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Direito, Tecnologia e Justiça Digital
  • Language: pt-BR
  • Pages: 252

Direito, Tecnologia e Justiça Digital

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-12-13
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Após quatro gerações da Revolução Industrial, vive-se agora na Era Digital, em uma sociedade em rede. A tecnologia também chegou ao Direito. A adoção de meios digitais pelos sistemas de justiça resultou nos conceitos de Justiça Digital ou Justiça Eletrônica. Os sistemas de justiça migraram para os meios processuais eletrônicos, fazendo uso crescente de ferramentas digitais e de aplicação de inteligência artificial. O processo judicial eletrônico criou novas formas de interação entre magistrados, advogados, servidores e litigantes, de modo mais rápido e eficiente por meio da internet, levando a uma nítida reconfiguração do modelo de acesso à e-Justiça. Afinal, o Mund...

Direito e Bioética - Estudos em Homenagem a Stela Barbas
  • Language: pt-BR
  • Pages: 545

Direito e Bioética - Estudos em Homenagem a Stela Barbas

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-06-16
  • -
  • Publisher: Leya

Sob pena do mais defasado insulamento, o Direito não pode perder de vista a Vida que lhe serve de entorno. Vida que, em razão mesma da sua intrínseca dinamicidade, o obriga a se ressignificar naquilo em que a ela se refere. Assim como o incita a se expandir naqueles aspectos em que ela mesma é que pede passagem para passar a fazer parte do sistema de normas imperativas em que ele, Direito, se traduz. Caso da Bioética, mais e mais a se jurisdicizar naqueles crescentes aspectos em que ela se faz de necessário ponto de contato entre a centralidade individual e a coesão social. Quem tiver a feliz oportunidade de ler esta coletânea de artigos bem comprovará o que intento dizer nestas sintéticas linhas. Coletânea sobremodo qualificada porque inspirada na luminosa trajetória de vida e de estudos bioéticos da professora Stela Barbas. Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro

Direitos sociais no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 241

Direitos sociais no Brasil

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2010-01-01
  • -
  • Publisher: Unknown

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Escritos sobre trabalho escravo contemporâneo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 328

Escritos sobre trabalho escravo contemporâneo

  • Categories: Law

"Existem alguns temas que parecem não sair do noticiário nacional: corrupção, violência urbana, desemprego, crise. O trabalho escravo também pode ser incluído entre eles. Na verdade, este tema não é nada novo no país em que o regime escravocrata vigorou por séculos. A estrutura social construída em torno da escravidão reflete na sociedade contemporânea e a manifestação mais evidente das sequelas deixadas são os milhares de trabalhadores resgatados nos últimos anos de situações análogas à de escravo. Embora o assunto não seja novo, continua a atrair atenção por razões variadas. É difícil conceber que, em pleno século XXI, ainda haja modalidades de escravidão. Por...

Segurança e Saúde no Trabalho
  • Language: pt-BR
  • Pages: 328

Segurança e Saúde no Trabalho

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2021-08-31
  • -
  • Publisher: LTr Editora

A produção teórica – dogmática, científica ou filosófica, não importa como queira se rotular a reflexão –, no campo do Direito, não se tem ocupado de produzir uma sólida doutrina acerca do Direito à Segurança e Saúde no Trabalho. A saúde do trabalhador vem sendo debatida, principalmente, pelos profissionais da Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho numa perspectiva estritamente técnica destes campos do saber, faltando, assim, um aprofundamento científico no enfoque do Direito. Este livro preenche essa lacuna na literatura jurídica, ao demonstrar, de forma clara, que o Direito à Segurança e Saúde no Trabalho, assim como todas as outras disciplinas jurídicas, ...

Como Passar em Concursos do INSS
  • Language: pt-BR
  • Pages: 621

Como Passar em Concursos do INSS

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-07-24
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Como Passar em Concursos do INSS - 800 Questões Comentadas - 5a Ed - 2023 Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes.

Como Passar em Concursos de Tribunais Analista - 11a Ed - 2024
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1334

Como Passar em Concursos de Tribunais Analista - 11a Ed - 2024

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-06-18
  • -
  • Publisher: Editora Foco

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de Tribunais – Analista são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relaçã...

Concursos de tribunais analista
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1533

Concursos de tribunais analista

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-07-14
  • -
  • Publisher: Editora Foco

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões de Concursos de Tribunais – Analista são resolvidas apenas com o conhecimento da lei, e que as questões das provas se repetem muito? Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta. E isso é feito não só em relaçã...

Direitos Humanos e OIT
  • Language: pt-BR
  • Pages: 491

Direitos Humanos e OIT

  • Categories: Law

O livro "Direitos Humanos e OIT" traz uma coletânea de análises que transitam entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Constitucional para a afirmação dos direitos humanos dos trabalhadores. Abordando os diferentes direitos que compõem o ordenamento internacional do trabalho, os autores desenvolvem análises a partir da perspectiva do sistema laboral brasileiro. Os estudos resultam em uma obra diversificada, rica, atual e essencial para a compreensão dos desafios enfrentados pelo Direito do Trabalho e para a construção de soluções que incluam a ideia da proteção do trabalho. Ana Virgínia Moreira Gomes: Professora de Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.

Trabalho Decente
  • Language: pt-BR
  • Pages: 167

Trabalho Decente

  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: Unknown

A Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Social, ocorrida em 2005, na Dinamarca, adotou o conceito do "Trabalho decente". No ano seguinte, a mesma diretiva foi tomada pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, responsável pela aplicação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). A Organização Internacional do Trabalho declarou, em 2008, que deveria existir Justiça social para haver uma globalização justa. E, em 2010, a campanha mundial da OIT teve como tema o "Trabalho decente para todos (decent work for all)". Verifica-se, desde logo, a importância e atualidade do tema deste livro, a segunda obra col...