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O Presidente (da Mesa) da Assembleia Geral - A Problemática da Cessação das Funções do Presidente Permanente
Não obstante a sua centenária consagração normativa e singularidade comparada, a figura do presidente permanente da mesa não goza de uma efetiva concretização do respetivo regime. Indefinição de sobremaneira contraproducente face à sua importância funcional permanente como garante da expressão da vontade coletiva de cada sociedade anónima. O presente texto incide sobre as causas extintivas dessa mesma permanência, procedendo a uma individual análise crítica (e a sua adequação prática) de cada advento extintivo em razão da possibilidade, oportunidade, meios e consequência. Por razões de coerência argumentativa previamente ensaia-se uma construção identitária da respetiva figura tentando, dogmaticamente, responder à enigmática pergunta: "O que é o presidente da mesa da assembleia geral?".
Rebirth of the Paraguayan Republic
A scholarly study of Paraguay in the decades dominated by the Colorados, immediately following the Allied occupation of the country after the disastrous War of the Triple Alliance, when half of Paraguay's population died. This period of rebirth saw the formal organization of Paraguay's major political parties, the Colorados and the Liberals, and the dominance of the Colorados until the Liberal revolution of 1904.
Brazil
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Diplomatário da Sé de Viseu (1078-1278)
Publicação de perto de quatrocentos documentos avulsos, organizados cronologicamente e com datas compreendidas entre os anos de 1078 e de 1278, provenientes do primitivo arquivo da Sé de Viseu, hoje disperso. Para além da sua transcrição paleográfica, contém os respetivos sumários, aparato crítico e abundantes notas. Como a própria designação de Diplomatário faz ressaltar, abrange um diversificado número de diplomas de natureza e origem muito diversa — testamentos, doações, compras/vendas, inventários e pleitos; pontifícios, régios, episcopais, capitulares e particulares — cuja importância se torna maior, em virtude de terem sido consumidos pelo fogo em Viseu, em 184...
