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O NELB – Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro – realizou, nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2015 seu II Congresso Luso-Brasileiro, cujo tema central foi Os 70 Anos do fim da Segunda Guerra Mundial: Transformações Jurídicas. O Congresso, de caráter internacional, foi realizado no Anfiteatro 9 da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, contando com a presença de ilustres Professores Doutores do Brasil e de Portugal. É com o objetivo de divulgar a produção acadêmica decorrente do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB que o Núcleo lança este livro digital, os Anais do II Congresso Luso-Brasileiro do NELB. O livro está dividido em duas partes: na primeira estão os artigos enviados ao NELB pelos palestrantes, contendo a síntese de suas respectivas apresentações; na segunda parte estão os artigos submetidos por alunos e apresentados no painel de artigos científicos realizado durante o Congresso.
O Volume 3 da presente coletânea junta-se aos Volumes I e II, anteriormente publicados, a partir do objetivo maior de apresentar às leitoras e aos leitores um conjunto de textos que contribuam para interpretar e pensar o direito quanto aos seus fundamentos, em sua interação com o Estado, com as pessoas (sobretudo minorias sociais) e frente a questões contemporâneas.
Um estudo que narra, do nascimento aos presentes dias, a longa história de sua gleba. Desde os sesmeiros que, pioneiramente ali pisaram; fincaram as primeiras estacas e fundaram os primeiros alicerces; bravamente defrontando a natureza hostil e competindo com o tórrido semiárido, tendo-se que refletir — procediam do Velho Mundo. Bravos e destemidos, nada temeram e a tudo afrontaram, dando vida ao primitivo sítio Santa Cruz, hoje Bela Cruz, na região do Baixo Acaraú, cuja História, desde a raiz, madeira, casca, folhas, flores e frutos, com esmerada minúcia e competência, à posteridade transmitiu. Trabalho de tal valia histórica, só proveria da erudição e abnegação da pena de...