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Direitos Humanos E Justiça Social: Debates Contemporâneos E Perspectivas Institucionais.
A tradição ocidental dos Direitos Humanos confunde-se com a própria afirmação do projeto da Modernidade. Inspirados pelos ideais iluministas, impulsionou um amplo processo de reestruturação institucional que tem, no contexto das revoluções atlânticas do século XIX um marco fundamental. Foi também no contexto deste processo que surgiram as constituições, tal como as conhecemos hoje, que em uma leitura própria do direito interno voltam-se ao reconhecimento e à proteção dos Direitos Fundamentais. Em um mundo marcado pela fragmentação e pelo aprofundamento das tensões sociais, refletir sobre o papel civilizatório dos Direitos Humanos, seus limites e suas possibilidades cons...
Democracia E Autoritarismo: Desafios Da Ascensão Populista Contemporânea
Surgida no contexto das revoluções burguesas do Século XVII, a democracia liberal notabilizou-se pela consagração de uma variedade de mecanismos voltados à garantia de um espaço de realização de potencialidades individuais. Na sua forma contemporânea, constititui o núcleo fundamental do constitucionalismo, reconhecendo e garantindo, além dos direitos individuais, tais como a liberdade de pensamento e a liberdade de expressão, eleições livres e periódicas e um regime de separação de poderes com limites impostos por um sistema de freios e contrapesos. A dinâmica contemporânea contudo, parece indicar um certo desgaste do modelo, acompanhado de uma queda generalizada nos indicadores de confiança nas instituiçõesdemocráticas em vários contextos político-jurídicos do mundo. Nesse sentido, é possível observar em vários países um processo de erosão dos limites impostos pela constituição para o desenvolvimento do jogo democrático.
