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As Crises Do Estado E Da Constituição E A Transformação Espaço-Temporal Dos Direitos Humanos
Agora, nesta 2ª edição, novos argumentos foram aportados, seguindo as características desta Coleção.Buscou-se avançar e reunir novas considerações que permitam aos leitores acompanharem as preocupações do autor , assim como possam, eles mesmos, ir adiante, tomando emprestadas estas reflexões e apontando novos caminhos.Foi agregado no título do trabalho, um novo âmbito, o temporal uma vez que o Estado Constitucional, para além da desterritorialização experimentam, uma nova relação temporal.
Ciência política e teoria geral do Estado
Estuda o Estado e suas relações com a sociedade, estudando também os vários aspectos que envolvem o próprio funcionamento das instituições responsáveis por esta sociedade: Estado, Governo, Democracia, Legitimidade, e Poder.
Constitucionalismo Em Tempos De Globalização:
A obra propõe-se desenvolver alternativas para a sobrevivência do constitucionalismo, enquanto compromisso axiológico substantivo.
Mediação e Arbitragem:
O debate acerca das crises do sistema de justiça de há muito ganhou importância no âmbito acadêmico, para além das discussões que se travam nos foros decisórios do Estado, seja no próprio Judiciário, seja no Legislativo, seja no Executivo. De tempos vem ganhando consistência a reflexão relativa aos ditos métodos alternativos de tratamento de conflitos – o que preferimos nomear como outros meios de tratamento de conflitos –, com especial ênfase à mediação e à arbitragem, afetando, inclusive, os processos de formação de operadores jurídicos, cada vez mais instados a desempenhar suas funções para além do modelo tradicional de jurisdição. É neste contexto que se insere esta obra, a qual, agora em sua terceira edição, incorpora novos conteúdos, sem abrir mão de uma reflexão voltada à construção de um saber sofisticado sobre o tema.
CONSTITUCIONALISMO E CIDADANIA
Neste trabalho, o autor busca provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas jurisdicionais contemporâneas mas, em particular, questione o significado, a extensão e os meios de que se utiliza e dispõe o sistema de justiça para produzir respostas satisfatórias e compatíveis com o projeto de Estado e de Sociedade plasmado no texto constitucional e, mais ainda, explicitado no projeto político engendrado no contexto da ação social.
The World Bank Legal Review Volume 6 Improving Delivery in Development
Voice, social contract, and accountability are discussed from the point of view of the function of law, justice, judicial systems and related areas from human rights to government policy, urban development, resource management, gender, social rights, economic reforms, governance, sustainable development and anti-corruption.
POLITICAS PUBLICAS E JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL
O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, no ambiente incerto da globalização econômica e da crise da estatalidade, com o paradoxo do Estado Social. A análise é feita a partir da jurisprudência que essa Corte Constitucional produziu em matéria de controle de políticas públicas, tendo como critério de avaliação o conceito de legitimidade por reflexividade. Os três eixos temáticos do trabalho são - 1) Estado Social e Democrático de Direito, 2) critério de legitimidade da jurisdição e 3) exame da jurisprudência do STF.
