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O direito contemporâneo em perspectiva: um olhar interdisciplinar (Volume 3)
O terceiro volume da obra “O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM PERSPECTIVA: UM OLHAR INTERDISCIPLINAR” é resultado de pesquisas de docentes e de discentes do Curso de Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, organizado pelo Núcleo Docente Estruturante. Como no primeiro e segundo volumes, a obra traz à discussão e à análise temas atuais englobando o Direito em abordagens interdisciplinares, visando à interação entre as áreas do conhecimento. Este volume é composto por nove artigos: 1) A PUBLICIDADE INFANTIL E A PROTEÇÃO À INFANCIA NA ERA DA SOCIEDADE DE CONSUMO 2) OS BENEFÍCIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS PARA A SOCIEDADE E PARA O ESTADO 3) JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À...
Policiamento Rodoviário: cenário e perspectivas
A obra “Policiamento Rodoviário: cenário e perspectivas” nasceu de um desafio lançado aos Oficiais que atuam no 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário (2º BPRv, com sede em Bauru/SP) no início de 2014 para registrarem suas ideias, experiências e pesquisas individuais sobre temas da modalidade de policiamento em que atuam. O esforço comum desse compromisso surgiu por uma necessidade detectada no ritmo veloz que marca o trabalho intenso nas rodovias. De fato, apesar da busca de excelência na prestação do serviço, constata-se que ainda são poucos os profissionais que escrevem e publicam seus conhecimentos para edificação de doutrina, com argumentos científicos e sistematiz...
Propósito negocial no planejamento tributário
Este trabalho pretende analisar o cenário constitucional no qual se encontra o agente empresarial contribuinte e seu papel no Estado Fiscal. Busca compreender o planejamento tributário como forma de exercício da autonomia privada, mas também apurar os seus limites, que decorrem do dever constitucional de pagar tributos. Analisa, ainda, os diversos conceitos teóricos que envolvem a elisão fiscal e também a figura do "propósito negocial", em busca da melhor interpretação de critério de validade dos atos privados, sobretudo no cenário de ausência formal de norma geral antielisão (art. 116, parágrafo único, do CTN), a partir do julgamento da ADI 2446/DF. O estudo abarca as princi...
L@tbook Brasil
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SANGUE NA FARDA
Este livro é fruto do estudo em pesquisa científica realizada pelo autor, que resultou no trabalho de Dissertação defendida no Curso de Mestrado em Direitos Humanos, do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás. Importa, então, antes de perquirir e apresentar a obra, falar de Leonardo Bernardes Melo Cavalcanti, o estudioso e autor. A trajetória do autor durante sua formação foi de inegável destaque, por seu empenho e dedicação, compromisso e participação. Podemos dizê-lo por ter um de nós participado como examinador na Banca de Seleção Discente, ocasião em que fora perguntado sobre o desafio do estudo proposto e se s...
Insights sobre segurança pública e direito na atualidade
Esta coletânea de “Insights sobre segurança pública e direito na atualidade”, abrange diversas áreas da segurança pública e direito, refletindo a percepção de vários autores. Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de segurança pública e direito evidenciando o quão presente elas se encontram em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas. Este volume traz sete (07) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais ...
Os modelos atuais das polícias do Brasil e argentina e suas atribuições legais no marco da democracia – Estudo comparativo
Arendt (2012, p. 425) afirma que a polícia nazista direcionava suas atividades operacionais às pessoas inteiramente inocentes, às quais o regime eliminava aos milhões, como "inimigos objetivos", pois eram "inimigos do regime", ou "inimigo do Partido, não importa como ele se disfarce", subvertendo o mandamento cristão para "Matarás!" Bingo! Assim, com os ensinamentos de Arendt (2012), encontro explicação para meus anseios de tantos anos de estudos, pois quem trata o cidadão como inimigo é o Estado Totalitário.
Tópicos especiais em saúde pública e direitos humanos
Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente. Nesta coletânea de Tópicos especiais em saúde pública e direitos humanos, abrange diversas áreas da saúde e Direitos Humanos, refletindo a percepção de vários autores. Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado evidenciando o quão presente ela se encontra em diversos contextos organizaciona...
