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Tutela Provisória da Evidência
A Lei no 13.105/2015 dispõe de diversos mecanismos destinados a conferir maior efetividade à prestação da tutela jurisdicional, sendo possível citar as disposições atinentes a concessão de tutela provisória da evidência, assim como o particular sistema de precedentes obrigatórios. Partindo do direito fundamental de acesso efetivo à tutela jurisdicional adequada, tempestiva e efetiva, das disposições legais autorizadoras da concessão da tutela da evidência, bem como das disposições legais concernentes ao sistema de precedentes obrigatórios, será analisado se o artigo 311, inciso II, do CPC/2015, comporta a interpretação sistemática e extensiva para que a tutela da evid...
Reflexões Jurídicas
SUMÁRIO A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15 Felipe Augusto Cruz Lima A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA Emmanuel Teixeira Antunes A ESTREITA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O TRABALHO E A RENDA NO BRASIL Patrico Cirqueira da Silva A SUB-ROGAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL "AO FUNRURAL" Bruna Thailine Versari DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C4 63 A TUTELA DA FAZENDA PÚBLICA EM PARALAXE: A INSUFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO DADA NO TEMA 355 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF E NA OJ-SDI1-343 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ...
Reflexões sobre o ensino de línguas e literatura
Você, caro leitor, pode ter encontrado esta obra por trilhas bem específicas. Seria indicação de algum professor, fruto de um interesse pessoal ou ainda um fortuito acaso? Seja como for, saiba, de antemão, que estamos diante de uma complexa organização que debate a temática do ensino de línguas e literatura, com relevantes relatos de pesquisa Composto por capítulos, a obra apresenta grandes temas para o debate e, por isso, diria que sua leitura torna-se fundamental para os que se preocupam com o fenômeno da linguagem.
E a vida continua
O livro é uma iniciativa da Regional 1 (R1) da Associação Brasileira de Ensino de Biologia. A obra reúne 54 trabalhos apresentados durante o V Encontro Regional de Ensino de Biologia da R1 (MT, MS e SP). Os textos refletem uma diversidade de abordagens e um constante fortalecimento do Ensino de Ciências e Biologia em nosso país.
Guarda Municipal como atividade de segurança
No livro Guarda Municipal como atividade de Segurança Pública, o autor mergulha nas complexidades e desafios enfrentados pelos profissionais da Guarda Municipal enquanto desempenham seu papel fundamental na manutenção da segurança pública em comunidades urbanas. Com uma abordagem detalhada e perspicaz, o livro explora a evolução histórica da Guarda Municipal, desde suas origens até seu papel atual nas cidades modernas. Os leitores serão conduzidos por um panorama completo das responsabilidades da Guarda Municipal, que incluem a fiscalização do cumprimento das leis municipais, o apoio às forças policiais tradicionais e o envolvimento direto com a comunidade. O autor também exa...
Pena de Morte
O livro apresenta a evolução e aplicação da Pena de Morte no Brasil e no mundo, apresentando crimes que marcaram a história da humanidade, bem como abordando ao mesmo tempo o que a previsão de referida pena no ordenamento jurídico, representaria para o Estado no campo processual, uma vez que os países que adotam a pena capital até os dias atuais, sejam para crimes de guerra ou crimes comuns, não podem economizar esforços e investimentos para evitar e/ou minimizar ao máximo o risco na condenação e posterior execução de inocentes. Foi analisada a aplicação da referida sanção, por meio do Direito Comparado, no decorrer da história, em nível tanto nacional quanto internacio...
EDUCAÇÃO E ENSINO EM DIFERENTES CONTEXTOS: Diálogo entre Saberes e Práticas – Volume 1
Esta obra reúne capítulos das várias áreas do conhecimento e níveis de escolaridade que oportunizem, de algum modo, reflexões teórico-práticas por meio das diversas discussões em torno das abordagens em Educação e Ensino e com intuito de contribuir na formação dos alunos e dos professores de modo holístico. Participam capítulos que apresentam diálogos dos múltiplos saberes e variadas práticas interdisciplinares que tratam das diferentes questões compatíveis entre ensino e aprendizagem.
Trabalho, política e cultura em Gramsci
O volume que ora se apresenta é produto do Seminário Internacional Gramsci, realizado entre os dias 28 e 30 de agosto de 2007, nas dependências da Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP (campus de Marília). a sua publicação neste formato se justifica pela qualidade dos trabalhos apresentados tanto como resultados de pesquisas concluídas ou quase, quanto pelos projetos ainda em desenvolvimento. a pretensão dessa brochura é bastante limitada, estando reduzida a tornar pública a riqueza (e talvez o calor) do debate travado nos dias do Seminário, mas a sua utilidade é evidente.
E a vida continua
O livro é uma iniciativa da Regional 1 (R1) da Associação Brasileira de Ensino de Biologia. A obra reúne 54 trabalhos apresentados durante o V Encontro Regional de Ensino de Biologia da R1 (MT, MS e SP). Os textos refletem uma diversidade de abordagens e um constante fortalecimento do Ensino de Ciências e Biologia em nosso país.
Efeito de porta-enxerto na fenologia e desenvolvimento de bagas de videira?Moscato Canelli?.
Com o objetivo de avaliar o efeito de porta-enxertos na fenologia e no desenvolvimento das bagas da videira para vinho?Moscato Canelli?, este trabalho foi conduzido no Campo Experimental do Bebedouro e no Laboratório de Sementes/Fisiologia Vegetal da Embrapa Semi-Árido, Petrolina-PE, no período de junho a outubro de 2006. A fenologia e o desenvolvimento das bagas foram avaliados em videiras?Moscato Canelli? sobre os porta-enxertos IAC 572 e 1103 Paulsen, plantadas em setembro de 2002. O ciclo de produção teve inicio a partir da poda, realizada no dia 12/06/06. O delineamento experimental utilizado foi em blocos ao acaso, com dois tratamentos (porta-enxertos: IAC 572 e 1103 Paulsen) e cinco repetições. Não houve influência do porta-enxerto sobre as fases fenológicas. As videiras enxertadas sobre o IAC 572 apresentaram maior volume, diâmetro e massa das bagas em relação às videiras enxertadas sobre o 1103 Paulsen.
