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O negócio jurÃdico processual é um instituto jurÃdico processual antigo, por muito tempo esquecido pela doutrina majoritária publicista brasileira, mas que ressurgiu, nos últimos anos, com o advento do Código de Processo Civil de 2015. No Direito Processual Tributário, apenas em 2018 houve a edição de algumas portarias pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional permitindo o seu uso em âmbito federal. Ademais, o livro busca trazer um olhar principiológico, especialmente com relação ao princÃpio da igualdade, mas sem esquecer os demais, com o objetivo de verificar de que forma deve ser a melhor aplicação desse instituto processual pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativ...
Em Homenagem ao Profo Hugo de Brito Machado “Ao percorrer cada capÃtulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contÃnua do pensamento jurÃdico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte, e a influência, por igual, das ideias do professor homenageado. Os direitos fundamentais do contribuinte não surgiram de uma única ideia ou momento histórico. São, de fato, o resultado de um processo evolutivo, moldado por tentativas, erros e ajustes, em um esforço coletivo das sociedades humanas para equilibrar a necessária ação de cobrar tributos com a proteÃ...
"Ao percorrer cada capÃtulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contÃnua do pensamento jurÃdico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte, e a influência, por igual, das ideias do professor homenageado. Os direitos fundamentais do contribuinte não surgiram de uma única ideia ou momento histórico. São, de fato, o resultado de um processo evolutivo, moldado por tentativas, erros e ajustes, em um esforço coletivo das sociedades humanas para equilibrar a necessária ação de cobrar tributos com a proteção contra o arbÃtrio. A trajetória que des...
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...
This book proposes an innovative conceptual framework to explore cultural organizations at a multilateral level and cultural mediators as key figures in cultural and institutionalization processes. Specifically, it analyzes the role of Ibero-American mediators in the institutionalization of Hispanic and Lusophone cultures in the first half of the 20th century by means of two institutional networks: PEN (the non-governmental writer’s association) and the International Institute of Intellectual Cooperation (predecessor to UNESCO). Attempting to combine cultural and global history, sociology, and literary studies, the book uses an analytical focus on intercultural networks and cultural transf...
This book presents a tutorial review of van der Pol model, a universal oscillator model for the analysis of modern RC−oscillators in weak and strong nonlinear regimes. A detailed analysis of the injection locking in van der Pol oscillators is also presented. The relation between the van der Pol parameters and several circuit implementations in CMOS nanotechnology is given, showing that this theory is very useful in the optimization of oscillator key parameters, such as: frequency, amplitude and phase relationship. The authors discuss three different examples: active coupling RC−oscillators, capacitive coupling RC−oscillators, and two-integrator oscillator working in the sinusoidal regi...
Ministerio da fazenda