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On Judicial Management from Comparative Perspective
This book consists of general reports of the International Conference on Judicial Management from Comparative Perspective. This conference held on November 8–10, 2017, at Tianjin University, was organized by China Law Society (CLS) and International Association of Procedural Law Congress (IAPL). The general reporters are prominent scholars who have been selected worldwide by the IAPL Presidium to organize national reporters who shall do researches of his/her own state under the guide of the general reporter’s questionnaire on the specific subject. By this way, the comparative studies are trying to depend on national researches but overcome the general style of “talk past each other.” Moreover, the general reports summarize and give comment on the various system, phenomena or situation from comparative perspective, from which the audience will read their own orientation, doctrines and theories.
Supreme Courts Under Pressure
This book discusses civil litigation at the supreme courts of nine jurisdictions – Argentina, Austria, Croatia, England and Wales, France, Germany, Italy, Spain and the United States – and focuses on the available instruments used to keep the caseload of these courts within acceptable limits. Such instruments are necessary in order to allow supreme courts to fulfil their main duties, that is, the administration of justice in individual cases (private function) and providing for the uniformity and development of the law within their respective jurisdictions (public function). If the number of cases at the supreme court level is too high, the result is undue delays, which are mainly proble...
Digital Media Governance and Supranational Courts
This timely book untangles the digital media jurisprudence of supranational courts in Europe with a focus on the CJEU and the ECtHR. It argues that in the face of regulatory tension and uncertainty, courts can have a strong bearing on the applicable rules and standards of digital media.
Russian Law Journal
The “Russian Law Journal” (RLJ) magazine is one of the first English-language legal academic editions regularly published in Russia. It is an All-Russian interuniversity platform designed to promote Russian legal researches abroad. The magazine is meant for both Russian and foreign readers including major world legal libraries, academics and practicing lawyers. International editorial board and editorial team are represented by professors from leading world centers of legal education and legal science, like Harvard, Yale, Cambridge and La Sorbonne, as well as by scientists from Russian law schools (Moscow State University, Kutafin Moscow State Law University, Saint-Petersburg State University, Higher School of Economics).
A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL E A RECONFIGURAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO CORTE DE PRECEDENTES
A obra pretende apresentar reexões sobre a adoção do ltro de relevância da questão de direito federal no recurso especial, nos termos da redação do art. 105, III, §§ 2º e 3º, da Constituição Federal de 1988, incluída pela Emenda Constitucional 125/2022. A partir da compreensão rmada pelo estudo no direito comparado sobre a função do ltro de seleção recursal das Cortes de Uniformização das escolas jurídicas do Civil Law, o trabalho procura demonstrar que a relevância da questão federal – RQF terá uma dupla nalidade ou natureza jurídica em nosso ordenamento na reconguração da competência constitucional do Superior Tribunal de Justiça: será, simultaneamente, um ...
The Cambridge Handbook of Judicial Control of Arbitral Awards
A unique collaboration between academic scholars, legal practitioners, and arbitrators, this handbook focuses on the intersection of arbitration - as an alternative to litigation - and the court systems to which arbitration is ultimately beholden. The first three parts analyze issues relating to the interpretation of the scope of arbitration agreements, arbitrator bias and conflicts of interest, arbitrator misconduct during the proceedings, enforceability of arbitral awards, and the grounds for vacating awards. The next section features fifteen country-specific reviews, which demonstrate that, despite the commonality of principles at the international level, there is a significant of amount of differences in the application of those principles at the national level. This work should be read by anyone interested in the general rules and principles of the enforceability of foreign arbitral awards and the grounds for courts to vacate or annul such awards.
50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil
Quando ainda estava na faculdade – e talvez por um arroubo juvenil de quem apenas estava iniciando seus estudos de direito processual –, disse ao meu chefe de estágio que a teoria geral do processo precisava ser totalmente revista. Meu chefe, o hoje consagrado processualista Ricardo Alexandre da Silva – talvez por sua excessiva cordialidade ou por não querer me desincentivar –, não questionou a afirmação. Com seu profundo conhecimento de direito processual teria sido fácil desconstruir a intuição pouco embasada de um jovem estudante.
ALÉM DO PAPEL
Ao longo das últimas décadas, os diferentes movimentos vivenciados em sociedade têm exigido ressignificações da jurisdição e do processo. De forma reiterada, surgem dilemas providos de complexidade crescente a serem acertados no palco jurisdicional. Do mesmo modo, essa dilatação funcional impõe releituras ligadas aos mecanismos processuais e à atividade processual – procurando zelar pela sua legitimidade.
Precedentes e Unidade do Direito no Superior Tribunal de Justiça
O presente livro busca tratar de um novo paradigma acerca da atuação do STJ no julgamento de recursos especiais. Com a instituição do filtro de relevância da questão federal na EC nº 125/2022, deu-se mais um passo no reconhecimento definitivo do STJ como Corte Suprema responsável pelo estabelecimento de precedentes normativos de direito infraconstitucional federal. É justamente nesse momento que se reforça a necessidade de debater o papel dos precedentes do STJ na promoção da unidade do direito, e isto para entender o novo panorama da Corte diante da possibilidade de gerir a carga de trabalho através do manuseio do filtro de relevância. Através dos seus precedentes o STJ mantém vivo o direito vivente e promove diálogos institucionais importantes. O livro, então, pretende demonstrar que STJ constitui Corte Suprema e que seus precedentes possuem papel fundamental na promoção da unidade do direito. Pretende, ainda, explicar como a instituição do filtro de relevância reforça esta nova concepção da Corte que deve também se portar de forma a promover diálogos institucionais para desenvolvimento do direito federal.
