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Obsolescência Planejada e Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 138

Obsolescência Planejada e Direito

  • Categories: Law

Partindo de uma análise da relação desenvolvida entre homem e natureza ao longo da história da humanidade até a modernidade, das características da sociedade moderna ocidental sob o ponto de vista do consumo e do modelo econômico adotado de forma hegemônica por esta nova sociedade global, a presente obra busca alicerces na Antropologia, Sociologia e Economia para compreensão das razões pelas quais a prática da obsolescência planejada, tida como uma estratégia do setor produtivo para tornar os produtos obsoletos prematuramente, foi desenvolvida. Assim, partindo-se do objetivo de verificação da aplicabilidade jurídica da teoria da sustentabilidade, como fundamento paradigmático para o enfrentamento da prática da obsolescência planejada, a presente obra observa que tal prática pode (e deve) ser mitigada por meio de instrumentos legais, como o Código de Defesa do Consumidor e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, desde que interpretados a partir deste novo paradigma.

The Ethics of Fur
  • Language: en
  • Pages: 319

The Ethics of Fur

  • Categories: Law

This is the first multidisciplinary book that addresses the ethics of fur. Whatever might have been true of the past, the production of fur is now morally problematic in terms of both necessity and suffering. There is no necessity in killing animals for nonessential purposes, such as adornment, fashion, or vanity. The argument for utility simply doesn’t hold up. Alternative clothing is now readily available, enduring, and less costly. Worse still, since we know that the animals exploited are sentient, causing them suffering or making animals liable to suffering is arguably intrinsically wrong. The purpose of this volume is to open up and advance further the ethical, political, and specifically legislative endeavors now moving at pace and to encourage the anti-fur movement. That said, there is much to learn from this book about the history, culture, and political arguments for and against fur that should interest scholars and students, as well as those engaged on either side of the debate. It is not common for academics to engage with pressing and contentious moral issues, and we pay tribute to our eighteen contributors for leading the way.

Elementos da Teoria Estruturante do Direito Ambiental
  • Language: pt-BR
  • Pages: 440

Elementos da Teoria Estruturante do Direito Ambiental

  • Categories: Law

"A questão do meio ambiente e sua proteção são de uma complexidade a perder‐se de vista. Giorgia Sena Martins enfrenta esse fato com suas pesquisas específicas e uma clara, minuciosa e abrangente análise dos casos ocorridos e julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região e vai além – com dois desafios básicos: contesta a tradição linear cartesiana com a Teoria do Pensamento Complexo, de Edgar Morin e busca no Direito e na Ciência do Direito fazer frente ao positivismo convencional com a complexa Teoria Estruturante do Direito. (...). A autora responde a ambos desafios em um nível de excelência: abrangência científica, crítica – trabalha com rigor e com um empenho pessoal e humano que vão além da impressionante certeza e precisão." - In Prefácio, por Friedrich Müller

Relação de Consumo Sustentável
  • Language: pt-BR
  • Pages: 131

Relação de Consumo Sustentável

  • Categories: Law

s transformações oriundas de uma sociedade consumista levaram ao surgimento, ao longo do tempo, de inúmeros efeitos colaterais ambientais. O problema relativo à produção crescente de resíduos sólidos recebeu dimensões inimagináveis,passando a incomodar ou a gerar preocupações em inúmeros segmentos da sociedade. O anseio pelo consumo sustentável, em que pese se tratar de uma sociedade capitalista, é possível desde que os personagens envolvidos assumam, efetivamente, as suas respectivas responsabilidades. Com efeito, questões surgem na intenção de direcionar a uma solução possível, dessa forma almejando um modelo de desenvolvimento ambientalmente viável, socialmente justo e economicamente sustentável, bem como capaz de se compatibilizar por meio da previsão de instrumentos jurídicos de proteção ambiental e de consumo.

Teoria Geral e Princípio do Desenvolvimento Sustentável
  • Language: pt-BR
  • Pages: 440

Teoria Geral e Princípio do Desenvolvimento Sustentável

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2022-02-21
  • -
  • Publisher: Simplíssimo

Esta obra multidisciplinar, profunda e didática é fruto de tese de doutorado pela Universidade de Coimbra e mais de 20 anos de pesquisa e atuação prática no tema.

Programa de Seguros de Riscos Ambientais no Brasil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 503

Programa de Seguros de Riscos Ambientais no Brasil

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2018-02-26
  • -
  • Publisher: Simplíssimo

Nesta terceira edição, Walter Polido introduz novas questões ligadas ao tema seguros ambientais. Outras questões, não novas, foram atualizadas e revisitadas. De forma ampliada, o livro resgata, na linha do tempo, os objetivos que realmente precisam ser alcançados pelo mercado segurador brasileiro nesse segmento: a discussão da obrigatoriedade do seguro; os riscos portuários e o atendimento que as seguradoras oferecem na atualidade; a quase inócua cobertura parcial para o risco de poluição acidental e súbita no âmbito da apólice do ramo Responsabilidade Civil Geral; a "confusão" acerca da cobertura para os riscos ambientais em apólices D&O; e o tratamento atual para os riscos do petróleo. Nos mais diversos países, o seguro ambiental constitui a principal ferramenta financeira existente para gerenciar os diversos riscos ligados ao meio ambiente, tema crucial para a sociedade nos dias que correm. O Brasil não pode nem deve ficar atrás.

Estudos sobre Direito, Globalização e Sustentabilidade. Volume 2
  • Language: pt-BR
  • Pages: 217

Estudos sobre Direito, Globalização e Sustentabilidade. Volume 2

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: Unknown
  • -
  • Publisher: Deviant

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Gestão de Resíduos Sólidos Pós-Consumo
  • Language: pt-BR
  • Pages: 224

Gestão de Resíduos Sólidos Pós-Consumo

A crise ambiental global tornou-se tema comum para a opinião pública. Na pós-modernidade, a atividade humana irresponsável produz danos ambientais de impacto individual e em escala global. O homem individualista e consumista tem agido como péssimo proprietário e usufrutuário dos recursos naturais. Este proceder degradante gera danos ambientais transfronteiriços, afetando globalmente toda a biodiversidade. Como lidar com o desequilíbrio existente entre a escassez de recursos naturais, a produção demasiada de bens e a destinação inadequada de resíduos sólidos pós-consumo? A atividade humana e a própria vida na pós-modernidade tornam as ações de consumir e produzir resíduos...

Análise da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil sob uma perspectiva tributária
  • Language: pt-BR
  • Pages: 491

Análise da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil sob uma perspectiva tributária

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2016-06-02
  • -
  • Publisher: Cia do eBook

O objetivo deste livro é proporcionar aos acadêmicos de direito um estudo completo sobre o tema, em linguagem simples, direta e acessível. Para combater a crise ambiental se desencadeou um processo legislativo que visa prevenir e proteger o meio ambiente. Apesar de importantes avanços na legislação e positivação dos princípios de Direito Ambiental, as instituições jurídicas ainda sofrem com a falta de eficácia dos instrumentos de regulação, o que impede adaptar a incerteza da sociedade de risco com os excessivos custos de controle e aplicação da lei por parte do Estado, não caminhando no mesmo ritmo que a produção de resíduos. A proposta é uma reforma fiscal ambiental viável no Brasil para garantir o desenvolvimento sustentável. Como uma possível solução para os problemas é a utilização da extrafiscalidade dos tributos, autorizada pela Constituição Federal, de modo que os tributos ambientais se mostrem como ferramentas importantes para a realização dos princípios constitucionais da legislação ambiental no Brasil e do desenvolvimento sustentável.

Multi-Objective Optimization using Evolutionary Algorithms
  • Language: en
  • Pages: 540

Multi-Objective Optimization using Evolutionary Algorithms

Optimierung mit mehreren Zielen, evolutionäre Algorithmen: Dieses Buch wendet sich vorrangig an Einsteiger, denn es werden kaum Vorkenntnisse vorausgesetzt. Geboten werden alle notwendigen Grundlagen, um die Theorie auf Probleme der Ingenieurtechnik, der Vorhersage und der Planung anzuwenden. Der Autor gibt auch einen Ausblick auf Forschungsaufgaben der Zukunft.