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Educação brasileira em perspectiva
  • Language: pt-BR
  • Pages: 269

Educação brasileira em perspectiva

Para se investigar e refletir sobre temas relacionados à educação escolar é preciso ter em mente, não apenas os determinantes históricos, sociais e demandas legais, mas, sobretudo, o devido e necessário tratamento dado a ela, antes, durante ou após a uma pandemia. Por isso, os autores da presente obra têm a intenção de trazer ideias interdisciplinares e questionamentos que estimulem o debate a respeito do ensino, da aprendizagem e das políticas educacionais. A obra é um convite ao pensamento reflexivo, holístico e contextual em torno da necessidade real de análise de aspectos da educação.

Temas em Educação
  • Language: pt-BR
  • Pages: 297

Temas em Educação

O livro reúne uma amplitude de contribuições para o enriquecimento do debate na área da Educação, tem o propósito de apresentar discussões sobre as temáticas relevantes e singulares para a área, em aspectos teóricos e metodológicos.

Sistema Acusatório nos 35 Anos da CF/88
  • Language: pt-BR
  • Pages: 614

Sistema Acusatório nos 35 Anos da CF/88

Esta obra apresenta ricas construções acadêmicas que lançam um olhar crítico ao sistema processual penal, de modo a promover a releitura de antigos e novos institutos jurídicos à luz dos princípios que regem o modelo acusatório. O grau democrático de um sistema processual pode ser medido a partir do conjunto normativo que salvaguarda o indivíduo da urgência do poder punitivo, sendo que os textos ora apresentados refletem uma profícua postura de ponderação entre a eficácia do sistema penal e a garantia dos direitos dos cidadãos. MINISTRO FÉLIX FISCHER

O DIREITO DE FAMÍLIA NO PROCESSO: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DISPOSITIVO EM SENTIDO MATERIAL E DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA EM AÇÕES DE FAMÍLIA
  • Language: pt-BR
  • Pages: 228

O DIREITO DE FAMÍLIA NO PROCESSO: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DISPOSITIVO EM SENTIDO MATERIAL E DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA EM AÇÕES DE FAMÍLIA

“Representa voz corrente na prática forense a afirmação de que, em processos envolvendo questões familiares, o juiz teria autorização para atuar de modo “proativo”, tutelando pretensões que não foram objeto de expresso requerimento pelos litigantes e concedendo mais do que o que foi por eles solicitado. Tal circunstância é objeto de análise, neste livro, a partir dos tradicionais limites atribuídos aos princípios dispositivo e da congruência, com a apresentação de critérios que materialmente legitimem eventual modificação das formas processuais previstas na legislação processual civil, conferindo efetividade ao direito material tutelado e segurança jurídica na pe...

Direito e Processo Penal
  • Language: pt-BR
  • Pages: 167

Direito e Processo Penal

  • Categories: Law

Trata-se de uma obra coletiva com o propósito de permitir reflexões a respeito de temas relevantes e atuais dentro do Direito e Processo Penal. A ideia é possibilitar aos profissionais um raciocínio crítico, propiciando uma atuação profissional marcada pela necessidade da concretização dos direitos constitucionais fundamentais, demonstrando que para compreender os complexos fatores que se relacionam com a criminalidade, é necessário analisá-la a partir de vários enfoques, percebendo as incidências ideológicas, políticas, sociais, econômicas, culturais, com o objetivo de construir meios legítimos de repressão à criminalidade.

Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes - 1a Ed - 2024
  • Language: pt-BR
  • Pages: 219

Direitos Sucessórios dos Cônjuges e Conviventes - 1a Ed - 2024

  • Categories: Law
  • Type: Book
  • -
  • Published: 2024-09-15
  • -
  • Publisher: Editora Foco

Esta obra aborda as controvérsias que cercam a sucessão legítima no Brasil, focando em duas questões centrais: a exclusão prévia do direito de concorrência e o status jurídico do cônjuge e do convivente como herdeiros. Propõe-se uma discussão aprofundada e fundamentada, buscando soluções que respeitem a justiça social e a regulamentação da vida conjugal. Desta forma, no tocante ao direito concorrencial, não obstante a necessidade de sua preservação, pretende-se demonstrar que é possível a sua exclusão prévia, lege lata, com o apoio na técnica de ponderação e na metodologia civil-constitucional; bem assim nas interpretações jurídicas (semântica, literal e gramati...

O Ministério Público na Tutela de Interesses Sociais
  • Language: pt-BR
  • Pages: 416

O Ministério Público na Tutela de Interesses Sociais

A pesquisa da autora, que felizmente ganha maior publicidade com este livro, é um marco na discussão sobre o Ministério Público na defesa de interesses sociais. Ananda parte do referencial teórico de ARANTES (2002) e rememora a disputa histórica do Ministério Público durante a Constituinte pelo papel de porta voz dos interesses sub-representados da sociedade. Concluiu que essa narrativa, vencedora na década de 80, legitimou o atual desenho institucional do Parquet, dotado de relevante autonomia. Na sequência, Ananda se propõe avaliar se o atual desenho institucional do Ministério Público tem permitido a sua atuação estratégica como litigante habitual. Nesse momento, ela lanç...

As Relações Poliafetivas no Brasil à Luz da Integridade do Direito
  • Language: pt-BR
  • Pages: 321

As Relações Poliafetivas no Brasil à Luz da Integridade do Direito

  • Categories: Law

Nesta obra, é feita uma análise da possibilidade de as relações poliafetivas serem reconhecidas como entidades familiares no ordenamento pátrio. Na pesquisa foi adotada a premissa de que o direito é uno e coerente, portanto, os mesmos princípios e construções jurídicas desenvolvidas nos julgamentos anteriores em situações correlatas servem de alicerce para novas interpretações que sejam com estas congruentes. No estudo também foi dedicada especial atenção à análise da natureza jurídica da monogamia e sua relevância no conceito de família trazido pela Constituição Federal e é nesse cenário que se aborda a necessidade ou não de legislação expressa para o reconhecim...

Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Civil
  • Language: pt-BR
  • Pages: 384

Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Civil

O direito civil constitui uma área de grande abrangência no mundo jurídico e pessoal dos indivíduos e das famílias brasileiras. Sua pertinência à vida das pessoas é visível. É o direito da gente. Nasce com a concepção do ser humano, acompanha-o durante toda a trajetória de vida e tem incidência de efeitos para após sua morte. Nenhum ramo do Direito é tão abrangente e regulador da vida humana, tornando efetivos direitos e deveres e solucionando os contornos das relações privadas, quanto o direito civil. Esta obra apresenta dezenove artigos produzidos pelo núcleo de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de autoria de docentes da grad...

Planejamento Matrimonial
  • Language: pt-BR
  • Pages: 103

Planejamento Matrimonial

  • Categories: Law

A autora oferece uma abordagem clara e direta para advogados que buscam compreender e implementar estratégias eficazes de planejamento matrimonial. Trata-se de um livro essencial para profissionais que desejam trabalhar com planejamento matrimonial de forma especializada. Em capítulos práticos, o livro aborda instrumentos como o contrato de namoro, o pacto antenupcial, o pacto pós-nupcial, o contrato de convivência, o contrato intramatrimonial e apresenta o contrato pré-nupcial, oferecendo um passo a passo para a criação de contratos familiares. Com uma linguagem direta, a autora revela por que poucos casais realizam o planejamento matrimonial (e mostra como mudar esse cenário), mapeando os próximos passos na prática para advogados que desejam destacar-se nesse campo.