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Direitos Humanos e Empresas
A presente obra tem como objetivo principal analisar as contribuições do acervo decisório do Sistema Interamericano (SIDH) para a Agenda Global de Direitos Humanos e Empresas, em especial para sua frente pela negociação do Instrumento Juridicamente Vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos direitos humanos, que atualmente é discutido no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Para tal, é realizada uma revisão de literatura sobre o SIDH e a formação da Agenda Global e seu momento presente. Também são estabelecidos os elementos essenciais para um tratado que seja eficaz no suprimento das lacunas normativas existentes e mi...
Direitos Humanos e empresa
O livro "Direitos Humanos e Empresas: Da obrigação do Estado à responsabilidade da atividade empresarial", organizado pelas autoras Julia Stefanello Pires e Patrícia Almeida de Moraes, aborda o contexto global de grande expansão das relações econômicas, intensificada nas últimas décadas, que fez com que as empresas passassem a exercer domínio para além de suas fronteiras, comandando a economia internacional e impactando em contextos sociais, culturais e políticos de diversos países. Diante deste panorama, as violações de direitos humanos por empresas se tornaram cada vez mais frequentes e a responsabilidade das corporações em respeitar os direitos humanos ganhou centralidade, tanto no plano local como no âmbito internacional. A obra conta com artigos que buscam contribuir para a compreensão deste tema, relevante na agenda atual de direitos humanos, a partir de análises tanto do dever dos Estados de proteger os direitos humanos quanto da responsabilidade das empresas em respeitá-los.
ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO
A obra coletiva que você tem em mãos foi organizada objetivando reunir e incentivar pesquisas atuais sobre o Ensino Jurídico que vivencia uma já conhecida crise e demanda por mudanças. Nas páginas que se seguem, você descobrirá diferentes experiências e reflexões sobre o ensino jurídico com olhares de docentes e discentes. Ao mesmo tempo que a obra faz parte de um movimento inicial de estabelecimento de uma rede de diálogos sobre o tema, é também um convite para que você reflita conosco sobre como melhorar o ensino jurídico brasileiro. Esse projeto coletivo contra com contribuições diversas que buscam compartilhar experiências e reflexões para que o ensino jurídico possa ser transformado e ressignificado.
Mulheres, Direitos Humanos e Empresas
Apesar de a academia no Brasil ainda não estar devidamente organizada no ramo específico de Empresas e Direitos Humanos, (ou Direitos Humanos e Empresas), há um grande número de trabalhos publicados na área, sobretudo produzidos por pesquisadoras mulheres. O olhar feminino é especialmente importante para esta discussão, sobretudo por sermos vítimas preferenciais das grandes violações de direitos humanos perpetradas por empresas - e também agentes da produção do conhecimento transformador destas realidades. É, em verdade, essencial mesmo quando a questão de gênero não está diretamente em pauta, posto que há indubitavelmente uma contribuição diferenciada que a reflexão a partir deste lugar de fala traz. Este volume, portanto, objetiva demonstrar a conexão entre os diferentes temas pesquisados por acadêmicas de excelência no Brasil com a temática de Empresas e Direitos Humanos. Esperamos que esta obra sirva como catalisadora para estabelecer uma rede de pesquisadoras brasileiras sobre o tema, garantindo também a projeção acadêmica feminina em outros espaços de pesquisa nacionais e internacionais relevantes.
Dos Cercamentos Contemporâneos à Necropolítica dos Territórios
A autora constrói o conceito de Necropolítica dos Territórios a partir de uma revisitação hermenêutica sobre a atuação do Estado enquanto assegurador jurídico, intrincado ao mercado neoliberal, explicando a evolução da atuação estatal em vários pontos a partir do processo de licenciamento de um megaprojeto minerário, fornecendo bases jurídicas seguras para o mercado global da mineração, alimentando ciclos da política fundiária brasileira. Aborda o conceito de interesse público direcionado para a mineração, em bases mercadológicas globais, e o interesse público (des)construído pela política de reforma agrária atual e pelos processos e normativas de afetação e des...
Republicanismo Insurgente e Ressignificação dos Direitos Fundamentais
Este livro surgiu de uma coletânea de debates que emergiram durante o IV Congresso Latino-Americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa-Humanidade, sendo esta obra um convite à reflexão e à ação para reconsiderar os conceitos de república, soberania, democracia, educação, memória, igualdade, liberdade, justiça social e bom governo, instigando uma reflexão crítica sobre como essas ideias moldam nossas subjetividades e imaginários sociais. Que este livro inspire todos nós a buscar, incessantemente, uma sociedade mais justa e democrática pautada na busca por conhecimento, pensamento crítico, reconhecimento da igualdade e promoção da solidariedade. É crucial entender que a exploração, o imperialismo e o desrespeito aos direitos fundamentais são inaceitáveis. Desejamos que esta leitura desperte em todos um amor fraternal que se traduza nos sentimentos republicanos semeados ao longo da obra, como a flor de Drummond de Andrade que "furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio".
Direito Internacional dos Refugiados
A obra busca analisar o processo de harmonização de normas e procedimentos do instituto do refúgio no âmbito da América Latina e sua incorporação nos países que assinaram e incorporaram a Declaração de Cartagena de 1984, no âmbito do Direito Internacional dos Refugiados. A hipótese levantada é de que o compromisso com a harmonização de normas e procedimentos de refúgio, estabelecido a partir da Declaração de Cartagena ocasionou mudanças nas legislações de refúgio dos países-membros e associados signatários. Busca-se demonstrar que isso ocorreu a partir das reuniões do Foro Especializado Migratório, e da avaliação das legislações comparadas sobre refúgio nos respectivos países. A tendência estudada é que se aponta para uma harmonização minimalista, ocorrida a partir de padrões normativos mínimos que estavam presentes na legislação brasileira desde 1997 (Lei 9.474/1997), que foram incorporados por alguns países da região e absorvidos pelos países-membros e associados signatários, no caso, Argentina, México, Chile, Colômbia e Venezuela.
Business and Human Rights
In a global economy, multinational companies often operate in jurisdictions where governments are either unable or unwilling to uphold even the basic human rights of their citizens. The expectation that companies respect human rights in their own operations and in their business relationships is now a business reality that corporations need to respond to. Business and Human Rights: From Principles to Practice is the first comprehensive and interdisciplinary textbook that addresses these issues. It examines the regulatory framework that grounds the business and human rights debate and highlights the business and legal challenges faced by companies and stakeholders in improving respect for hum...
Depression and Diabetes
In recent years, there has been a growing awareness of the multiple interrelationships between depression and various physical diseases. The WPA is providing an update of currently available evidence on these interrelationships by the publication of three books, dealing with the comorbidity of depression with diabetes, heart disease and cancer. Depression is a frequent and serious comorbid condition in diabetes, which adversely affects quality of life and the long-term prognosis. Co-occurrent depression presents peculiar clinical challenges, making both conditions harder to manage. Depression and Diabetes is the first book devoted to the interaction between these common disorders. World lead...
