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Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia
As relações entre Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia tratadas na presente obra remetem a um conjunto muito complexo, assistemático e, por vezes, contraditório de possibilidades de existência social, econômica, política e cultural, com particulares implicações no âmbito das sociedades contemporâneas. Seu tratamento temático é um grande desafio que é abordado de forma interdisciplinar pelos autores da presente obra. As relações aqui estabelecidas, nem sempre evidentes, mas cruciais, são fruto de um contexto em que seus autores estiveram juntos para a construção de conhecimentos que dizem respeito a uma mesma formação stricto sensu no âmbito do Doutorado Interinstitucional em Direito, promovido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituições geograficamente afastadas, mas muito próximas em propósitos, fins e perspectivas de construção de um Direito plural, contribuintes de uma forma de Estado, de fato, democrática. Esse contexto e suas consequências são algumas das mais variadas razões pelas quais se recomenda a leitura atenta dos textos aqui reunidos.
Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades
Direitos, Democracias, Políticas e Contemporaneidades é resultado de um projeto audacioso de professoras e professores de distintas universidades dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba que, entusiasmados com a pesquisa e o compartilhando do mesmo amor ao Direito, alimentaram o ideal de seguirem, juntos, um curso de doutorado no renomado Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, onde foram calorosamente acolhidos. Abordados por diversidades/multiplicidades de pensamentos e a partir de diferentes lugares de fala, entrelaçam-se neste livro — assumidamente plural — assuntos contemporâneos: com as singularidades que adornam as gentes nordestinas, os textos trazem aos debates distintas perspectivas de violências e de lutas, de democracias e de ditaduras, de governos e de políticas, lançando olhares sobre pandemias, economias, bens comuns, direitos humanos, vacinas, mulheres e águas.
Entre a crítica e a defesa da legitimidade da jurisdição constitucional
"O I Congresso Internacional em Direito Constitucional e Filosofia Política, promovido pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fa- culdade Dom Helder Câmara, traz como tema “O Futuro do Cons- titucionalismo e a Democratização do Direito Constitucional”. O evento se insere no contexto de internacionalização dos Pro- gramas de Pós-Graduação em Direito da UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara, buscando refletir criticamente sobre os sistemas de jurisdição constitucional existentes no direito comparado e analisar os fundamentos políticos e morais do controle de constitucionalidade. Adotam-se como pano de fundo as c...
Poder Judiciário: novos olhares sobre gestão e jurisdição
Este livro reúne os profissionais do Centro de Justiça e Sociedade (Cjus) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) em torno do tema da justiça e suas amplas e complexas relações com a sociedade brasileira. A multifacetada interação e desempenho do sistema judiciário com o contexto social em que atua são analisados por meio de textos teóricos, metodológicos e a apresentação de estudos empíricos sobre suas instituições e representantes.
Neoconstitucionalismo e a nova hermenêutica: a discricionariedade das decisões judiciais na concretização dos direitos fundamentais
A decadência do extremo e acrítico legalismo do positivismo jurídico ocasionou o advento do pós-positivismo jurídico, o qual propõe força normativa aos princípios jurídicos, dando azo ao surgimento do neoconstitucionalismo, ante a necessidade de garantir efetiva concretização dos direitos fundamentais. Diante disso, origina-se uma Nova Hermenêutica constitucional. Os referidos fenômenos, por conseguinte, empoderam o Poder Judiciário e intensificam a discricionariedade judicial. Portanto, o objetivo da presente investigação é analisar como a utilização da Nova Hermenêutica pode ocasionar decisões judiciais excessivamente discricionárias. Para tanto, utilizando-se do mét...
Constitucionalismo, Estado, direito e democracia
As relações entre Constitucionalismo, Estado, Direito e Democracia tratadas na presente obra remetem a um conjunto muito complexo, assistemático e, por vezes, contraditório de possibilidades de existência social, econômica, política e cultural, com particulares implicações no âmbito das sociedades contemporâneas. Seu tratamento temático é um grande desafio que é abordado de forma interdisciplinar pelos autores da presente obra. As relações aqui estabelecidas, nem sempre evidentes, mas cruciais, são fruto de um contexto em que seus autores estiveram juntos para a construção de conhecimentos que dizem respeito a uma mesma formação stricto sensu no âmbito do Doutorado Interinstitucional em Direito, promovido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituições geograficamente afastadas, mas muito próximas em propósitos, fins e perspectivas de construção de um Direito plural, contribuintes de uma forma de Estado, de fato, democrática. Esse contexto e suas consequências são algumas das mais variadas razões pelas quais se recomenda a leitura atenta dos textos aqui reunidos.
Participação Política E Cidadania: Amicus Curiae
A construção de um modelo democrático legítimo exige, por um lado, uma reconfiguração do conceito de cidadania e, por outro, uma participação política efetiva que transborde o ato de escolher representantes. De fato, há muito que a cidadania passiva atrelada e circunscrita aos estreitos limites do padrão representativo vem mostrando sua insuficiência para a consecução de um modelo democrático que propicie ao povo um efetivo exercício do poder político do qual é titular. Diante disso, torna-se cada vez mais necessária e urgente uma articulação proveitosa de elementos do tradicional padrão da representação política com elementos de padrões democráticos participativos...
The Cerrados of Brazil
The massive grasslands of Brazil -- known as the cerrados -- which cover roughly a quarter of its land surface and are among the most threatened regions in South America, have received little media attention. This book brings together leading researchers on the area to produce the first detailed account in English of the natural history and ecology of the cerrado/savanna ecosystem. Given their extent and threatened status, the richness of their flora and fauna, and the lack of familiarity with their unique ecology at the international level, the cerrados are badly in need of this important and timely work.
