Welcome to our book review site go-pdf.online!
You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.
Direito de Energia
O livro oferece olhares distintos sobre o mundo da energia e seus desafios. Há um arco-íris de temas que abrange os assuntos mais intrínsecos ao núcleo do serviço público de energia, bem como avança para questões tributárias, trabalhistas, ambientais e administrativas que tangenciam a atividade-fim das empresas de energia. O livro é, portanto, único pela amplitude de sua abrangência, além de ser escrito por quem vive o cotidiano do mundo da energia.
Tutela jurídica do corpo eletrônico
"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado "corpo eletrônico", delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà. A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a di...
COLETIVIZAÇÃO E UNIDADE DO DIREITO VOL. III
Devem ter colocado alguma coisa no leite. Só pode. Pensando bem, pode ter sido uma picada de aranha, também não dá para descartar. Foi o Juiz Federal mais jovem do Brasil, Procurador Regional da República aprovado em primeiro lugar no concurso para o ingresso na carreira, Professor Associado de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Não deve ter vida pessoal, deve ser um chato. Marido apaixonado e pai amoroso – Marina, Luiza e Rafaela podem atestar. Filho e irmão, daqueles que estão sempre ao lado – Sérgio, Bianca e Bianca não me deixam mentir. Neto dedicado, sei que a Vó Quinha seria capaz de pegar neste momento o telefone, em que se falam todos os dias, para testemunhar. Parceria firme dos amigos. Incentivador dos alunos e das alunas. Homem de ideias, homem de afetos.
Direito Privado, Razão e Justiça
Nas últimas décadas, a já tradicional utilização de instrumentos filosóficos para a compreender e desenvolver o Direito Privado ganhou renovado impulso a partir de um rápido progresso em vários campos da filosofia. Avanços na teoria da justiça convidam a revisitar o tema das relações entre Direito Privado e justiça. Novos insights na filosofia política impõem repensar os laços entre o Direito Privado e o domínio público. Desenvolvimentos na epistemologia ajudam a avaliar teorias rivais sobre um ou outro aspecto do Direito Privado. Novas perspectivas em lógica e argumentação ajudam a entender os argumentos típicos do doutrinador e do advogado. São esses os instrumentos que Cláudio Michelon, catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Edimburgo, tem explorado nos últimos 20 anos, em estudos sobre o Direito Privado, muitos dos quais inéditos no Brasil. O presente volume reúne nove destes escritos, alguns dos quais traduzidos especialmente para essa edição.
Manual de direito na era digital - Civil
É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão além das leis. A compreensão do mundo digital tornou-se imprescindível para qualquer jurista que almeje sucesso em sua carreira uma vez que as novas tecnologias vieram mudar a forma como vivemos nosso cotidiano e transformando nossos horizontes. É com orgulho, que dedico essa Coletânea de Manuais de Direito Digital e todos os estudiosos e curiosos sobre os avanços e transformações subjacentes ao Direito Digital. Agradeço enormemente a todos que colaboraram com o enriquecimento dessa Coletânea de Manuais de Direito Digital! Anna Carolina Pinho
A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES IMPUGNÁVEIS POR RECURSOS EXCEPCIONAIS
O propósito do livro é avaliar quais são os parâmetros para que as decisões impugnáveis por recursos extraordinário e especial possam ser consideradas efetivamente fundamentadas. São abordadas especialmente as singularidades concernentes ao exercício do contraditório por meio da interposição de recursos extraordinário e especial e, mormente sob essa ótica, o apontamento das funções que devem ser cumpridas pela motivação das decisões judiciais. Além disso, são apontadas as consequências jurídicas e alternativas das partes para as hipóteses de a motivação não atender a esses critérios
A normatividade do precedente judicial e sua interferência na atividade jurisdicional
A dissertação de mestrado de Rafael Breda Cremonini investiga a aplicação dos precedentes judiciais no direito brasileiro, um tema que gera significativas discussões teóricas e práticas. O autor analisa a evolução do sistema jurídico brasileiro, que tem incorporado gradualmente o uso de precedentes com o objetivo de proporcionar maior coerência e segurança jurídica. A pesquisa aborda a constitucionalidade e os impactos da súmula vinculante e outros tipos de decisões previstas no artigo 927 do Código de Processo Civil, sob o ponto de vista normativo. São abordados: a organização judiciária brasileira e as adequações necessárias para a correta aplicação dos precedentes...
Indenização e Resolução Contratual
"Assim concebido, o texto torna-se extraordinária fonte de consulta para estudiosos e profissionais do direito, dada a sua relevância para o enfrentamento dos novos desafios da teoria obrigacional. [...] A pormenorizada análise da extinção do contrato permite ao leitor perceber os instrumentos postos à disposição das partes diante do inadimplemento absoluto, ressaltando-se, então, dois aspectos fundamentais trazidos a lume por essa bela obra. Em primeiro lugar, a distinção dos mecanismos de execução específica e de preservação do interesse contratual daqueles oferecidos pela ordem jurídica para a fase extintiva da relação obrigacional. Em seguida, a compreensão de que, frustrado o programa contratual com o descumprimento capaz de desvanecer o interesse útil do credor à relação contratual, ingressa-se na (resposta do ordenamento à) fase patológica propriamente dita do direito das obrigações, cuja liquidação há de preservar, o quanto possível, a situação jurídica do contratante fiel, atraindo-se a técnica e os princípios próprios da responsabilidade civil [...]". Trecho do Prefácio, elaborado pelo professor Gustavo Tepedino.
50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
