Memorial capaz de superar a descrição, em busca de uma visão interpretativa do sujeito autor que supera o aparente, procurando desnudar a essência de sua vida." (Professora Doutora Maria Ozanira da Silva e Silva. Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão; Coordenadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP www.gaepp.ufma.br) e pesquisadora nível IA do CNPq).
Quem tem o direito de envelhecer?
No Brasil, o sistema previdenciário é marcado pela binariedade de gênero, ignorando as complexidades e especificidades da população trans. Este livro propõe uma investigação aprofundada sobre as normas jurídicas aplicáveis à aposentadoria programada de pessoas trans no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destacando os desafios e as limitações enfrentadas por essa população. A autora explora a escassez bibliográfica e a falta de uma legislação específica, revelando as lacunas no Direito Previdenciário que perpetuam a exclusão social. A pesquisa se fundamenta na perspectiva jurídico-sociológica, utilizando conceitos de gênero propostos por Judith Butler, para an...
Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 9
É com grande satisfação que apresentamos o nono volume da série “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”, uma obra que se mantém fiel ao seu compromisso de fornecer análises aprofundadas e reflexões críticas sobre os mais variados temas que interligam o direito e os complexos tecidos sociais nos quais este opera. Neste volume, continuamos a tradição de explorar o dinamismo do ordenamento jurídico e suas interfaces com a realidade socioeconômica e cultural, abordando desde questões de infraestrutura e tecnologia até desafios contemporâneos dos direitos humanos e civis. O impacto regulatório do Decreto nº 9.048/2017 nos processos de autorização por...
Processos Estruturais em Matéria Previdenciária
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocupa duas posições de destaque no Direito brasileiro. Ao mesmo tempo em que se trata da entidade detentora da nobre missão de mediar o acesso às aposentadorias, pensões e auxílios fornecidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a autarquia também assumiu o posto de “maior litigante do país”. Esses dados revelam a feição contraditória da Seguridade Social brasileira: a instituição pública especificamente concebida para resguardar os cidadãos abalados por contingências sociais é justamente aquela que mais trava conflitos com os usuários de seus serviços. Ocorre que os conflitos instaurados entre os segurados e o I...
Minorias e direitos fundamentais
O tratamento que se pretendeu dar ao termo "minorias" nesta obra está alinhado àquela preconizada pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em seu extenso histórico de decisões, entende que podem pertencer a esses grupos determinadas classes de pessoas que: 1) não são representadas politicamente como os demais cidadãos (maiorias), bem como aqueles que: 2) sofrem discriminação ao longo da história em razão de características particulares de sua personalidade. A organização da presente obra partiu da premissa de que não seria necessário politizar as discussões – no sentido partidaresco da expressão – pois cada tema aqui tratado tem se mostrado urgente sem depender deste...
Novos direitos na contemporaneidade - Vol. 1
Originada a partir do “Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade”, promovido pelo Grupo de Estudos “PACTO – Paz, Cultura e Tolerância”, realizado nas dependências da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Marília, na cidade de Marília/SP, em 04 de maio de 2018, a presente obra tem por objetivo publicar trabalhos de natureza acadêmico-científica sobre a temática fundamental dos direitos humanos e de direitos emergentes nesta época contemporânea. Agrega entre os autores que assinam os capítulos, pesquisadores de diferentes instituições de ensino superior, de vários níveis acadêmicos e de variad...
O Trabalho Decente no Mundo Contemporâneo e a Reforma Trabalhista
Promover o trabalho decente para todas e todos é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o Oitavo dos dezessete ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), na denominada Agenda 2030. É por isso que este livro, já no título, cuida de deixar clara a intenção de abordar cientificamente o trabalho decente como foco, estabelecendo análise paralela com as consequências derivadas da reforma trabalhista brasileira para a consecução, no nosso país, desse propósito global de dignificação do ser humano trabalhador. Os autores, entre os quais o próprio homenageado, todos juristas reconhecidos nacionalmente, se esmeraram para propiciar aos leitores da obra uma visão ampla e...
