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O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional
A obra reúne artigos de juristas brasileiros escritos em homenagem ao doutor Elival da Silva Ramos, Professor Titular de Direito do Estado (Área de Direito Constitucional) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, posição que obteve após concurso público, com a defesa de tese que se tornou referência no tema do ativismo judicial. Os autores desta obra apresentam perspectivas múltiplas, plurais, holísticas e independentes sobre o que tem se convencionado chamar de ativismo judicial. São textos que nasceram clássicos, repletos de informações que atraem o leitor e convidam a todos a uma reflexão sincera sobre quem somos e para onde queremos ir nessa longa e desafiadora jornada do Estado Constitucional.
O Jogo da Pauta no Supremo Tribunal Federal
Ao presidente do STF compete presidir e dirigir os trabalhos das sessões plenárias, o que lhe atribui um dos instrumentos de definição da agenda da Corte. O poder está submetido, entretanto, a condicionantes regimentais, que o mitigam, tornando-o fragmentado e individualizado. O controle sobre a sua própria agenda, decidindo o que será decidido, revela-se como uma importante ferramenta para o sucesso de Cortes Constitucionais do STF. Pretende-se, através de uma pesquisa de caráter teórico e empírico, refletir sobre o design institucional construído ao longo dos anos pelo Regimento Interno e pela práxis do STF para elaboração da sua pauta de julgamentos. Nesse contexto, será i...
Precedentes e Unidade do Direito no Superior Tribunal de Justiça
O presente livro busca tratar de um novo paradigma acerca da atuação do STJ no julgamento de recursos especiais. Com a instituição do filtro de relevância da questão federal na EC nº 125/2022, deu-se mais um passo no reconhecimento definitivo do STJ como Corte Suprema responsável pelo estabelecimento de precedentes normativos de direito infraconstitucional federal. É justamente nesse momento que se reforça a necessidade de debater o papel dos precedentes do STJ na promoção da unidade do direito, e isto para entender o novo panorama da Corte diante da possibilidade de gerir a carga de trabalho através do manuseio do filtro de relevância. Através dos seus precedentes o STJ mantém vivo o direito vivente e promove diálogos institucionais importantes. O livro, então, pretende demonstrar que STJ constitui Corte Suprema e que seus precedentes possuem papel fundamental na promoção da unidade do direito. Pretende, ainda, explicar como a instituição do filtro de relevância reforça esta nova concepção da Corte que deve também se portar de forma a promover diálogos institucionais para desenvolvimento do direito federal.
Direito, Tecnologia e Justiça Digital
Após quatro gerações da Revolução Industrial, vive-se agora na Era Digital, em uma sociedade em rede. A tecnologia também chegou ao Direito. A adoção de meios digitais pelos sistemas de justiça resultou nos conceitos de Justiça Digital ou Justiça Eletrônica. Os sistemas de justiça migraram para os meios processuais eletrônicos, fazendo uso crescente de ferramentas digitais e de aplicação de inteligência artificial. O processo judicial eletrônico criou novas formas de interação entre magistrados, advogados, servidores e litigantes, de modo mais rápido e eficiente por meio da internet, levando a uma nítida reconfiguração do modelo de acesso à e-Justiça. Afinal, o Mund...
Uma teoria dos Direitos Fundamentais
Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na Constituição; analisa a teoria dos direitos fundamentais; desenvolve os direitos de igualdade, liberdade e propriedade a partir da teoria do direito como integridade; trata dos direitos processuais na Constituição de 1988; para então, discutir a questão da justiciabilidade dos direitos sociais. É obra inovadora, que tem a finalidade de apresentar uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais.
A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional
(...) Foi sob essa visão que a presente obra"A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes", foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromisso da doutrina civilista com a legalidade constitucional, promovendo a reflexão doutrinária sobre problemas concretos que afetam a pessoa nas suas relações existenciais e patrimoniais neste primeiro quarto de século. Com um olhar de esperança e sem o lapso da ingenuidade, a obra convida a todas e todos a pensarmos juntos sobre os caminhos possíveis para garantir a tutela da pe...
Pain 2012 Refresher Courses: 14th World Congress on Pain
Pain 2012: Refresher Courses, 14th World Congress on Pain, is based on IASP's refresher courses on pain research and treatment. Includes techniques (neuroimaging, genetics), treatments (interventional, psychological, pharmacological, complementary/alternative), and disorders (neuropathic pain, headache, cancer pain, musculoskeletal pain, CRPS, orofacial pain, postoperative pain, pediatric pain, abdominopelvic pain).
Realist Cinema as World Cinema
This book presents the bold and original proposal to replace the general appellation of 'world cinema' with the more substantive concept of 'realist cinema'. Veering away from the usual focus on modes of reception and spectatorship, it locates instead cinematic realism in the way films are made. The volume is structured across three innovative categories of realist modes of production: 'non-cinema', or a cinema that aspires to be life itself; 'intermedial passages', or films that incorporate other artforms as a channel to historical and political reality; and 'total cinema', or films moved by a totalising impulse, be it towards the total artwork, total history or universalising landscapes. Though mostly devoted to recent productions, each part starts with the analysis of foundational classics, which have paved the way for future realist endeavours, proving that realism is timeless and inherent in cinema from its origin.
Shaping Technology / Building Society
Building on the influential book The Social Construction of Technological Systems, this volume carries forward the project of creating a theory of technological development and implementation that is strongly grounded in both sociology and history. Technology is everywhere, yet a theory of technology and its social dimension remains to be fully developed. Building on the influential book The Social Construction of Technological Systems, this volume carries forward the project of creating a theory of technological development and implementation that is strongly grounded in both sociology and history. The 12 essays address the central question of how technologies become stabilized, how they at...
