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The Unwritten Brazilian Constitution
  • Language: en
  • Pages: 285

The Unwritten Brazilian Constitution

  • Categories: Law

The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.

Mariangela Alves de Lima
  • Language: pt-BR
  • Pages: 806

Mariangela Alves de Lima

Este volume apresenta uma abrangente seleção dos textos produzidos por Mariangela no período de 1972 a 2010 para o jornal O Estado de S. Paulo, um registro da história do teatro encenado em São Paulo, que permite apreciar novamente as inúmeras companhias teatrais que Mariangela viu nascer e se desenvolver. Este livro proporciona a releitura em perspectiva das críticas de uma miríade de obras nacionais e internacionais, produções clássicas e de vanguarda que aqui se apresentaram.

Bibliographic Guide to Government Publications
  • Language: en
  • Pages: 832

Bibliographic Guide to Government Publications

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1976
  • -
  • Publisher: Unknown

None

Livro das árias e das horas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 136

Livro das árias e das horas

None

Umbus
  • Language: pt-BR
  • Pages: 48

Umbus

Quarto livro de poesia do autor todos escritos nas nuvens.

Carnauba
  • Language: en
  • Pages: 176

Carnauba

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1958
  • -
  • Publisher: Unknown

None

National Union Catalog
  • Language: en
  • Pages: 1032

National Union Catalog

  • Type: Book
  • -
  • Published: 1981
  • -
  • Publisher: Unknown

Includes entries for maps and atlases.

Stories on a String
  • Language: en
  • Pages: 360

Stories on a String

This title is part of UC Press's Voices Revived program, which commemorates University of California Press’s mission to seek out and cultivate the brightest minds and give them voice, reach, and impact. Drawing on a backlist dating to 1893, Voices Revived makes high-quality, peer-reviewed scholarship accessible once again using print-on-demand technology. This title was originally published in 1982.

O uso de plantas psicoativas nas Américas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 358

O uso de plantas psicoativas nas Américas

Este livro aborda etnografias originais sobre vários tipos de uso de plantas psicoativas, incluindo ayahuasca, cogumelos mágicos, jurema, coca, tabaco, toé, cannabis, rapé, sananga, kambô, yopo, timbó e bebidas como o caxiri. Os capítulos apresentam uma diversidade de noções e práticas relativas ao uso de tais plantas, destacando os contextos de usos indígenas e não indígenas, bem como intermediações e fluxos complexos entre eles. As contribuições discutem vários temas, como xamanismo, agência, pensamento indígena, gênero e desempenho. Os diferentes tipos de consumos destas substâncias, feitos por populações locais e transnacionais, permitem repensar categorias antropológicas clássicas, tais como: ritual, sagrado e profano e cura. Apontando para a complexidade dos contextos em que os usos dessas plantas psicoativas ocorrem, este livro também lança luz sobre o debate da necessidade da reforma da política de drogas.

GENOCÍDIO INDÍGENA NO BRASIL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 104

GENOCÍDIO INDÍGENA NO BRASIL

Enfrentando a pandemia de Covid-19, os povos indígenas tornaram-se vítimas de uma série de ações e omissões governamentais que expuseram suas vidas a um verdadeiro genocídio. Sob a administração de Jair Messias Bolsonaro, o governo federal foi marcado por conflitos em relação aos territórios tradicionais, desmantelamento de instituições de proteção aos direitos originários e, principalmente, pelo persistente ataque a essas comunidades. Esta pesquisa profunda e impactante questiona: é possível identificar um genocídio indígena durante a pandemia, promovido pelo governo, à luz do conceito teórico da necropolítica? Ao adotar uma abordagem metodológica documental, examinando documentos produzidos por instituições indígenas e estatais, o livro desvela as trágicas ações que marcaram esse período crítico. Através de lentes teóricas focadas no Racismo de Estado e na necropolítica, a investigação revela como o racismo se tornou um meio de propagação do genocídio indígena no Brasil.