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DIREITO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: um estudo de caso sobre políticas públicas aliadas a indústria da saúde
Este trabalho busca analisar as relações entre políticas públicas voltadas para a produção e distribuição de farmoquímicos e sua relação com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A relevância dessa pesquisa justifica-se pela proposta de se inverter o paradigma trivial que enxerga a saúde como um passivo do Estado, para se proceder com uma visão inovadora, de ampliação do parque industrial da saúde no Brasil. Metodologicamente, será utilizada a técnica de estudo de caso, investigando especificamente as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). O que se pretende descobrir com esta pesquisa é em que medida se pode afirmar que as PDPs foram uma política pública satisfatoriamente econômica. Para tanto, utilizamos como arcabouço teórico toda a obra do professor Washington Peluso Albino de Souza, mormente no que tange ao desenvolvimento, bem como de Carlos Augusto Grabois Gadelha, no tocante ao CEIS. Destarte, compreende-se que as políticas públicas podem fluir concomitantemente entre natureza social e econômica, fornecendo, em um só tempo, farmoquímicos aos usuários e aquecendo a economia através do CEIS.
Direitos Fundamentais e Desafios Democráticos no Contexto das Tecnologias Emergentes
Esta é uma obra coletiva, idealizada pela inquietude presente na interseção entre os avanços da tecnologia e as respostas do direito. Dividida em três unidades, que tratam, respectivamente, de: direitos humanos, lutas emancipatórias e tensões democráticas; direito à saúde e desenvolvimento; e processo penal, inteligência artificial e direitos fundamentais, os autores empenharam-se na construção de novas reflexões acerca dos temas mais polêmicos que afligem a ciência jurídica contemporânea. Nossos votos são de que o leitor receba nossas ponderações como um convite ao diálogo.
Direito, Estado e Sociedade
A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Estado e Sociedade. Temas estes que precisam de uma leitura ou até mesmo uma releitura diante da complexidade exigida pela modernidade. A intensa virtualização e a presente pandemia são questões que não podem ser negligenciadas. O Direito materializado pelo Estado torna-se condição de possibilidade para o desenvolvimento de uma sociedade plural e com visões de mundo multifacetada. Assim, é tarefa da academia buscar interseções para que possamos desenvolver a nossa prática jurídica cotidiana e realizar o desiderato de que as pesquisas possam sair dos muros das universidades e encontrar o seu grande destinatário, que é a Sociedade. O leitor encontrará reflexões profundas e contribuições relevantes dos autores sobre essas temáticas, que permitirão aos interessados compreenderem os desafios das questões referentes ao Direito, ao Estado e à Sociedade.
Food Science and Technology
This brand new comprehensive text and reference book is designed to cover all the essential elements of food science and technology, including all core aspects of major food science and technology degree programs being taught worldwide. Food Science and Technology, supported by the International Union of Food Science and Technology comprises 21 chapters, carefully written in a user-friendly style by 30 eminent industry experts, teachers and researchers from across the world. All authors are recognised experts in their respective fields, and together represent some of the world’s leading universities and international food science and technology organisations. Expertly drawn together, produ...
Legal Challenges of Big Data
This groundbreaking book explores the new legal and economic challenges triggered by big data, and analyses the interactions among and between intellectual property, competition law, free speech, privacy and other fundamental rights vis-à-vis big data analysis and algorithms.
Social and Labor Relations and New Technologies
The important and current matter concerning the relation between new technologies and the reality of labor has attracted the interest of academic researchers in the last decades. As of the second half of the 20th century, the third technological revolution has brought so many changes into labor relations that its issues became some of the most investigated themes in the areas of sociology, economy and, obviously, labor law. Moreover, in the first decades of the 21st century, this matter has become all the more relevant as a result of the deeper transformations that new technologies have promoted in social, economic and labor relations. The fourth technological or industrial revolution has shown signs of emergence in the first years of this century. The challenges of some of these deep technological and social innovations are approached in the present academic work, entitled Social and Labor Relations and New Technologies.
Why Religion? Towards a Critical Philosophy of Law, Peace and God
This book examines the relation between religion and jurisprudence, God, and peace respectively. It argues that in order to elucidate the possible role religion can play in the contemporary world, it is useful to analyse religion by associating it with other concepts. Why peace? Because peace is probably the greatest promise made by religions and the greatest concern in the contemporary world. Why jurisprudence? Because, quoting Kelsen’s famous book "Peace through Law", peace is usually understood as something achievable by international legal instruments. But what if we replace "Peace through Law" with "Peace through Religion"? Does law, as an instrument for achieving peace, incorporate a...
Placar Magazine
PLACAR: a maior revista brasileira de futebol. Notícias, perfis, entrevistas, fotos exclusivas.
Achieving Biodiversity Protection in Megadiverse Countries
This volume systematically analyses why legal doctrines for the protection of biodiversity are not sufficiently effective. It examples implementation in Australia and Brazil, two megadiverse countries with very differing legal and cultural traditions and natural environments. Substantial effort goes into the development and interpretation of legal doctrines for the protection of biodiversity in national and international law. Despite this, biodiversity continues in steep decline. Nowhere is this more evident than in megadiverse countries, such as Australia and Brazil, which possess the greatest number and diversity of animals and plants on Earth. The book covers a wide range of topics, inclu...
