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Teoria da Constituição
"Sob a emergência da atual crise paradigmática do Direito, que leva, mais uma vez, à necessidade da pergunta acerca de como considerar a relação entre Estado de Direito e Democracia, as questões jurídicas se apresentam fundamentalmente como questões constitucionais. Se antes era inegável a relação histórica entre Filosofia do Direito e Direito Constitucional – para isso, bastaria abrir uma página de Kant ou de Hegel, de Kelsen ou de Hart –, hoje se pode ir além e afirmar que a Filosofia do Direito é fundamentalmente uma Filosofia do Direito Constitucional, mesmo porque, atualmente, sob as condições de uma sociedade moderna avançada e que se fez auto-reflexiva, só faz s...
Acesso à justiça
Sumário: O advogado como instrumento de acesso à justiça em roma e nos tempos hodiernos Adriana Goulart de Sena Orsini & Thaís Lopes Chácara de Aguilar O diálogo nas práticas restaurativas: a (re)compreensão do passado através da linguagem Adriana Goulart de Sena Orsini & Natália de Souza Neves Do conceito de mediação a suas práticas: características essenciais à mediação de conflitos Adriana Goulart de Sena Orsini & Nathane Fernandes da Silva Initia Via Editora
Antes do acender das luzes
Marcado por uma produção cultural latente, pela tradição cultural e pelo fato de muitas vezes se enquadrar na vanguarda de novos formatos e linguagens artísticas audiovisuais, o Estado de Minas Gerais não fica de fora da discussão acerca do incentivo público à cultura. As legislações estaduais de incentivo à cultura surgem na década de 1990 e a proli-feração de recursos e mecanismos se deu ao longo dos anos. Em pouco tempo, porém, os recursos se tornaram insuficientes para atender toda a demanda dos projetos culturais apresentados. Os recursos destinados ao setor de audiovisual no Estado pelos mecanismos federais de incentivo à cultura são tão significativos que foi implantado um programa específico pela Secretaria de Estado de Cultura. Em razão das peculiaridades do setor, o questionamento levantado para a realização do presente trabalho foi a existência de reciprocidade de poderes entre os produtores culturais do setor audiovisual, tendo em vista que esta é necessária para a tomada de decisões políticas num processo democrático. Initia Via Editora
Desenvolvimento e mercado na sociedade globalizada
SUMÁRIO Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial Thiago Ferreira Almeida O Estado Democrático de Direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil Tomás Lima de Carvalho Biocombustíveis: novas tecnologias decorrentes da economia verde e desenvolvimento sustentável Clênio de Sousa Resende & Henrique Rocha Penido Uma discussão jurídica sobre Belo Monte Paula Oliveira Mascarenhas Cançado & Ana Luiza Rocha de Melo Santos Do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) Roberto Luiz Silva
Idiossincrasias jurídicas
Coletânea de artigos que tratam sobre temas contemporâneos do Direito, organizada pelos Professores Élcio Nacur Rezende e Rafhael Frattari Bonito. Editora Initia Via
O Constitucionalismo
"O I Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fa- culdade Dom Helder Câmara, traz como tema “O Futuro do Cons- titucionalismo e a Democratização do Direito Constitucional”. O evento se insere no contexto de internacionalização dos Pro- gramas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara, buscando refletir criticamente sobre os sistemas de jurisdição constitucional existentes no direito comparado e analisar os fundamentos políticos e morais do controle de constitucionalidade. Adotam-se como pano de fundo as c...
Saberes em movimento
Inspirado na campanha Livres e Iguais da ONU, o II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero elegeu como tema a "Efetivação de Direitos Humanos e Cidadania de Mulheres e Pessoas LGBT". Pautado pela interdisciplinaridade e pelo desejo de transposição dos muros que separam a academia e a vida, o Diverso UFMG convida todas e todos, de qualquer área do saber, das ciências e da militância, para juntar-se a nós nesse debate e nessa luta.
Processo e efetividade
Sumário Pls 156/09 e o acordo para aplicação da pena: avanço ou retrocesso? Jéssica Oníria Ferreira de Freitas Filosofia do direito processual e o assédio processual no século XX Silvia Saraiva Fonseca A vulnerabilidade da população em situação de rua e a efetivação de seus direitos fundamentais Ana Paula Santos Diniz “Deu com uma mão e tirou com a outra?” A criação dos juizados especiais federais Gláucio Maciel Gonçalves & Alex Lamy de Gouvêa Os príncipios processuais na proposta da nova lei de ação civil pública Ana Flávia Nogueira Silva & Ana Luiza Rocha de Melo Santos
Direito & Tecnologias
Este livro é fruto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG). Todos os quinze textos aqui reunidos tiveram uma primeira versão apresentada nos seminários e entregue como trabalho final da disciplina “Temas de Filosofia do Direito: Direito & Tecnologias nas dimensões do Poder, Colonialismo e Vigilância”, ministrada pelos professores Fabricio Bertini Pasquot Polido e Marco Antonio Sousa Alves no primeiro semestre de 2021. Nesta obra, trazemos a público a versão final desses trabalhos elaborados por pesquisadores em nível de doutorado e mestrado, após amplo debate interno e revisão por parte...
