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Justiça Juvenil Restaurativa e Novas Formas de Solução de Conflitos
As autoras analisam, inicialmente, os conflitos e suas possibilidades de resolução, dando especial ênfase à questão do adolescente em conflito com a lei e à utilização de ferramentas para o exercício do diálogo e do respeito ao outro. Na sequência, apresentam a Justiça Restaurativa, descrevendo as principais formas em que é utilizada internacionalmente e no Brasil, sugerindo – de forma inédita – uma nova categoria de Justiça Restaurativa: a Justiça Juvenil Restaurativa, que poderá ser exercida tanto no âmbito dos espaços institucionais da Justiça da Infância e Juventude como do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo).
Revista LTr | 2020 | Fevereiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Revista LTr | 2020 | Janeiro
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: ...
Direito Chinês Contemporâneo
A China vem abalando os padrões de transformação cultural, econômica e tecnológica do globo. Os estudos sobre suas instituições e seu desenvolvimento histórico tornam-se especialmente complexos para aqueles que se dispõem a investigá-los. Para os juristas a lição não é menos desafiadora, pois a rapidez das mudanças pelas quais passou o Direito Chinês nas últimas décadas é tão espetacular que manter-se atualizado nesse domínio é uma tarefa espinhosa. É nesse cenário de (re)descoberta que o livro vem oferecer uma introdução sistemática para universitários, especialistas, diplomatas e estudiosos da cultura chinesa e do Direito Chinês Contemporâneo. Na obra, procuramos construir um repertório sobre os principais aspectos do sistema jurídico da China e da atuação do país nas relações internacionais, a fim de proporcionar, ao nosso leitor, algumas das mais importantes investigações feitas por eminentes sinólogos e o rico debate acadêmico em curso, em perspectiva comparada e internacionalista.
Efetividade dos direitos humanos, culturas jurídicas e movimentos sociais e direito do trabalho e eficácia dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho
Este livro reúne artigos cientí¬ficos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS, CULTURAS JURÍDICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS” e “DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.
Administração: Organização, direção e controle da atividade organizacional 4
Os estudos organizacionais compõem uma área de destaque no contemporâneo campo científico da Administração em razão da sua importância para explicar, descrever e prescrever como os indivíduos desenvolvem estruturas, processos e práticas organizacionais e como são afetados pelas organizações em suas estruturas de comando, subordinação e controle, razão pela qual a temática organizacional é objeto deste livro. A presente obra, “Administração: Organização, Direção e Controle da Atividade Organizacional 4” tem o objetivo de discutir o estado da arte no campo dos estudos administrativos, por meio da apresentação de uma coletânea diversificada de estudos teóricos e ...
El cincuentenario de los Pactos Internacionales de Derechos Humanos de la ONU
El libro "El cincuentenario de los Pactos Internacionales de Derechos Humanos de la ONU. Homenaje a la Profesora Mª. Esther Martínez Quinteiro", responde a la publicación de las actas del Congreso de carácter internacional, del mismo nombre, que tuvo lugar entre el 4 y el 7 octubre de 2016 y fue organizado en el marco de las actividades del Departamento de Historia Medieval, Moderna y Contemporánea de la Universidad de Salamanca, con la colaboración especial del Vicerrectorado de Investigación, la Facultad de Derecho y el Centro de Estudios Brasileños de dicha Universidad. Era y es nuestra pretensión tributar un merecido homenaje a la trayectoria profesional de la Profesora Martíne...
Relações Privadas, Direitos Humanos e Desenvolvimento nos 30 anos da Constituição de 1988
Trata-se de coletânea em homenagem aos 30 anos de vigência da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O PPGD/UNI7 possui duas linhas de pesquisa: relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento e relações privadas, mercado e desenvolvimento. A presente obra busca divulgar a produção científica realizada no Programa em relação à primeira linha, com olhares voltados para a atual experiência constitucional. O trabalho está dividido em 7 (sete) partes: Parte 1 – Constituição, relações privadas e direitos fundamentais Parte 2 – Autonomia da vontade, direitos da personalidade e desenvolvimento Parte 3 – Direitos sociais e desenvolvimento Parte 4 – As relações familiares, direitos humanos e desenvolvimento Parte 5 – Incapacidade civil, direitos da pessoa com deficiência e desenvolvimento Parte 6 – Relações privadas, meio ambiente e desenvolvimento Parte 7 – Consumo, direitos fundamentais e desenvolvimento
Ética Empresarial e Teletrabalho
A obra adentra ao estudo do instituto do teletrabalho e seus maiores desafios contemporâneos, para isso passeia sobre o conceito de empresa, limites do poder diretivo do empregador, ética empresarial e compliance. Tem-se como desafios o assédio moral virtual, proteção de dados e desconexão. Além de buscar os conceitos dos institutos o estudo reflete sobre legislação do Brasil e de países como Argentina e Portugal. A partir disso é perceptível que os legisladores argentinos e portugueses tiveram maior cuidado em prescrever os direitos fundamentais do teletrabalhador e os deveres do empregador em suas leis, fatos alguns omissos na legislação brasileira. Entende-se necessário meditar sobre o teletrabalho e seus desafios, já que mediante a globalização, tal regime se torna cada vez mais atrativo e comum.
Os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Compreender a realidade é a melhor forma de transformá-la. Portanto, a sonhada projeção de um Brasil melhor no futuro depende substancialmente do adequado entendimento e enfrentamento, hoje, dos problemas vivenciados pelas crianças e pelos adolescentes brasileiros. Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa seus 30 anos, nos fornece um manancial de importantes normas – muitas ainda desconhecidas, outras mal aplicadas ou erroneamente interpretadas – para esta tarefa. Para atingir tal objetivo, este livro se apresenta como um instrumento útil para viabilizar esta “ponte” entre a compreensão da legislação e as formas apropriadas de superação das dif...
