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A Síntese do Espelho
Em meados de primavera, verão, outono e inverno. Meu pequeno coração insiste em compartilhar pensamentos, palavras e vocábulos. Em um doce mar, cama, seja em quais aposentos forem, ele proclama por conversar, por botar pra fora aquilo que fica entalado na garganta. Sentimentos abstratos, confusos, incertos e talvez um pouco certos, mas que propõem palavras fortes e honestas de quem já teve seu coração imensamente quebrado, pestanejado, amado, isolado, companheiro. Um coração que talvez precise cada vez mais de ar para respirar em um dia ensolarado. Um universo inteiramente meu que talvez alguém aí possa se identificar.
Canetadas, Chefia e Anestesia Jurídica
Uma pesquisa, mas também uma jornada, este livro tem uma dupla intenção: por um lado, busca estudar a participação popular em audiências públicas ambientais, ou seja, aquelas que acontecem no âmbito do licenciamento ambiental ou procedimentos análogos. Por outro, também mostra a transição acadêmica e epistemológica do autor, seu início numa pesquisa puramente documental, tentando observar a participação a partir de uma transcrição, e, com as contradições encontradas, se jogando no mundo e na pesquisa empírica in loco. O que o antagonismo dos discursos jurídicos de participação pode no dizer sobre o licenciamento ambiental e o direito em si? Será que a pergunta sobre se há ou não participação pode ser respondida na chave do sim ou não? Quando nos jogamos no mundo, o que encontramos?
A interface discurso e trabalho na atividade pesqueira: as relações entre pescadores tradicionais e representantes governamentais da pesca
A complexidade das relações tecidas entre o exercício da linguagem e do trabalho dizem respeito, entre tantas outras coisas, à disputa pelos sentidos que constituem a natureza da atividade laboral, a identidade de trabalhadoras e trabalhadores, os valores associados ao trabalho que realizam, os alcances e limites das prescrições para o trabalho. Questões dessa ordem são exploradas no emaranhado histórico em que se constitui o exercício da pesca tradicional na faixa litorânea do nordeste paraense, em territórios onde passaram a ser efetivadas políticas públicas que instituem um manejo oficial dos recursos pesqueiros, as Reservas Extrativistas Marinhas do Brasil (RESEX). Neste li...
O juiz professor
"A obra se inicia com interessante histórico sobre a educação de Magistrados no Brasil, o projeto pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), bem como o programa de formação de formadores. O autor discute, com escrita fluida e elegante, aspectos da andragogia aplicados à formação de Juízes, demonstrando de forma didática os desafios de ensinar a adultos novas competências que frequentemente transcendem os conhecimentos jurídicos. A fim de identificar as mudanças experimentadas por aqueles submetidos à formação de formadores na Magistratura, foi desenvolvida interessante pesquisa qualitativa a partir de dados de dezoito Juízes formadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Apesar do aspecto técnico sempre inerente à investigação empírica, o escritor logrou êxito em manter a todo o tempo uma linguagem acessível ao público em geral. Suas conclusões certamente terão impacto no planejamento futuro de escolas da Magistratura em todo o país". Bruno Bodart
Valor aprisionado
O trabalho de Gabriel Abboud demonstra, a partir da análise do Complexo Penal Parceria Público-Privada de Ribeirão das Neves, como o movimento de privatização prisional é parte do avanço do capitalismo sobre as distintas instâncias da formação social brasileira. Gabriel costura, a partir da crítica do valor e de uma concepção radical de criminologia, as associações entre o escravismo, as relações de produção, a crise e as formas sociais para compreender como o direito, a política criminal e o valor se conectam, reproduzindo, na atual forma do trabalho prisional, a forma do capitalismo.
A Justiça sub judice
Seria o direito uma ciência? Com essa pergunta, inúmeros debates são iniciados com o objetivo de tentar entender se o direito pode ou não ser pensado como uma área do conhecimento independente. De um lado, os cientistas jurídicos com argumentos válidos sobre a delimitação de nosso objeto de estudo. De outro, os pragmáticos que observam no direito, acima de tudo, uma atividade prática e que deve ser pensada sob a égide das relações sociais e de poder. Entretanto, numa sociedade funcionalmente diferenciada, como diria Niklas Luhmann, os conflitos sociais que são mediados pelo direito cada vez mais mostram a necessidade, acima de tudo, do diálogo. Diálogo epistemológico, prático, teórico e linguístico. Em outras palavras, interdisciplinaridade. Neste sentido, os artigos selecionados para esta coletânea demonstram de forma clara que ao invés de um enfraquecimento do direito, a interdisciplinaridade é uma das formas que o sistema jurídico possui para se reinventar, reinterpretar e conseguir, cada vez mais, entender um corpo social em constante ebulição, mudança e aumento de complexidade.
Humanidades, políticas públicas e desigualdades
Reúne trabalhos acadêmicos interdisciplinares voltados a realizar estudos no âmbito das Ciências Humanas e Sociais, articulando os campos do Direito, da Sociologia, da Filosofia, da História, da Economia Política e da Antropologia, que visam ir além da percepção de Direitos Humanos para compreender a construção de interesses, práticas, garantias e propostas que representem a complexidade das mais diversas parcelas da sociedade brasileira.
Direito fundamental à água
Esta obra problematiza a questão da privatização das águas em solo brasileiro, que através das tendências de mercado exercem forte influência na política interna, abrindo espaços para projetos que tendem à criação de mercado de águas, como o Projeto de Lei 495 do Senado Federal. Tais projetos dividem opiniões. Há quem defenda sua implementação, pois na esfera privada há uma melhor gestão de energias. É o que defende quem apoia a privatização. Por outro lado, o domínio público da água não estará mais na mão do estado, logo, o mercado irá preferir fornecê-la a quem mais pagar, e se sobrar, fornecerá a quem não puder pagar os valores a serem determinados. Essa é a lógica do mercado. Para compreender tudo isso, será abordado como se procede a gestão das águas no Brasil, e tratado acerca da crise hídrica mundial que somente vem aumentando com o passar dos anos, especialmente pelas adversidades climáticas presenciadas. Por fim, será tratado da água sob o viés constitucional em simetria com a teoria dos bens comuns, presente na doutrina de vanguarda, que em muito engrandece a discussão sobre o tema.
Diferimento de ICMS e Renúncia de Receita Tributária
A obra apresenta os principais aspectos definidores dos institutos jurídicos "benefícios fiscais", "isenção tributária" e "diferimento tributário". Para este último, por se tratar de instituto pouco abordado pela doutrina e jurisprudência brasileira, o autor visou estruturar sua norma jurídica de incidência para que, quando necessário, sua análise seja realizada de maneira mais clara e objetiva, através do poderoso ferramental denominado de Regra-Matriz de Incidência Tributária. Trata-se, portanto, de uma obra que tem como objetivo traçar os limites normativos para a manifestação de um instituto jurídico específico denominado de "diferimento tributário". É esclarecido, ...
O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais
O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS SOCIAIS: uma análise da eficácia da tutela provisória na solução de conflitos no direito previdenciário. Uma análise dos direitos especiais, com enfoque no direito ao acesso à justiça e os direitos sociais, buscando examinar a eficácia da tutela provisória na solução dos conflitos no direito previdenciário. A obra busca relembrar os aspectos constitucionais da Constituição de 1988, tendo como ênfase o instituto da tutela provisória, num dos campos mais importantes para os cidadãos, que é o direito previdenciário.
