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Law as Passion
Inspired by the works of Professor Marcelo Neves, in this book colleagues come together to explore how their research has been influenced by non-European and post-colonial approaches. With a foreword by Karl-Heinz Ladeur, it features essays written by leading scholars in the fields of sociology of law and constitutional theory – including Hauke Brunkhorst, Darío Rodrígues, Kimmo Nuotio and Pablo Holmes. The content is divided into four sections, the first of which, “Law, State, and Global Crisis,” covers topics related to the modern constitutional state, the crisis of global capitalism, and the global rule of law. The second, “Symbolic Constitutionalization,” analyzes challenges ...
The Excluded Third
In view of the new forays from biology into the Humanities, this book aims not only to demonstrate the inconsistencies of the theory of evolution in addressing cultural dynamics, but also to offer an alternative that begins from a resumption of the dialogue between anthropology and historical materialism in which dialectics reintroduces itself to anthropology from different premises and the role of symbolic language within materialism is reevaluated.
Eugenia
Este livro trata da eugenia enquanto um campo de produção de conhecimento, estruturado em pressupostos teóricos, práticas sociais e laboratoriais com o propósito de intervir na constituição biológica humana, em estreita sintonia com os debates sobre hereditariedade na passagem do século XIX para o XX, em um solo epistemológico marcado por ideologias racistas e discriminatórias.
O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas
A flexibilização jurídica encabeçada a partir da segunda metade do século XX buscou erigir novas bases para o direito. Posteriormente, seguindo premissas semelhantes, passou-se a professar, no direito, uma abertura principiológica como alternativa aos métodos tradicionais de aplicação. Com isso, os juízes ganharam um papel mais proeminente, levando a uma ênfase excessiva em vulgatas da "ponderação de princípios" e em uma aplicação casuística da Constituição, por vezes obscurecendo sentido das normas jurídicas. Isso trouxe riscos, como a tomada de decisões com base em critérios externos ao sistema jurídico, potencializando a corrosão da autopoiese do direito, ignorando...
Critical Theory of Legal Revolutions
This unique work analyzes the crisis in modern society, building on the ideas of the Frankfurt School thinkers. Emphasizing social evolution and learning processes, it argues that crisis is mediated by social class conflicts and collective learning, the results of which are embodied in constitutional and public law. First, the work outlines a new categorical framework of critical theory in which it is conceived as a theory of crisis. It shows that the Marxist focus on economy and on class struggle is too narrow to deal with the range of social conflicts within modern society, and posits that a crisis of legitimization is at the core of all crises. It then discusses the dialectic of revolutionary and evolutionary developmental processes of modern society and its legal system. This volume in the Critical Theory and Contemporary Society by a leading scholar in the field provides a new approach to critical theory that will appeal to anyone studying political sociology, political theory, and law.
Abuso de Direito de Litigar e Tutela Coletiva
A presente obra busca oferecer um exame crítico do controle da representação adequada das associações civis nas ações coletivas, considerando a realidade brasileira e portuguesa. O tema ganha atualidade no Brasil, em vista da relevância que o processo coletivo alcançou entre nós, e em Portugal, considerando o advento da Diretiva 2020/1828 do Parlamento e do Conselho Europeu, que veio trazer novos parâmetros de regulação da ação coletiva de consumo na União Europeia. Na estruturação do regime jurídico das ações coletivas, ocupa papel de destaque a definição de quem poderá, na qualidade de autor da ação, realizar a representação adequada dos interesses da coletividade e como se deve fazer esse controle. Propõe-se investigar como o instituto da litigância abusiva pode servir de parâmetro de controle, sustentando-se que se trata de importante instrumento de salvaguarda da garantia do devido processo legal, a fim de sancionar e inibir o ajuizamento de ações coletivas por entidades que não objetivam verdadeiramente a defesa de interesses coletivos.
