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Direito, Economia e Filosofia
Sobre a obra Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1a Ed - 2024 "Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares, democráticos e republicanos. A liberdade religiosa e de expressão. A dignidade da pessoa humana frente às ideologias que a degradam. A harmonia dos Poderes do Estado, sem que algum se sobreponha aos demais. O valor do trabalho humano e como pode ser caminho de santificação pessoal e alheia. A defesa da família como célula "mater" da sociedade. O princípio da subsidiariedade como norteador da intervenção do Estado no domínio econômico e social. A defesa do contribuinte frente a uma carga tributária excessiva que ...
Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1a Ed - 2024
Sobre a obra Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1a Ed - 2024 “Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares, democráticos e republicanos. A liberdade religiosa e de expressão. A dignidade da pessoa humana frente às ideologias que a degradam. A harmonia dos Poderes do Estado, sem que algum se sobreponha aos demais. O valor do trabalho humano e como pode ser caminho de santificação pessoal e alheia. A defesa da família como célula “mater” da sociedade. O princípio da subsidiariedade como norteador da intervenção do Estado no domínio econômico e social. A defesa do contribuinte frente a uma carga tributária excessiv...
Tributação sobre renda Vol. 2
Este segundo volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de tributação sobre renda, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: 1) IRPJ - questões específicas e tributação das operações financeiras; IR - imposto de renda de pessoas físicas; IR - incentivos fiscais; e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
PRÁTICA JURÍDICA DE DIREITO EMPRESARIAL PASSO A PASSO – 2a EDIÇÃO
Revisitar esta obra e promover a sua segunda edição foi um desafio ainda maior do que a redação da primeira, e que reputo às diversas mudanças legislativas que buscaram indubitavelmente aperfeiçoar o ambiente de negócios no Brasil, além da mudança de posicionamento do Superior Tribunal de Justiça em temas até então controversos. Desta feita, a petição inicial permanece como peça elementar para o desenvolvimento de um processo e como a própria nomenclatura já sugere, é o documento motriz que vai dar início à constituição dos autos. Esse documento também carrega consigo toda a responsabilidade de demonstrar a expertise daquele que a elabora. Não se trata, portanto, do documento mais simples a ser elaborado pelo profissional do direito, até porque existe a máxima de que todos os "fatos" e "direitos" devem ser alegados na petição inicial, sob pena de preclusão. Assim, a elaboração da petição inicial se torna o documento de extrema responsabilidade para o Advogado.
Fernando Pessoa and Philosophy
This pioneering volume explores the extraordinary Portuguese poet Fernando Pessoa (1888–1935) and his relationship to philosophy. On the one hand, this book reveals Pessoa’s serious knowledge of philosophy and playful philosophical explorations and how he has the gift of synthesizing, appropriating, and subverting complex ideas into his art; and, on the other hand, the chapters shed new light on central aspects and problems of philosophy through the prism of Pessoa’s diverse writings. The volume includes sixteen new essays from an international group of scholars, analyzing Pessoa’s multifaceted poetic work alongside philosophical themes and movements, from conceptions of time, ancien...
Exame Nacional Da Oab: 2a Fase - Empresarial
Esta obra destina-se a todos aqueles que buscam entender o Direito Tributário Brasileiro de forma objetiva. Todas as questões apresentadas na obra foram extraídas dos exames da OAB. Esta obra possui apenas as questões práticas (peças processuais e seus gabaritos)
Entre a Fraude e o Planejamento Tributário com os Criptoativos
A insegurança jurídica daqueles que operam com os ativos virtuais (criptoativos) se dá desde a forma genérica com que a Receita Federal tributa, pelo imposto sobre a renda, as diferentes operações com os ativos virtuais – ignorando que cada operação tem fatos geradores e efeitos tributários diversos – até os golpes praticados por intermédio de investimentos em ativos virtuais como as pirâmides financeiras. A partir do ideal de liberdade e observado o dever fundamental de pagar tributos, é possível ultrapassar a discussão sobre a licitude do planejamento tributário – que também pode ser ilícito – por intermédio dos ativos virtuais, já que a legalidade desses ativos...
