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João Carlos Eboli, advogado especialista em propriedade intelectual, retrata nesta obra, mediante uma linguagem coloquial e simples, sua vasta experiência adquirida desde os anos 70. Após um cuidadoso histórico da disciplina, enunciando-lhe os principais conceitos, o livro aborda assuntos pontuais, que são de interesse de todos os que se dedicam a esse ramo jurídico, bem como autores, artistas, produtores, editores e outras entidades correlatas. Temas como: "O Interesse Intelectual Coletivo e sua Harmonização", "Os Direitos Conexos", "Domínio Público" e "Creative Commons" são tratados de maneira precisa porque o autor os viveu e vive, de maneira intensa e participante.
O Fashion Law, termo inglês, cunhado por Susan Scafidi, envolve áreas diversas do direito, como: direito autoral, direito da concorrência, direito do consumidor, sustentabilidade, além de relações de trabalho e societárias. Com foco em áreas plurais do Direito, a coordenadora da presente obra, Renata Domingues Balbino Munhoz Soares, pesquisadora de grande tradição na área e destacado conhecimento, concebeu um livro que apresentasse o mercado nacional e internacional da moda, seus aspectos econômicos e concorrenciais, o mercado de luxo e as trademarks com seus casos relacionados. Assim, nessa leitura é possível encontrar o direito do consumidor, os direitos humanos e apropriação cultural; o direito do trabalho, a cadeia produtiva e a responsabilidade trabalhista, dentro do contexto da moda; as questões contratuais em espécie (contratos de prestação de serviço, de representação comercial, licença de uso de marca, cessão, franquias, dentre outros) e violações também são abordadas durante a obra. In Prefácio, de Felipe Chiarello Souza Pinto.
“O talento da Fernanda nessa área é indiscutível. Ela consegue falar sobre um tema complexo como Direito Autoral de forma objetiva e acessível a todos. O livro é leitura obrigatória, não só para quem trabalha com entretenimento, mas em todas as outras áreas. Esse importante estudo fala de forma clara sobre Propriedade Intelectual, Direito Autoral e tudo que envolve a proteção da obra, do autor e do acesso à cultura. Ainda mais agora, com todas as transformações e desafios do mundo digital. Streaming, lives, como lidar com os novos modelos de negócios baseados na tecnologia? É um novo mundo, cheio de possibilidades e de grandes desafios.”
Garrincha was the unlikeliest of footballers - with a ruight leg that turned inwards and a left that turned out, he looked as if he could barely walk, but with a ball at his feet he had the poise of an angel. He played for the loove of the game, uninterested in money, and ignoring tactical advice. And he was as wild off the pitch as he was mesmerizing on it - mischievous, audacious and dripping with sex appeal. It was his affair and subsequent marriage to the singer Elza Soares that caught the imagination of a nation and samba made them the toast of 1960s Rio. But by the age of forty-nine, Garrincha was dead, destropyed by the excessesn that made him so compelling."--Back cover.
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As ciências tecnológicas, conjuntamente com as demais ciências passaram de meras “ciências isoladas” para dentro de conexões comuns a desenvolverem pesquisas de “ponta”, com vista no crescimento e desenvolvimentos científico, socioeconômico e social, na medida de necessidades preexistentes, situacionais localizadas e emergentes. A presente Coletânea faz parte da avaliação das atividades de alunas/os que cursaram a Disciplina Biotecnologia, Desenvolvimento e Direitos Humanos, no Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba – PPGCJ/UFPB, temáticas discutidas e promovidas pelo Grupo de Pesquisa BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E MEIO AMBIENTE EM DIREITOS HUMANOS – UFPB/CNPq, publicadas em volumes.
O Objetivo deste livro é refletir sobre o impacto da Internet e das inovações tecnológicas nos Direitos Autorais e propor soluções sobre os desafios existentes atualmente. A análise é feita com a ótica do usuário de bens culturais. Esta obra também se propõe a narrar o surgimento e evolução da legislação sobre Direitos Autorais e sua usurpação pela Industria Cultural, debatendo a legitimidade da violação destes direitos por compartilhamento de conteúdo na Internet. A Leitura de do livro "Direito Autoral na Sociedade Digital", de Alexandre Pires Vieira destina-se não apenas a estudiosos e profissionais do Direito, mas fundamentalmente aos que atuam na Indústria do Conteúdo Intelectual e precisam responder à questão formulada por Kevin Kelly "O que as pessoas estão dispostas a comprar quando as cópias se tornam gratuitas?" 2° Edição revisada e atualizada. Marco Civil da Internet - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD- GDPR) – Sociedade da Informação
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Na publicação, derivada de dissertação de mestrado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o autor apresenta os conceitos que devem nortear um regime jurídico de proteção adequado às obras pertencentes à administração pública.
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