Welcome to our book review site go-pdf.online!

You may have to Search all our reviewed books and magazines, click the sign up button below to create a free account.

Sign up

Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 1927

Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-12-14
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 "O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e demais...

Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023
  • Language: pt-BR

Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023

  • Type: Book
  • -
  • Published: 2023-08-29
  • -
  • Publisher: Unknown

Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1a ED - 2023 “O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 partes: a primeira, dedicada aos aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica, e a segunda voltada para o direito material. Cada uma destas partes possui subdivisões. A primeira parte, dedicada ao direito processual, tem mais subitens que foram assim divididos: (1) geral, (2) jurisdição e competência, (3) partes, (4) tutela provisória, (5) provas, (6) defesa, (7) recursos, (8) honorários, (9) decisão; (10) DPJ e dema...

A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada
  • Language: pt-BR
  • Pages: 208

A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada

  • Categories: Law

O RECEIO DO INVESTIDOR SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AINDA ASSOLA O PAÍS. Aquele que pretende investir em determinada sociedade limitada, mas não administrá-la, pode estar correndo sérios riscos de comprometimento de seu patrimônio particular por possível decretação judicial do instituto da desconsideração. O presente livro pretende desmistificar muitas informações veiculadas no meio empresarial brasileiro, bem como extrair as dúvidas do investidor sobre a real possibilidade de afetação patrimonial de seus bens particulares. É uma leitura altamente recomendada para empresários, contadores, advogados, estudantes de direito e interessados no assunto.

Tutela da evidência fundada em Precedentes
  • Language: pt-BR
  • Pages: 276

Tutela da evidência fundada em Precedentes

Esta obra trata do ponto de intersecção entre dois temas muito visados pelo Código de Processo Civil de 2015: a tutela da evidência e os precedentes. De acordo com o art. 311, inc. II e parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015, o juiz pode conceder tutela da evidência, inclusive liminarmente, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou súmula vinculante. A partir do estudo da tutela provisória e do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro, o livro examina a tutela da evidência fundada em precedentes e as divergências doutrinárias que envolvem o instituto. Ao final, analisa de forma empírico-juris - prudencial a aplicação do art. 311, inc. II e parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no ano de 2021 para verificar se essas questões surgem na prática forense.

A sociedade limitada enquadrada como Startup e a responsabilidade de seus investidores
  • Language: pt-BR
  • Pages: 127

A sociedade limitada enquadrada como Startup e a responsabilidade de seus investidores

É SEGURO INVESTIR EM STARTUPS NO BRASIL? E INGRESSAR EM SEU CONTRATO SOCIAL COMO SÓCIO INVESTIDOR? Este livro pretende responder a estes questionamentos. Ele é fruto de muita pesquisa realizada durante minha trajetória pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP-SP). Trago um resumo de sociedades limitadas e a responsabilidade de seus sócios e administradores, além de adentrar nas sociedades limitadas enquadradas como startups, pois é o tipo societário que atinge com maior facilidade o patrimônio particular de investidores (sócios ou não da sociedade), em caso de desconsideração da personalidade jurídica. É leitura altamente recomendada para empresários, investidores, contadores, advogados, estudantes de direito e interessados no assunto.

Manual das PROVAS CÍVEIS
  • Language: pt-BR
  • Pages: 250

Manual das PROVAS CÍVEIS

O Manual apresenta uma visão atualizada do direito probatório no Brasil. Enfrenta os principais temas da teoria geral da prova, a produção antecipada da prova, todos os meios de prova e a audiência de instrução e julgamento. A obra conta com minuciosa pesquisa doutrinária e jurisprudencial em todos os capítulos, o que permite ao leitor compreender exatamente a extensão das controvérsias e como elas são resolvidas na prática. Por fim, o Manual contém quadros resumo ao final de todos os capítulos para facilitar a compreensão dos conteúdos. Enfim, trata-se de um livro abrangente, que foi concebido para atender as necessidades dos estudantes e dos profissionais do direito

Resolução on-line de Controvérsias (ODR)
  • Language: pt-BR
  • Pages: 156

Resolução on-line de Controvérsias (ODR)

O autor se propõe, na presente obra, a tratar de tema que está na ordem do dia e em evidente - e preocupante – ebulição. As relações migraram, nas últimas décadas, de forma significativa, para o ambiente virtual, o que se evidencia a partir da frequência com que diferentes produtos são comprados na internet, cursos on-line são ministrados, reuniões sobre assuntos de máxima importância são realizadas em ambiente virtual, empresas com atividades integralmente digitais são fundadas, pais, mães e avós que residem em localidades distantes conseguem contactar seus descendentes, com maior frequência, por meio dos canais digitais e assim por diante. Se as relações sociais e jurídicas já dependiam das ferramentas tecnológicas para se estabelecer, o que dizer da resolução dos conflitos decorrentes dessas mesmas relações? Até o ano 2020, vínhamos testemunhando, no Brasil, iniciativas pulverizadas de absorção das novas tecnologias pelo sistema de justiça. Contudo, a pandemia de Covid-19 foi inegavelmente um poderoso agente catalisador desse fenômeno então em construção, tornando inexorável o enfrentamento do tema.

Temas de Direito Contemporâneo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 378

Temas de Direito Contemporâneo

  • Categories: Law

Este livro abrangente oferece uma visão aprofundada de diversos campos do direito, com foco nos temas de Direitos Humanos, Questões Sociais e Processo Civil. Composta por uma coletânea de artigos produzidos pelos alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo, a obra fornece uma análise crítica e reflexiva sobre assuntos fundamentais para a compreensão e o aprimoramento do sistema jurídico. A primeira parte do livro, intitulada “Processo Civil: Efetividade e Eficiência da Justiça”, aborda questões cruciais relacionadas ao direito processual civil. Os autores exploram temas como a impenhorabilidade, a relativização judic...