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Chegaram-nos às mãos excelentes artigos produzidos pelos discentes da Disciplina Acesso à Justiça e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, que se somaram aos de discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado desta casa e convidados. Foi então com grande alegria que sentimos haver material su!ciente e de qualidade para o segundo volume do “Acesso à Justiça e Direitos Humanos”.
O Poder Judiciário nunca esteve tão em voga, do ponto de vista acadêmico, midiático e social. No dinâmico cenário político nacional, autoridades jurisdicionais tornaram-se conhecidas, processos passaram a ser divulgados em cada etapa pela mídia, juízes tornaram-se celebridades, em um complexo conjunto de causas e consequências que se retroalimentam no que se convencionou chamar de judicialização da política, ou, em sentido inverso, politização da justiça. Evidentemente, essas novas relações também geram novos atritos, o que, leva a questionamentos sobre a constitucionalidade dos novos fenômenos e das novas interações jurídico-políticas. Em suma, com cada nova posiçã...
Trata-se de uma coletânea em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Veio em um momento oportuno, enfatizando os avanços conferidos às crianças e aos adolescentes, mas também mostra pontos que precisam ser melhorados em benefício desses vulneráveis. O livro conta com a participação de diversos pesquisadores, em especial da região sul, de instituições públicas e privadas, fruto de estudos realizados em grupos de pesquisa. Embora estude aspectos jurídicos de temáticas envolvendo criança e adolescente, é um livro que poderá ser utilizado por profissionais de diversas áreas além da jurídica, como assistentes sociais, conselheiros tutelares entre outros. A obra aborda temas como adoção, multiparentalidade, acolhimento institucional, casamento infantil, ECA e a Lei de Imigração, aspectos penais do ECA, ensino religioso nas escolas públicas, apadrinhamento, mediação e competência material no ECA. Enfim, aborda temas atuais na perspectiva interdisciplinar envolvendo criança e adolescente.
Rodrigo Barneschi simplesmente não concebe o futebol sem a presença do torcedor visitante. Para ele, frequentador assíduo das arquibancadas, tanto o abnegado que viaja para seguir o clube do coração como o fanático que cruza a própria cidade para ficar rouco em um setor isolado do estádio rival são protagonistas de um espetáculo que, despojado do forasteiro, perde grande parte de seu sentido. Em sua estreia como escritor, o autor nos guia por diferentes estádios do Brasil e da América do Sul, em uma cruzada por campos decadentes, fartos de obstáculos e transtornos aos visitantes que tentam acompanhar seus times nos jogos fora de casa. Com um relato que mistura crônica, diário de viagens e jornalismo -- e permeado por forte crítica social --, Barneschi reivindica em "Forasteiros" o direito ao torcer. Dele e de qualquer torcedor disposto a ir ao estádio do adversário para encarar sua missão: a de assumir o protagonismo de um espaço que lhe pertence.
One of the most prolific composers of the 20th century, Heitor Villa-Lobos' influence on the music of Latin America was enormous. This bio-bibliography, published to coincide with the centennial celebration of the composer's birth, contains comprehensive information about his life and work heretofore unavailable in a single source in any language. The book is divided into four principal sections: Biography, Works and Performances, Discography, and Bibliography. Designed as a basic research tool for scholars interested in Latin American music and culture, performing musicians, and music students, the volume also includes helpful appendixes containing alphabetical and classified lists of compositions.
Galla Cartolla é uma misteriosa viajante mágica, cuja bagagem é apenas o chapéu. Perdida em trilhas mundo a fora, sua jornada se vê em um ponto crucial ao encontrar Terry MAC Éan, um garoto cego, vítima da mais temida criatura mágica, a Sombra absurda. Com seu sangue mágico a jovem cura Terry, trazendo sua visão de volta. Prometendo apresentar os mais diversos lugares pelo mundo, ambos partem numa breve viagem, mas que alterará todo o equilíbrio do mundo mágico. Amarrada a grandes decisões, influenciada por anseios insondáveis, a Cartolla reacende ao universo viajante para evitar seu declínio total, enquanto Terry, vislumbrando o novo mundo, deseja abandonar a forma humana, s...
Nesta obra analisa-se a representatividade feminina perante o Supremo Tribunal Federal, quando há audiência pública em demandas que versem sobre direitos da personalidade feminina. Atributos psicofísicos do gênero feminino recebem a proteção jurídica denominada direitos da personalidade feminina. Para defesa desses direitos têm-se instrumentos democráticos, como as audiências públicas, que são abertas ao público e possibilitam a exposição de indivíduos, autoridades na temática, organizações não governamentais, associações civis, desde que previamente cadastradas e habilitadas. Após a exposição , os argumentos serão recepcionados (ou não) e farão parte da decisão processual em questão. Com a palavra, será que realmente são as mulheres quem fazem as exposições, cujas decisões irão impactar tão somente em suas vidas? Será as audiências públicas um instrumento de fácil acesso? O que é lobby feminista perante o Poder Judiciário? Adianta-se que esse lobby é uma democrática ferramenta à disposição das minorias e grupos vulneráveis.
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Globalization has provoked passionate debate and street demonstrations reminiscent of May 1968. The central question of Europe and Globalization is 'what did Europe do for globalization in the past, and what is globalization doing for Europe today?' The contributors to the volume assess this complex process, and Europe's role within it. Bringing together a team of leading international scholars from different disciplinary backgrounds, this is a valuable and wide-ranging contribution to the debate.