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Human Rights, Minority Rights, Women's Rights
Partial proceedings of the 19th World Congress, IVR, New York, 1999.
Comparing Transitions to Democracy. Law and Justice in South America and Europe
This present book examines some of the key features of the interplay between legal history, authoritarian rule and political transitions in Brazil and other countries from the end of 20th Century until today. This book casts light on these aspects of the role of law and legal actors/institutions. In the context of transition from authoritarian rule to democratic state, Brazil has produced a significant literature on the challenges and shortcomings of the transition, but little attention has been given to the role of law and legal actors/institutions. Different approaches focus on the legal mechanisms, discourses and practices used by the military regime and by the players involved in the pol...
Investigando convicções morais: o que pensa a população do Rio de Janeiro sobre os direitos humanos
Este livro apresenta os resultados de mais uma das pesquisas empíricas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade (DHPJS) vinculado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Contou com o financiamento da FAPERJ por meio de Edital de Apoio a Grupos de Pesquisas Emergentes do Estado do Rio de Janeiro. Enquanto as pesquisas anteriores do Grupo focaram os órgãos do sistema de justiça e as organizações não governamentais, a presente pesquisa investigou diretamente a população da cidade do Rio de Janeiro acerca do que essas pessoas pensam sobre os direitos humanos. Não se engane o leitor: não se trata aqui de uma mera pesquisa de opinião, pois as concepções acerca dos direitos humanos correspondem à convicções morais profundas que não mudam em velocidade acelerada. Além dos resultados da pesquisa o livro traz, também, a análise sobre estes resultados e o debate de temas fundamentais no campo dos direitos humanos que foram elaborados tanto pelo próprio Grupo DHPJS como por professoras e professores especialistas na área.
Direito, Ciência e Política
O livro reúne reflexões sobre Filosofia do Direito, mais especificamente sobre o tema o Direito, a Ciência e a Política. Os textos são versões mais amadurecidas das discussões ocorridas na IX Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. Abordam temas dos mais variados, tais como proteção ambiental, relações de trabalho, liberdade de expressão e religiosa, tribunal do júri, dentre outros. Esperamos que encontrem no leitor novo ambiente para que novas reflexões nasçam.
Imagens da América Latina:
Antigamente, havia certo distanciamento na forma como o Brasil encarava o restante da América Latina, algo que começou a se desfazer no período das ditaduras militares que se estenderam pelo continente.Ainda hoje, há certa escassez de obras brasileiras referentes à América Latina, principalmente no que diz respeito à questão do pertencimento do Brasil ao espaço latino-americano.Tendo em vista essas questões, nesta obra, buscamos analisar as inter-relações entre mídia, cultura e direitos humanos na América Latina sob a ótica brasileira. Para isso, oferecemos um mapeamento das relações culturais, políticas e econômicas entre Brasil e América Latina, tendo como alicerce os fundamentos do pós-colonialismo.
CONTROLE DE PRECEDENTES: A CONFORMAÇÃO SISTÊMICA DA LINGUAGEM JUDICIAL DOS INDEXADORES E NORMATIVIDADE CONCRETA
A tese, sob a luz da Escola do Constructivismo do Professor Paulo de Barros Carvalho (filosofia da linguagem), avaliada com distinção em nota máxima, traz tema inovador, visto que propõe o controle da normatividade concreta decorrente do indexador-precedente. Nesse sentido, tem-se a disposição do art. 489, §2o; art. 525, §12 e segs, art. 535, §5° e segs, art. 966, CPC, além da querela nullitatis e outros indicativos de controle tratados. De igual forma, não se negam outras possibilidades, a exemplo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, conforme ADPF 648, sob a relatoria da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Contudo, a defesa central está na ação rescisó...
O PODER JUDICIÁRIO E O DIREITO NA ATUALIDADE
O ano de 2022 marca o bicentenário da Proclamação da Independência do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que será comemorado em 7 de setembro. Para celebrar esse importante marco histórico, personalidades de todas as áreas do conhecimento pretendem um debate aprofundado sobre a nossa história, como uma oportunidade para olharmos para o passado, compreendermos o presente e pensarmos o futuro.
A Constituição de 1824 e o problema da modernidade
Este livro traz um estudo aprofundado sobre a Constituição de 1824, buscando situá-la no contexto social, econômico e cultural de sua elaboração. Ao mesmo tempo, procura relacionar a história específica da Constituição de 1824 com a história constitucional brasileira como um todo, em suas condicionantes fundamentais. Por fim, articula, ao longo de todo o seu percurso, essa reflexão de cunho historiográfico com uma reflexão de cunho teórico, buscando explicitar o que entende ser um curto-circuito equivocado entre história constitucional brasileira e Teoria da Constituição no Brasil.
