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Local Governance in Multi-Layered Systems
The book provides a comprehensive analysis of local government in federations. It fills the gap in current legal research and positions local government in federal studies through the lenses of comparative law, adopting a more nuanced approach to local government. The book considers the shortcomings between the black-letter constitution and its operational rules. Whether (and how) the regime of local government is implemented is more relevant than its formal-but-ineffective recognition. The comparative survey discloses the variety local institutions take in different federal contexts. Divided into three parts, the book comprises chapters investigating local government in systems that, to var...
A luta à corrupção em perspectiva comparada: as implicações sobre as democracias da Europa e da América Latina
A coletânea “A luta à corrupção em perspectiva comparada. As implicações sobre as democracias da Europa e da América Latina”, organizada pelos Professores Dr. Jacopo Paraffini e Dr. Neuro José Zambam, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Imed-Faculdade Meridional, é resultado do I° Seminário Italo-Brasileiro “Luta a Corrupção no Brasil, estado da arte e perspectivas futuras” realizado na Facudade de Direito de Pisa dia 19 de abril 2019, promovido conjuntamente pela IMED - Brasil e as Universidades de Perúgia de Pisa - Itália, em continuidade ao programa de internacionalização, iniciado no ano de 2014, que já compreendeu a execução de diversa...
A Visual Approach for Green Criminology
This book brings the visual dimension of environmental crimes and harms into the field of green criminology. It shows how photographic images can provide a means for eliciting narratives from people who live in polluted areas – describing in detail and from their point of view what they know, think and feel about the reality in which they find themselves living. Natali makes the argument for developing a visual approach for green criminology, with a single case-study as its central focus, revealing the importance of using photo elicitation to appreciate and enhance the reflexive and active role of social actors in the symbolic and social construction of their environmental experiences. Examining the multiple interactions between the images and the words used to describe the socio-environmental worlds in which we live, this book is a call to open the eyes of green criminology to wider and richer explorations of environmental harms and crimes. An innovative and engaging study, this text will be of particular interest to scholars of environmental crime and cultural, green and visual criminologies.
Direito, Democracia e Sustentabilidade: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional
O presente Anuário, agora na sua quarta edição, apresenta as últimas reflexões dos Professores do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional – IMED em relação a alguns temas que foram recentemente objeto de debate da Ciência Jurídica, com o intuito de aprimorar as conclusões já conseguidas e a ambição de abrir novas perspectivas de estudo. Uma obra coletiva que adota esse propósito, num contexto em que o edifício conceitual clássico do Direito vacila, precisa se comprometer em um esforço constante para a construção de um rigoroso método de pesquisa social, não podendo renunciar à procura de um embasamento multidisciplinar. Perseguind...
Direito, Democracia e Sustentabilidade: o humano entre a austeridade e o pluralismo jurídico
Produção científica do V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade do PPGD - IMED. CAPÍTULOS DO LIVRO: 1) Sociedade de risco e a (in)sustentabilidade social: um olhar a partir da criminologia crítica 2) Governance: uma análise deste fenômeno como limitador da soberania 3) A proteção dos direitos humanos na nova zona de agentes transnacionais 4) Instituições transnacionais: a disseminação da austeridade através da análise econômica do direito 5) Il mercato e la produzione normativa: l’ars interpretandi come ars regendi 6) Entre virtualização e midiatização: a utilização dos dispositivos digitais de mídia no processos judiciais 7) O processo de fr...
Epistemologia, ética e práxis pedagógica em Paulo Freire
O livro analisa e reflete sobre a produtividade dos conceitos de Epistemologia, ética e práxis pedagógica em Paulo Freire diante dos desafios da educação atual. Visa compreender em que termos as ideias de Freire são referências ainda importantes para a formação dos indivíduos e para a emancipação da sociedade. Analisam-se a concepção de educação e de práxis pedagógica, os princípios epistemológicos e éticos do pensamento freireano; e avalia-se a produtividade de tais concepções – considerando o contexto atual da educação. Trata-se de um exercício analítico e reconstrutivo, que busca identificar os princípios e as concepções presentes nas obras freireanas. A hi...
A ética do sobrevivente
O livro oferece uma trajetória de duplo significado. Ele parte em busca de uma filosofia tanto pessimista quanto otimista, para nós que sobrevivemos à sombra do evento traumático da derrocada e já próximos de abismos insuspeitados, até então inimagináveis – a título de exemplo, na possibilidade efetiva do fim do mundo, do nosso mundo, por assim dizer, no sentido literal da palavra. Ele propõe uma leitura de Levinas. Para isso, ele se interessa mais particularmente por dois momentos da obra, digamos, simplesmente e correndo o risco de uma ligeira simplificação, o início e o fim: da derrocada pela que passa o cativo (os textos do período de guerra – os Cahiers de captivité, os romances inacabados e Da existência ao existente) até o sobrevivente e sua ética implacável.
A liberdade de expressão na internet: regulação, corregulação ou autorregulação?
Com a expansão das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em especial da internet, a liberdade de expressão assumiu novos contornos e inigualável relevância dentre as garantias fundamentais. Isso porque, atualmente, há uma facilidade na criação e na manifestação de ideias e pensamentos, bem como na sua disseminação, nunca antes vista. O que tem afetado, tanto positiva quanto negativamente, e diretamente atrelado ao livre pensamento, à realização e ao exercício de direitos estruturais do Estado Democrático como o trabalho, a livre associação, a saúde, a educação e as eleições livres. É claro, portanto, frente à problemática trazida pela desinformaç...
Filosofia da libertação
Décadas de reflexão filosófica e de elaborações em várias ciências particulares sobre a libertação, tomada como objeto de investigação e ação, foram sistematizadas na obra "Filosofia da libertação: histórico, vertentes, críticas e perspectivas", escrita por Euclides Mance e editada pela EAB Editora. O livro é fruto de uma minuciosa pesquisa que mergulhou durante anos nas fontes originais de abordagens diversas sobre libertação. Sua leitura permite situar os diferentes aspectos dos processos de libertação e acompanhar o desenvolvimento e as rupturas de vários autores no tratamento desse objeto teórico-prático, a transformação de suas categorias analíticas e estrat...
A globalização e a garantia dos direitos sociais no século XXI
Este livro, na forma de coletânea, das pesquisas realizadas pelos acadêmicos do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional de Passo Fundo/RS, constitui-se em um importante processo de reflexão com o objetivo de aprofundar a produção do conhecimento. Diante disso, a obra é dedicada ao estudo da globalização, da democracia, da ressocialização a partir do incentivo empresarial e da reinserção do preso no mercado de trabalho, da garantia plena dos direitos sociais aos trabalhadores, do trabalho digno e do meio ambiente de trabalho seguro. CAPÍTULOS: 1. A globalização e seus reflexos nas organizações sociais democráticas 2. O incentivo empresar...
