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Boletim
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Rebirth of the Paraguayan Republic
A scholarly study of Paraguay in the decades dominated by the Colorados, immediately following the Allied occupation of the country after the disastrous War of the Triple Alliance, when half of Paraguay's population died. This period of rebirth saw the formal organization of Paraguay's major political parties, the Colorados and the Liberals, and the dominance of the Colorados until the Liberal revolution of 1904.
Diplomatário da Sé de Viseu (1078-1278)
Publicação de perto de quatrocentos documentos avulsos, organizados cronologicamente e com datas compreendidas entre os anos de 1078 e de 1278, provenientes do primitivo arquivo da Sé de Viseu, hoje disperso. Para além da sua transcrição paleográfica, contém os respetivos sumários, aparato crítico e abundantes notas. Como a própria designação de Diplomatário faz ressaltar, abrange um diversificado número de diplomas de natureza e origem muito diversa — testamentos, doações, compras/vendas, inventários e pleitos; pontifícios, régios, episcopais, capitulares e particulares — cuja importância se torna maior, em virtude de terem sido consumidos pelo fogo em Viseu, em 184...
O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral: o regime jurídico - da teoria à prática - 2a Edição
O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de insuficiências de sistematização, sobretudo nos novos quadros da «corporate governance» e no dealbar dos novíssimos caminhos da «platform governance». A presente obra incide sobre o estudo dos traços fundamentais do regime jurídico do Presidente de Mesa, do início do vínculo à sua cessação. No quadro da autonomia e independência funcionais, procede-se ao estudo aprofundado dos seus poderes (de natureza ordinária e extraordinária), bem como da responsabilidade, civil e tributária. No âmbito da tutela judicial dos sócios, aborda-se o processo de convocação e tramitação judicial de Assembleias-Gerais, inclusive nas Associações. Inclui um capítulo com um conjunto de formulários/minutas, que tornam a obra num instrumento útil para o quotidiano societário.
Relatorio
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