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"O direito vem sendo desafiado pelo desenvolvimento de novas tecnologias em vários segmentos e, cientes dos desafios recentes que já se impõem à compreensão da dimensão existencial da proteção de dados pessoais, bem como a centralidade humana pela qual se compreende a extensão dessa proteção, seus desdobramentos e releituras, observamos uma significativa carência na literatura nacional quanto à análise mais específica dos temas de direito relacionados ao chamado "corpo eletrônico", delineado pelo saudoso Professor Stefano Rodotà. A referida proposta, dessumida da constatação de que os conjuntos de dados constituem projeções relacionadas à personalidade, abre margem a di...
El Comité Organizador del 56º Congreso Internacional de Americanistas (ICA) publica las actas del encuentro celebrado en la Universidad de Salamanca el 15 al 20 de julio de 2018. Bajo el lema «Universalidad y particularismo en las Américas», reflexionó sobre la dialéctica entre la universalidad y los particularismos en la producción de conocimiento, un diálogo en el que la necesidad de conocer los particularismos de los fenómenos sociales, políticos, artísticos y culturales obliga a formular nuevas hipótesis que enriquecen y replantean las grandes teorías generales de las ciencias y las humanidades. El carácter interdisciplinario e inclusivo que ha caracterizado al ICA desde s...
Este volume trata da Produção do Valor Econômico e Libertação das Forças Produtivas, em meio à revolução científico-tecnológica atual, que impacta a produção e circulação de valores econômicos, com a ação de seres bióticos e robóticos a ser expandida nos próximos anos por inteligências artificiais embarcadas ou distribuídas em rede. Aborda como isso se relaciona com as liberdades humanas, pois os meios que expandem as liberdades também podem ser usados para negá-las. O livro analisa como os fluxos econômicos perpassam distintas camadas de realidade – objetiva, virtual, aumentada, mista e o metaverso – e as metamorfoses do valor em suas diferentes transições po...
Esta obra foca no estudo da resolução de conflitos ambientais e tem por objetivo estabelecer critérios jurídicos para demarcar o espaço do consenso e de liberdade das partes, delimitar a zona do inegociável e o lugar da intervenção judicial nas disputas e nos acordos em direito ambiental. O livro aborda duas grandes tendências que influenciam todos os ramos jurídicos: de um lado, a coletivização e ecologização do Direito, de outro, o desenvolvimento de meios alternativos de resolução de disputas e do sistema de justiça multiportas. Com base em estudo de casos e do direito comparado, o autor apresenta as possibilidades e os limites dos acordos em direito ambiental, a evolução dos mecanismos colaborativos, a esfera do inegociável e o espaço do controle judicial. Assim, os dissensos relacionados a crises ambientais e climáticas encontram um caminho institucional para resolução proporcional, proba, racional e intertemporal.
A obra Ensaios sobre ESG, coordenada pelo Presidente da ABDEM, Prof. Alexandre Sion, reuniu dezenas de artigos interdisciplinares sobre a temática ESG e sustentabilidade. Corolário do II Simpósio Internacional de ESG, promovido pela ABDEM em parceria com a Universidad de Sevilla e com Direção Acadêmica de Alexandre Oheb Sion e Álvaro Sánchez Bravo e Coordenação Acadêmica de Lucyléa Gonçalves França, o evento, realizado nos dias 14, 15 e 16 de setembro, contou com mais de 2.600 inscritos, representantes de várias partes do mundo e dezenas de artigos científicos submetidos por pesquisadores do Brasil e da Espanha, sendo considerado um grande sucesso na área. A presente obra re...
Nesta terceira edição, Walter Polido introduz novas questões ligadas ao tema seguros ambientais. Outras questões, não novas, foram atualizadas e revisitadas. De forma ampliada, o livro resgata, na linha do tempo, os objetivos que realmente precisam ser alcançados pelo mercado segurador brasileiro nesse segmento: a discussão da obrigatoriedade do seguro; os riscos portuários e o atendimento que as seguradoras oferecem na atualidade; a quase inócua cobertura parcial para o risco de poluição acidental e súbita no âmbito da apólice do ramo Responsabilidade Civil Geral; a "confusão" acerca da cobertura para os riscos ambientais em apólices D&O; e o tratamento atual para os riscos do petróleo. Nos mais diversos países, o seguro ambiental constitui a principal ferramenta financeira existente para gerenciar os diversos riscos ligados ao meio ambiente, tema crucial para a sociedade nos dias que correm. O Brasil não pode nem deve ficar atrás.
Since it may seem strange for a new series to begin with volume 3, a word of explanation is in order. The series, Philosophy and Technology, inaugurated in this form with this volume, is the official publication of the Society for Philosophy & Technology. Approximately one volume each year is tobe published, alternating between proceedings volumes - taken from contributions to biennial international conferences of the Society - and miscellaneous volumes, with roughly the character of a professional society journal. The forerunners of the series in its present form were two proceedings volumes: Philosophy and Technology (1983), edited by Paul T. Durbin and Friedrich Rapp, and Philosophy and T...
Recent hurricanes and other natural disasters demonstrate serious gaps in the legal system and its ability to respond to events of such magnitude. "Disasters and the Law: Katrina and Beyond" studies disaster response, prevention, and mitigation strategies by integrating knowledge and experience from urban planning, bankruptcy law, and wetlands law.
While it is a truism that emerging technologies present both opportunities for and challenges to their host communities, the legal community has only recently begun to consider their significance. On the one hand, emerging information, bio, nano, and neurotechnologies challenge policy-makers who aspire to put in place a regulatory environment that is legitimate, effective, and sustainable; on the other hand, these same technologies offer new opportunities as potentially powerful regulatory instruments. In this unique volume, a team of leading international scholars address many of the key difficulties surrounding the regulation of emerging technological targets as well as the implications of...
Disaster Law and Policy examines the growing field concerned with disaster prevention, emergency response, compensation and& insurance, human rights, and community recovery. The first book on disaster law to appear in the wake of Katrina, this fascinating text provides the key building blocks for a thoughtful analysis of the issues that surround disaster-relief policy and procedure. Exploring the legal issues that surround Katrina and other natural disasters in the U.S. and around the world, Disaster Law and Policy, features: effective tools for legal analysis of issues emerging from disastrous events discussion problems and class exercises an interdisciplinary approach that combines law, pu...