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Pessoa com Deficiência - Inclusão e Acessibilidade
  • Language: pt-BR
  • Pages: 238

Pessoa com Deficiência - Inclusão e Acessibilidade

  • Categories: Law

Fruto de pesquisas dos alunos do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação, do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, sob a coordenação do Prof. Dr. Jose Marcelo Menezes Vigliar, vem a público a obra Pessoa com Deficiência – Inclusão e Acessibilidade, cujos artigos denotam o compromisso com a remoção de barreiras e a apresentação de possíveis soluções para a inclusão da pessoa com deficiência. Entre outros temas, a obra trata do acesso à educação, do acesso à justiça, do conceito de incapacidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão, inclusão digital e tomada de decisão apoiada.

Roma Tre Law Review – 02/2023
  • Language: en
  • Pages: 193

Roma Tre Law Review – 02/2023

  • Categories: Law

The Roma Tre Law Review (R3LR) is an open-source peer-reviewed e-journal which aims to offer a digital forum for scholarly debate on issues of comparative law, international law, law and economics, law and society, criminal law, legal history, and teaching methods in law.

Inteligência Artificial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 159

Inteligência Artificial

  • Categories: Law

O livro objetiva destacar os aspectos positivos e polêmicos da inteligência artificial dentro do contexto das linhas de pesquisa que valoriza a preservação da dignidade da pessoa humana e demais direitos diante dos impactos das novas tecnologias sobre a sociedade. Os capítulos destacam a importância da inteligência artificial na segurança pública em aeroportos; na preservação do meio ambiente; na problematização dos riscos envolvidos em sua utilização no âmbito do Poder Judiciário; na assistência à saúde; na conformação das decisões judiciais e dos processos judiciais. Trata-se de importante contribuição para os debates acadêmicos e doutrinários que se iniciam no cenário jurídico brasileiro sobre a inteligência artificial.

Aspectos constitucionais da administração pública digital Brasileira na sociedade da informação
  • Language: pt-BR
  • Pages: 162

Aspectos constitucionais da administração pública digital Brasileira na sociedade da informação

  • Categories: Law

O livro "Aspectos Constitucionais da Administração Pública Digital Brasileira na Sociedade da Informação" representa uma contribuição singular e fundamental para a compreensão das questões constitucionais relacionadas à administração pública em um mundo cada vez mais digital.

LGPD e a Proteção de Dados Pessoais na Sociedade em Rede
  • Language: pt-BR
  • Pages: 317

LGPD e a Proteção de Dados Pessoais na Sociedade em Rede

  • Categories: Law

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018) disciplinou o tratamento de dados e tutelou a sua proteção. Referida proteção de dados foi alçada à condição de direito e garantia fundamental dos cidadãos, conforme previsto no inciso LXXIX do art. 5o da Constituição Federal (confirme a Emenda Constitucional no 115 de 10 de fevereiro de 2022). Neste livro encontramos importantíssimos enfrentamentos de temas relacionados à responsabilidade dos tratadores de dados ante a violação de direitos da personalidade, à privacidade, dados que envolvem a criança e o adolescente, os dados que transitam no chamado e-commerce, os dados dos trabalhadores e mesmo os dados das pessoas falecidas. Os capítulos tornam a presente obra, objeto de pesquisa e estudos para outros acadêmicos de pós-graduação e graduação e para a toda a comunidade jurídica, sempre que o tema da proteção de dados constitua o objeto de suas investigações.

Direito Constitucional da Familia
  • Language: pt-BR
  • Pages: 370

Direito Constitucional da Familia

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Cadernos de Processo do Trabalho | Volume 35
  • Language: pt-BR
  • Pages: 124

Cadernos de Processo do Trabalho | Volume 35

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2020-10-06
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Os Cadernos de Processo do Trabalho compõem uma excelente coleção elaborada pelo Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados juristas do País. Os temas selecionados são de grande interesse prático para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. A exposição é feita de maneira didática, sem prejuízo do aprofundamento do conteúdo. Coleção completa: 1 - Jurisdição, Ação e Processo 2 - Competência da Justiça do Trabalho 3 - Fontes e Princípios do Direito Processual do Trabalho 4 - Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Nulidades Processuais 5 - Partes e Procuradores; Litisconsórcio 6 - Intervençã...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL
  • Language: pt-BR
  • Pages: 559

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO DE SANEAMENTO COM FUNÇÃO CONSTITUCIONAL

É importante esclarecer ao público que o livro espelha a versão original da tese de doutorado que defendi em fevereiro de 2012. Tal cenário revela insofismavelmente que o texto é anterior ao CPC atual, pois este somente foi promulgado em 2015. Dessa forma, se o leitor busca livro comercial que contenha comentários sobre os dispositivos dos embargos de declaração presentes no ‘CPC de 2015’, certamente, o trabalho em questão não atenderá a tal anseio. Ainda dá tempo de desistir. Além da advertência acima, é preciso que o leitor fique atento que não estará defronte a estudo restrito ao Direito Processual Civil. As bases da tese envolvem a análise dos embargos de declaraçÃ...

Direito Sindical
  • Language: pt-BR
  • Pages: 434

Direito Sindical

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-09-18
  • -
  • Publisher: LTr Editora

Agora em 10ª edição, Direito Sindical é obra que, concebida inicialmente como tese de doutoramento do autor, defendida na PUC-SP, foi transformada em livro com um objetivo definido: constituir manual capaz de difundir os conhecimentos necessários à compreensão dos fenômenos que envolvem as relações coletivas de trabalho. Assim, tornou-se texto adotado em grande número de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito no Brasil, além de servir de instrumento para os operadores do Direito que atuam no âmbito do Direito Sindical, reunindo duas características básicas: a riqueza e a variedade dos itens que compõem o livro; e a forma didática de exposição, com linguagem simples e adequada aos que precisam compreender os meandros das relações coletivas entre trabalhadores e empregadores. Nesta 10ª edição, o livro, mantendo a estrutura inicial, recebeu a atualização necessária em razão do tempo passado e de alterações normativas, além de serem acrescentadas informações, novas análises doutrinárias e, principalmente, jurisprudência.

A Valorização da Jurisprudência após a Reforma do Judiciário
  • Language: pt-BR
  • Pages: 166

A Valorização da Jurisprudência após a Reforma do Judiciário

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2014-06-11
  • -
  • Publisher: IELD Editora

A problemática concernente à valorização da jurisprudência no Brasil sempre foi objeto de muitas divergências entre juristas, advogados e a própria população e é um assunto de grande atualidade. De fato, embora o sistema de civil law não seja baseado em precedentes judiciais (marca predominante no sistema de common law), inegável é a crescente relevância que vêm ganhando as decisões jurisprudenciais, rumo a um regime misto ou híbrido. Por conseguinte, pairam ainda muitas dúvidas quanto à evolução do tradicional direito brasileiro codificado e rígido. Aliás, já é entendimento quase pacífico no meio doutrinário a possibilidade dos países filiados à tradição do ci...