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Direito, Ciência e Política
O livro reúne reflexões sobre Filosofia do Direito, mais especificamente sobre o tema o Direito, a Ciência e a Política. Os textos são versões mais amadurecidas das discussões ocorridas na IX Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. Abordam temas dos mais variados, tais como proteção ambiental, relações de trabalho, liberdade de expressão e religiosa, tribunal do júri, dentre outros. Esperamos que encontrem no leitor novo ambiente para que novas reflexões nasçam.
Human Rights, Minority Rights, Women's Rights
Partial proceedings of the 19th World Congress, IVR, New York, 1999.
Comparing Transitions to Democracy. Law and Justice in South America and Europe
This present book examines some of the key features of the interplay between legal history, authoritarian rule and political transitions in Brazil and other countries from the end of 20th Century until today. This book casts light on these aspects of the role of law and legal actors/institutions. In the context of transition from authoritarian rule to democratic state, Brazil has produced a significant literature on the challenges and shortcomings of the transition, but little attention has been given to the role of law and legal actors/institutions. Different approaches focus on the legal mechanisms, discourses and practices used by the military regime and by the players involved in the pol...
Innovation and Transition in Law: Experiences and Theoretical Settings
This book features a discussion on the modernisation of law and legal change, focusing on the key concepts of innovation" and "transition". These concepts both appear to be relevant and poorly defined in contemporary legal science. A critical reflection on the heuristic value of these categories seems appropriate, particularly considering their dyadic value. While innovation is increasingly appearing in the present day as being the category in which one looks at the modernisation of law, the concept of transition also seems to be the privileged place of occurrence for such dynamics. This group of Italian and Brazilian scholars contributing to this volume intends to investigate such problems through an interdisciplinary prism. It includes points of view both internal to legal studies - such as the history of law, theory of law, constitutional law, private law and commercial law - and external, such as political philosophy and history of justice and political institutions.
Imagens da América Latina:
Antigamente, havia certo distanciamento na forma como o Brasil encarava o restante da América Latina, algo que começou a se desfazer no período das ditaduras militares que se estenderam pelo continente.Ainda hoje, há certa escassez de obras brasileiras referentes à América Latina, principalmente no que diz respeito à questão do pertencimento do Brasil ao espaço latino-americano.Tendo em vista essas questões, nesta obra, buscamos analisar as inter-relações entre mídia, cultura e direitos humanos na América Latina sob a ótica brasileira. Para isso, oferecemos um mapeamento das relações culturais, políticas e econômicas entre Brasil e América Latina, tendo como alicerce os fundamentos do pós-colonialismo.
CONTROLE DE PRECEDENTES: A CONFORMAÇÃO SISTÊMICA DA LINGUAGEM JUDICIAL DOS INDEXADORES E NORMATIVIDADE CONCRETA
A tese, sob a luz da Escola do Constructivismo do Professor Paulo de Barros Carvalho (filosofia da linguagem), avaliada com distinção em nota máxima, traz tema inovador, visto que propõe o controle da normatividade concreta decorrente do indexador-precedente. Nesse sentido, tem-se a disposição do art. 489, §2o; art. 525, §12 e segs, art. 535, §5° e segs, art. 966, CPC, além da querela nullitatis e outros indicativos de controle tratados. De igual forma, não se negam outras possibilidades, a exemplo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, conforme ADPF 648, sob a relatoria da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Contudo, a defesa central está na ação rescisó...
