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Direito constitucional tributário volume 1
  • Language: pt-BR
  • Pages: 142

Direito constitucional tributário volume 1

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2015-09-02
  • -
  • Publisher: Editora FGV

Este primeiro volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, conceito de tributo e direito tributário; conceito de tributo e direito tributário: a validação constitucional das espécies tributárias; federalismo fiscal e a repartição das competências tributárias e princípio da legalidade.

Direito constitucional tributário volume 2
  • Language: pt-BR
  • Pages: 147

Direito constitucional tributário volume 2

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2015-09-02
  • -
  • Publisher: Editora FGV

Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da FGV Direito Rio é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de direito constitucional tributário como, princípio da isonomia/capacidade contributiva; princípio da irretroatividade/princípio da anterioridade; confisco, liberdade de tráfego, outros princípios e imunidades.

Fundamentos de direito constitucional vol. 1
  • Language: pt-BR
  • Pages: 157

Fundamentos de direito constitucional vol. 1

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2013-08-20
  • -
  • Publisher: Editora FGV

Este primeiro volume , dedicado ao estudo de fundamentos de direito constitucional, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de fundamentos de direito constitucional, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o pr...

Ordem constitucional econômica
  • Language: pt-BR
  • Pages: 213

Ordem constitucional econômica

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2013-08-20
  • -
  • Publisher: Editora FGV

Este volume dedicado ao estudo da ordem constitucional econômica tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios da ordem constitucional econômica, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: a disciplina constitucional das atividades econômicas reguladas; princípios da ordem econômica; direito do estado e da regulação; regulação, concorrência e defesa do consumidor; agências reguladoras; serviços públicos e monopólios estatais.

Administração pública gerencial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 327

Administração pública gerencial

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2013-08-20
  • -
  • Publisher: Editora FGV

Este volume, dedicado ao estudo da administração pública gerencial, tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios da administração pública gerencial, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: a administração pós-moderna; a passagem do Estado Liberal ao Estado Regulador e o plano diretor da reforma do Estado; administração direta, autárquica e fundacional; os princípios, os atos administrativos e as atividades administrativas; a administração consensual; a participação do setor privado na ordem social; e empresas públicas, sociedades de economia mista, privatização.

Novas parcerias entre os setores público e privado vol.2
  • Language: pt-BR
  • Pages: 237

Novas parcerias entre os setores público e privado vol.2

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2011-08-20
  • -
  • Publisher: Editora FGV

A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios das parcerias público-privadas, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. Da mesma forma, ocupa-se do estudo de contratos em áreas específicas de importância econômica.

Fundamentos de direito constitucional vol. 2
  • Language: pt-BR
  • Pages: 161

Fundamentos de direito constitucional vol. 2

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2013-08-20
  • -
  • Publisher: Editora FGV

Este segundo volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios do direito administrativo, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do E...

Novas parcerias entre os setores público e privado vol.1
  • Language: pt-BR
  • Pages: 213

Novas parcerias entre os setores público e privado vol.1

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2011-08-20
  • -
  • Publisher: Editora FGV

O livro trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios das parcerias público-privadas, analisando também contratos em áreas específicas de importância econômica. Alguns dos temas abordados são: princípio da subsidiariedade e a partilha de competências entre Estado e sociedade; contratos para gestão de rodovias; contratos no setor de petróleo; contratos de concessão de energia elétrica; consórcios públicos; e contratos de programa.

Direito administrativo contratual volume 2
  • Language: pt-BR
  • Pages: 283

Direito administrativo contratual volume 2

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2011-08-20
  • -
  • Publisher: Editora FGV

Este segundo volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios do direito administrativo, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado.

Direito administrativo contratual volume 1
  • Language: pt-BR
  • Pages: 223

Direito administrativo contratual volume 1

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2011-08-20
  • -
  • Publisher: Editora FGV

Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios do direito administrativo, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado.