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Evaluation of Vocational Training in a Territorial Context
A study examined the provision of vocational training (VT) and its relationship to economic development in the region of Portugal encompassing the municipalities of Alcobaca and Caldas da Rainha. Data were obtained from a number of sources: regionally based statistical information, published documents and studies/reports about the region, interviews with representatives of a sample of 15 enterprises participating in VT initiatives, interviews with staff of Portugal's Vocational Training Center for the Ceramics Industry, and a brief study of the Vocational Training Center for the Metalworking Industry. The information was synthesized into a report focusing on the following: the region's econo...
Regime JurÃdico da Urbanização e Edificação - Comentado - 4.a Edição
A edição que ora se leva a publicação atualiza o Comentário ao Regime JurÃdico da Urbanização e Edificação que publicamos pela primeira vez em 2005 em função das alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 136/2014, de 9 de setembro, e por outra legislação entretanto entrada em vigor. Esperamos que esta nova edição continue a ser um instrumento de trabalho indispensável a todos quanto, de uma forma ou de outra, tenham de lidar com o Regime JurÃdico da Urbanização e Edificação.
Novo Regime do Arrendamento Urbano - Comentários e breves notas
O Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, tem sido objeto de inúmeras e sucessivas alterações, entre as quais as mais recentemente introduzidas pelas Leis nº 42/2017 e nº 43/2017, ambas de 14 de junho e pelas Leis nº 12/2019 e nº 13/2019, ambas de 12 de fevereiro. A dispersão do regime por vários diplomas legais determinou a elaboração e organização desta coletânea de legislação, que integra o Regime da Locação, o NRAU, essencialmente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro e no Código Civil, bem como os diplomas que lhe são complementares e conexos. Para auxiliar o leitor na interpretação das normas legais a obra inclui comentários iniciais a cada capÃtulo do NRAU e, ainda, breves notas aos respetivos artigos. Publico-Alvo: - Juristas, Advogados e Solicitadores - JuÃzes/Magistrados - Agentes Imobiliários - Proprietários/Senhorios - Inquilinos
Novo Regime do Arrendamento Urbano - 3ª edição
As recentes alterações introduzidas ao Regime do Arrendamento Urbano pelas Leis n.º 30/2012 e n.º 31/2012, ambas de 14 de Agosto, Decretos-Lei n.º 266-B/2012 e n.º 266-C/2012, ambos de 31 de Dezembro, Decreto-Lei n.º 1/2013, de 7 de Janeiro e Portaria n.º 9/2013, de 10 de Janeiro,determinaram a organização da presente coletânea de legislação, que integra o Regime da Locação, o Regime do Arrendamento Urbano, as alterações ao Código de Processo Civil, ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, ao Estatuto dos BenefÃcios Fiscais e ao Código do Registo Predial, bem como os diplomas complementares ao Regime do Arrendamento Urbano. Para facilitar a compreensão destas matÃ...
Finisterra
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MunicÃpios e Freguesias. Novas Competências Vol. IV Regime de Taxas
Esta obra é resultado de um projeto inicial sobre "MunicÃpios e Freguesias. Novas Competências", integrando remissões, anotações, jurisprudência, comentários e minutas. Aborda a Lei n.o 53-E/2006, de 29 de dezembro, que aprovou o regime geral das taxas das autarquias locais e regula as relações jurÃdico-tributárias geradoras da obrigação de pagamento das mesmas, vigorando com a redação da Lei n.o 117/2009, de 29 de dezembro, mas contextualizada atualÃsticamente. Esta obra surge pela necessidade de encontrar respostas para as matérias que interessam ao utilizador. Pretende ser um instrumento fundamental para aqueles que lidam, nas autarquias locais, juntas de freguesia, assembleias de freguesia, câmaras municipais, assembleias municipais, e entidades intermunicipais, com as matérias nele versadas.
Códigos Tributários
NOTA PRÉVIA Já sabemos que a aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas alterações em quase todos os diplomas em matéria tributária. Altura, por isso, para se proceder à sua actualização, contemplando já a Lei n.o 83-C/2013, de 31 de Dezembro, diploma de aprovação do Orçamento do Estado para 2014, que, não fugindo à regra, introduziu extensas alterações de forma transversal nesta matéria. Este ano junta-se uma outra novidade de peso com a aprovação da reforma da tributação das sociedades, através da Lei n.o 2/2014, de 16 de Janeiro, e consequente revisão profunda do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, que se apresenta agora com um texto totalmente novo, fruto de uma alteração legislativa que implicou a sua integral republicação. Coimbra, Janeiro de 2014 PAULA MENDES
Legislação TurÃstica - 6o Edição
A presente edição acompanha os temas desenvolvidos na edição anterior, pretendendo compilar os diplomas mais relevantes do Direito do Turismo, desde legislação nuclear a legislação acessória. Apresenta-se o regime dos empreendimentos turÃsticos em vigor, com as alterações realizadas pelo Decreto-Lei no 15/2014, de 23 de janeiro e o novo regime do alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei no 128/2014, de 29 de agosto.
