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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, GRATUIDADE DA JUSTIÇA, DESPESAS PROCESSUAIS
Esta obra é o resultado de um projeto antigo. Desde quando ingressei na magistratura trabalhista, no final de 1997, sentia falta de uma obra que sistematizasse todo o regime financeiro do processo do trabalho. Havia, e há, inúmeras outras obras, sempre fonte de pesquisa segura, mas que não reuniam os temas ora apresentados em toda sua extensão como se traz a lume ao público.
Prisão e Liberdade
A autora apresenta a seguir uma abordagem teórica e prática das penas privativas de liberdade, analisando a prisão em suas várias espécies, inclusive na legislação especial. Aponta conceitos de forma clara e precisa, possibilitando o estudo necessário por parte dos alunos e profissionais da área jurídica. O livro trata da liberdade em todas as suas vertentes penais e processuais, enfrentando questões sobre as liberdades públicas e sua garantia processual penal. In Prefácio, de Gianpaolo Poggio Smanio
Patient-Reported Outcomes in Performance Measurement
Patient-reported outcomes (PROs) are measures of how patients feel or what they are able to do in the context of their health status; PROs are reports, usually on questionnaires, about a patient's health conditions, health behaviors, or experiences with health care that individuals report directly, without modification of responses by clinicians or others; thus, they directly reflect the voice of the patient. PROs cover domains such as physical health, mental and emotional health, functioning, symptoms and symptom burden, and health behaviors. They are relevant for many activities: helping patients and their clinicians make informed decisions about health care, monitoring the progress of car...
Doing Business in 2004
A co-publication of the World Bank, International Finance Corporation and Oxford University Press
Temas De Direito Processual Civil
O presente trabalho visa analisar a dinâmica de formação da fundamentação das decisões judiciais em face das influências perpetradas pelo sistema moral na construção dogmática-teleológica e aplicabilidade operacional do sistema jurídico. Para tanto, apoia-se numa metodologia dedutiva e analítica, relacionando compreensões filosóficas, ideológicas e práticas à legislação que regulamenta o caminho percorrido até o convencimento do magistrado no bojo de um processo judicial. Toma, como ponto de partida, a análise do Direito como sistema aberto e intercomunicável, dentro de dada sociedade, com seus demais sistemas de conformação para, a partir daí, abordar os aspectos d...
Transformações do Estado e do direito: novos rumos para o poder judiciário Vol. 2
O segundo volume de Transformações do Estado e do direito: novos rumos para o Poder Judiciário traz novas discussões ocorridas no Programa de Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV). Assim, vale lembrar os consideráveis influxos do direito na sociedade e a responsabilidade que ele tem em responder às necessidades latentes no meio social. A produção bibliográfica apresentada neste volume é fruto de debates ocorridos no Programa de Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, que tem por meta abordar questões e discutir modalidades para a reforma do Poder Judiciário brasileiro. Tal reforma faz-se necessária para a maturidade da democracia, o fortalecimento econômico e o pleno desenvolvimento social no país.
Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo
"É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra "Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profa. Ada Pellegrini Grinover". A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação promovido pelo CNJ. Conforme o art. 2o de seu estatuto, o FONAMEC tem como finalidade o implemento da Mediação e Conciliação nos estados e Distrito Federal buscando fomentar a cultura da paz, com a apresentação e discussão de propostas para (1) criação e alteração de le...
Global Trade Analysis
This book, drawn from the Global Trade Analysis Project (GTAP), aims to help readers conduct quantitative analysis of international trade issues in an economy-wide framework. In addition to providing a succinct introduction to the GTAP modeling framework and data base, this book contains seven of the most refined GTAP applications undertaken to date, covering topics ranging from trade policy, to the global implications of environmental policies, factor accumulation and technological change.
Critical Medical Anthropology
Critical Medical Anthropology presents inspiring work from scholars doing and engaging with ethnographic research in or from Latin America, addressing themes that are central to contemporary Critical Medical Anthropology (CMA). This includes issues of inequality, embodiment of history, indigeneity, non-communicable diseases, gendered violence, migration, substance abuse, reproductive politics and judicialisation, as these relate to health. The collection of ethnographically informed research, including original theoretical contributions, reconsiders the broader relevance of CMA perspectives for addressing current global healthcare challenges from and of Latin America. It includes work spanning four countries in Latin America (Mexico, Brazil, Guatemala and Peru) as well as the trans-migratory contexts they connect and are defined by. By drawing on diverse social practices, it addresses challenges of central relevance to medical anthropology and global health, including reproduction and maternal health, sex work, rare and chronic diseases, the pharmaceutical industry and questions of agency, political economy, identity, ethnicity, and human rights.
