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O Museu Nacional da Ciência e da Técnica: no contexto da evolução da Museologia das Ciências: da ideia do Museu à sua oficialização (1971-1976)
Este trabalho resulta de uma investigação em Museologia e Património Cultural sobre a concetualização do Museu Nacional da Ciência e da Técnica (1971-1976). Pretende-se dar a conhecer o contexto em que emerge o Museu, as suas influências, a sua estrutura, a sua projeção e dificuldade de reconhecimento no seio da comunidade museológica. Este Museu foi pensado e construído por Mário Silva, eminente físico conimbricense, que se doutorou com a Nobel Madame Marie Curie, no início do século XX. O único Museu nacional dedicado à ciência e à tecnologia, classificado na chamada “primeira geração”, foi impulsionado sob a égide do então Ministro da Educação Nacional, o Pro...
Goa, 1961
The subject of the liberation of Goa in 1961 and its integration into the Indian Union in 1962 is sparsely understood at best and misunderstood at worst. What were the events that led to the thirtysixhour military operationpossibly the first since Independence that occurred entirely at India's initiative? What was the political climate within Goa? What role did Goans themselves play? In this gripping account, former journalist Valmiki Faleiro covers a wide canvas in detail, including the entire story of Operation Vijay, the events that preceded it and those that followed. The diplomatic efforts, the arguments, the runup, the buildup, the actual ops and their aftermath in Goa, within India and internationallyall of it is vividly related in this nuanced telling. Faleiro lucidly outlines the prevailing political atmosphere and its changing character, the part played by indigenous independence movements and freedom fighters leading to the liberation of Goa, and the impact of its consequent assimilation into India. Extensively researched and extremely wellwritten, Goa, 1961 is a seminal book on an important subject and a mustread for anyone interested in Indian history.
Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial
A coletânea que agora se publica constitui uma continuação de um pioneiro esforço de sistematização de alguns dos principais problemas gerais e sectoriais colocados pela constante tensão entre, por um lado, a necessidade de o Estado assegurar a aplicação efetiva do Direito aos agentes sociais e operadores económicos ("law enforcement") e, por outro, a disposição de conformidade por parte destes para adequar a sua resposta às múltiplas exigências legais e regulatórias que sobre si impendem ("compliance").
O Objeto e a Prova em Processo Penal
A presente obra abrange três blocos temáticos essenciais para as unidades curriculares de Direito Processual Penal nos cursos de Licenciatura, de Mestrado e de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL): o objeto do processo penal; a prova em processo penal; as proibições de prova e o efeito-à-distância em processo penal. Dedicada ao Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa, nela são apontados os aspetos essenciais de cada um dos referidos blocos temáticos em Direito Processual Penal, sem desvalorizar a importância do confronto – sempre que justificado – com o Direito Processual Civil e de serem fornecidas ao leitor algumas indicações adicionais (em...
The Compliance Handbook
Although generally associated with banking and the financial markets, compliance is a concept present in most economic activities and is not exclusive to them. Various industries, such as insurance, the energy sector or telecommunications, among others, need adequate means to ensure compliance with the rules, both those arising from the law itself and the internal rules of a corporate structure. Added legislation on money laundering and combating the financing of terrorism means that compliance must constantly adapt to the new challenges of an ever-changing economy. In addition to this growing transmutation of economic reality, companies are obliged to strengthen their internal control systems in order to avoid consequences. For these reasons, this book seeks, in a simple and objective way, to be an ally to all professionals who deal with these matters on a daily basis.
The Whistleblower Protection Regime
This book seeks to address the phenomenon of whistleblowing in the light of European court decisions. It also provides an in-depth study of comparative law, the legal systems of which can be used to compare the Portuguese General Whistleblower Protection Regime. As can be seen, the Portuguese legislator took advantage of the fact that the European Whistleblowing Directive is a minimum harmonisation directive to give Law 93/2021 a broader scope than that required by European standards.
Manual Teórico-Prático de Compliance - 3a Edição
Embora geralmente associado à atividade bancária e aos mercados financeiros, o "compliance" é um conceito presente na generalidade das atividades económicas, não sendo exclusivo destas. Diversas indústrias, como o caso dos seguros, do setor da energia, ou das telecomunicações, entre outras, necessitam de meios adequados para garantirem o cumprimento das normas, tanto as que decorrem da própria lei, como das normas internas de uma estrutura empresarial. Acrescente legislação em matéria de branqueamento de capitais e de combate ao financiamento do terrorismo obriga a que o "compliance" esteja permanentemente a adaptar-se aos novos desafios de uma economia em constante mudança. A esta crescente transmutação da realidade económica acresce a obrigatoriedade de as empresas reforçarem os seus sistemas de controlo interno de forma a evitarem consequências. Por estes motivos, este livro procura de uma forma simples e objetiva, ser um aliado a todos os profissionais que lidam diariamente com estas matérias. Assim, a presente terceira edição deste livro procura, mais do que nunca, ser a resposta para estes desafios.
