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Revista LTr | 2023 | Julho
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas
"Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores." - A organização. Initia Via Editora
Proteção de Dados no Entendimento dos Tribunais Trabalhistas
Há um crescente uso de drones nas diversas relações, tanto substituindo a mão de obra trabalhadora quanto vigiando-a. A cada dia, câmeras de vídeo são instaladas em espaços laborais e a atividade exercida é controlada, com a instalação de diversos software e reconhecimentos faciais. A geolocalização dos trabalhadores e diversos outros temas são cada vez mais objeto de discussões judiciais, e é exatamente a análise do que tem sido decidido pelo Poder Judiciário Trabalhista, especificamente o Tribunal Superior do Trabalho e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, que será apresentada.
Novo Processo do Trabalho
Separei e selecionei matérias afetas ao Direito Constitucional por afinidade ou por ter se submetido ao crivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade, porém, todas ligadas ao direito processual do trabalho, sem esquecermo-nos da abordagem acerca do controle de convencionalidade. Matéria muito escassa na seara laboral, motivo pelo qual há muita imprecisão técnica e jurídica no seu manejo e aplicação. Assim, separei temas cotidianamente enfrentados por magistrados e advogados, na lida do direito processual, com questões novas intrigantes e controversas, como as referentes à não-homologação de acordos extrajudicial, quanto aos honorários advocatícios e ações coletivas, sem esquecermos da assistência judiciária e justiça gratuita, além de questões afetas ao processo de execução.
Revista Trabalhista: Direito e Processo N.66
O princípio da não discriminação é pedra angular de um Estado Democrático de Direito, encontrando eco quer no plano constitucional brasileiro, quer nos compromissos internacionais firmados pelo Brasil. No mundo do trabalho, manifesta-se sob diversos prismas, como: na vedação à distinção entre trabalhos manuais, técnicos e intelectuais; na garantia de igualdade salarial entre trabalhadores com iguais funções; na garantia de igualdade de tratamento entre homens e mulheres. O pano de fundo da presente edição é tratar da isonomia entre homens e mulheres. A escolha de tal temática se deu em virtude de que, a despeito do avanço democrático e igualitário promovido pela Constitu...
CLT 2020
"O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e...
The Brazil Reader
From the first encounters between the Portuguese and indigenous peoples in 1500 to the current political turmoil, the history of Brazil is much more complex and dynamic than the usual representations of it as the home of Carnival, soccer, the Amazon, and samba would suggest. This extensively revised and expanded second edition of the best-selling Brazil Reader dives deep into the past and present of a country marked by its geographical vastness and cultural, ethnic, and environmental diversity. Containing over one hundred selections—many of which appear in English for the first time and which range from sermons by Jesuit missionaries and poetry to political speeches and biographical portraits of famous public figures, intellectuals, and artists—this collection presents the lived experience of Brazilians from all social and economic classes, racial backgrounds, genders, and political perspectives over the past half millennium. Whether outlining the legacy of slavery, the roles of women in Brazilian public life, or the importance of political and social movements, The Brazil Reader provides an unparalleled look at Brazil’s history, culture, and politics.
Natural Oral Care in Dental Therapy
Because of increasing antibiotic resistance, stronger antibiotics are reserved for serious active infection, paving the way for a greater use of herbal antibiotics. This book helps dentists in implementing safe and effective natural medicine therapies to complement the current practice guidelines. Oral diseases continue to be a major health problem world-wide. Oral health is integral to general well-being and relates to the quality-of-life that extends beyond the functions of the craniofacial complex. The standard Western medicine has had only limited success in the prevention of periodontal disease and in the treatment of a variety of oral diseases. The dentist needs to be more informed reg...
ABC das Alagoas: G-Z
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Perspectivas para o direito do trabalho no mundo pós pandêmico
O mundo do trabalho mudou muito nas últimas décadas. Novas tipologias foram criadas e com isso, o Direito do Trabalho passou a ser repensado. Afinal, como abrigar os modelos de contratação em plena 4a Revolução Industrial, caracterizada pela inteligência artificial e pelos algoritmos? E quando os estudiosos se debruçavam sobre essa relevante questão, a humanidade foi acometida com uma pandemia sem precedentes, cujas consequências ainda sequer podemos prever ou avaliar e nas mais diversas áreas possíveis e imagináveis, da economia global à psicologia humana. Nesse contexto, a obra "Perspectivas para o Direito do Trabalho no Mundo Pós Pandêmico" se propõe a enfrentar temas rel...
