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Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Trata-se de trabalho falando sobre a instituição jurídica Defensoria Pública, responsável pela defesa dos Direitos Humanos e pela tutela das pessoas vulneráveis. A obra traz a experiência dos autores como Defensores Públicos Federais e tem como objetivo difundir a instituição e servir como apoio para os que trabalham e os que pretendem integrar em uma Defensoria Pública. Para atingir os seus objetivos, o estudo foi dividido em cinco capítulos. O primeiro capítulo fala do Acesso à Justiça, focando nas ondas renovatórias; o segundo capítulo fala do conceito e diferenciação entre assistência jurídica gratuita, assistência judiciária gratuita e justiça gratuita. O terceiro capítulo aborda a instituição Defensoria Pública focando nas suas atribuições. O quarto capítulo analisa especificamente os princípios institucionais da Defensoria Pública. Por fim, o quinto e último capítulo traz as prerrogativas da Defensoria Pública, que são essenciais para o melhor cumprimento do mister institucional dos Defensores Públicos.
Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou critic...
CLT 2022 Comparada e Comentada pelos Magistrados do TRT da 2ª Região
O trabalho transforma o mundo e faz o homem. Não existe objeto jurídico mais relevante para o homem livre do que a sua aptidão para o trabalho, porque é pelo trabalho que se realizam os projetos de vida pessoal, que se conquista uma existência com dignidade e que se constrói uma Nação. O respeito aos valores sociais do trabalho forma a base do nosso projeto de sociedade (CF, art. 1º, IV). Esses valores demarcam a relevância do Direito do Trabalho nas sociedades democráticas e justificam as melhores atenções legislativas na construção de um aparato normativo que sirva ao equilíbrio entre as suas fragilidades e a sua importância. O estudo do Direito do Trabalho requer tempo e ...
Soil Processes and Current Trends in Quality Assessment
Natural processes and human activities alter the properties and quality of soils over time. Nowadays, the growing interest in soil protection prompts abundant research to estimate soil quality in wide-ranging environmental scenarios. The assessment of soil quality entails the evaluation of the capability of a soil to perform its functions in present scenarios but also how those functions can be preserved for future land use. Currently, soil processes, physical, chemical, and biological properties are recognized as indicators to estimate soil quality. Soil processes and current trends in quality assessment provides a wide depiction of current research conducted in soil quality assessment, encompassing general studies on soil processes, evaluation of significant indicators of soil quality such as soil organic matter dynamic and soil-plant interaction, while presenting diverse strategies for soil fitness amelioration.
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
FAZER E PENSAR A EDUCAÇÃO E O ENSINO: Múltiplas abordagens – Vol. 2
Na presente coletânea os capítulos apresentam variadas abordagens ao longo de sua constituição e trajetória ao ressaltar a importância do ensino e aprendizagem de forma interdisciplinar e multidisciplinar, estabelecendo diálogo com diferentes conhecimentos e práticas em variados contextos por meio de experiências educativas e outras formas de expressão. Os capítulos oferecem uma ampla variedade de interseções, instrumentos auxiliares, perspectivas e cenários diversos das diferentes áreas do saber, refletindo o esforço individual ou coletivo na adoção de ações cada vez mais adequadas para a melhoria contínua do processo de ensino e aprendizagem e construção do conhecimento por parte de cada educador/professor/pesquisador, tanto individualmente quanto coletivamente, no ambiente escolar ou além dele.
ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO: Saberes e Práticas
A presente publicação contribui com textos que expressam introspecções intelectuais e extrospecções didáticas dos autores e que versem de algum modo, direta ou indiretamente, a Educação e o Ensino numa perspectiva da teoria ou pela prática pedagógica com a intenção de trazer ideias interdisciplinares e questionamentos para incentivar o debate a respeito do ensino e da aprendizagem em diferentes contextos. Tudo isso se revela por meio de novos olhares interdisciplinares na educação e articulados pelos conhecimentos teóricos aos práticos, possibilitando ampliar e significar os múltiplos saberes no campo educacional.
Coronavírus: Impactos no Direito Imobiliário, Urbanístico e na Arquitetura do Espaço Urbano
Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalização e operacionalização do Direito positivo, passando, por óbvio, pelos fins do Estado, não transitou incólume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o mister que lhes atribuíram os textos constitucionais nacionais e toda uma ordem de novas disciplinas normativas passou a ser exigida para regular situações que inexistiam preteritamente. (...) Mudou também o deslocamento pela cidade. Quem pode evita o transporte coletivo, frente ao r...
EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – Vol. 1
Este primeiro volume da coleção Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde promovido pelo Mestrado Profissional em Enfermagem na Atenção Primária em Saúde (MPEAPS) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), apresenta um conjunto de 25 capítulos selecionados pela Comissão Organizadora do I Fórum Internacional de Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde (I FIGEPS), destacando experiências e práticas exitosas apresentadas durante o evento e experiências convidadas a compor esta obra. O evento teve como tema central “O protagonismo do enfermeiro”, tema que ganhou ainda mais importância durante o cenário pandêmico da COVID-19. Os autores são p...
