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O Modelo de Pós-Pagamento nos Contratos de Plano de Saúde e a Viabilização do Direito de Extensão do BenefÃcio Pós-Emprego
Trata do direito de manutenção do plano de saúde coletivo empresarial pelo ex-empregado, do qual era beneficiário enquanto vigente o contrato de trabalho. Trata brevemente do histórico desse direito e da natureza desse contrato. Enfatiza-se a relevância dos contratos coletivos empresariais no cumprimento do dever constitucional do Estado de prover saúde a todos os cidadãos. Analisa-se a aplicação dos princÃpios gerais de direito, que auxiliam na interpretação e aplicação da lei pelo Poder Judiciário. Conclui-se que o mercado de saúde suplementar precisa conciliar os interesses das empresas, operadoras, prestadores de serviços e consumidores, sob pena de comprometer a sustentabilidade do setor, respeitando a lei, a regulamentação da ANS e o contrato.
Planos de Saúde e Boa-Fé Objetiva
A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direitos no âmbito dos contratos de assistência suplementar e não uma mera descrição das normas vigentes. Apresenta-se uma visão crÃtica acerca da Lei n.o 9.656/98, das atividades desenvolvidas pela autarquia reguladora e de determinados posicionamentos do STJ. Apontam-se os principais problemas que afetam as relações jurÃdicas entre operadoras e usuários, destacando-se as frequentes condutas arbitrárias. Examinam-se os óbices para se contratar um plano de saÃ...
Estudos no Direito Civil
O livro apresenta uma análise profunda da problemática jurÃdica havida durante a Pandemia do COVID-19. Os autores trouxeram os principais problemas da área de Direito Civil e Biodireito ocorridos no perÃodo, desde questões ligadas a vacinação a contratos suspensos. A obra se pauta na reflexão sobre os avanços e retrocessos do Direito Civil, frente as soluções jurÃdicas outorgadas pelo Poder Judiciário no enfrentamento do problema.
Autonomia Privada e a Análise Econômica do Contrato
A presente obra é fruto da tese de doutorado do Autor na PUC/SP, tendo sido aprovado com nota máxima pela qualificada Banca Examinadora. Têm por objetivo propor uma nova aplicação do princÃpio da autonomia privada conforme a dinâmica do século XXI pela gradação da aplicação do princÃpio da autonomia privada observando o processo obrigacional na formação do vÃnculo contratual, além do comportamento das partes interessadas ao longo do processo obrigacional. A gradação da autonomia privada tem por objetivo criar uma maior segurança jurÃdica para as partes interessadas e para os stakeholders por meio da análise dos princÃpios gerais do direito contratual em consonância com a Análise Econômica do Direito e do Capitalismo Consciente. A aplicação da Autonomia Privada no Século XXI possui uma função socioeconômica e deve ser aplicada de forma dinâmica conforme uma gradação mÃnima, média e máxima.
Illustrators Annual 2020
Illustrators Annual 2020 is the 2020 edition of Chronicle Books' yearly publication celebrating artists featured at the Bologna Children's Book Fair. Selected by the year's jury at the fair, these illustrators represent the most daring, exciting artistic minds working across the world. Celebrating debut and storied talent from around the world--talent poised to engage a whole new generation of book lovers--this glorious compendium can be read cover-to-cover or browsed through at random. * An annual publication that brings groundbreaking art from around the world to the English-speaking market * Inspires readers to marvel at the brilliance of the gifts shared by children's book illustrators *...
Greece’s Ostpolitik
The book examines the rapprochement between Greece and Eastern Europe during the Cold War. ''Ostpolitik'', which translates to ‘‘Opening to the East’’ is used to describe the policy of conducting affairs with the Soviet Bloc. Using primary sources from Greece, Eastern European States, Cyprus, NATO, the United States, Germany and United Kingdom, this book provides historical and foreign policy analysis of a tumultuous period in the Eastern Mediterranean. The book first illustrates Greece's position in the Cold War confrontation before moving to more detailed analysis of the Eastern Bloc's policies towards Greece and Cyprus with an emphasis in the harmonious relationship between the Gr...
Pediatric Gastroenterology E-Book
This volume in the Requisites in Pediatrics series offers expert guidance in the assessment and treatment of gastroenterological disorders commonly encountered in clinical practice. It delivers all the information you need in the proven "high-yield" Requisites format - equipping you to master the material quickly. Perfect for quick review and exam preparation, this is one resource you'll consult over and over again! Follows a logical, consistent chapter format to facilitate quick and easy reference. Offers abundant tables that present differential diagnoses, lab values / radiologic studies, treatment / therapy recommendations, and guidance on when to refer to a specialist. Presents thought-provoking clinical scenarios to help you determine the best course of action in situations where there are controversies concerning the standard of care. Features a wealth of illustrations that make details clearer. Includes highlighted boxes that emphasize relevant case studies · key points of each section · current controversies · and other important information.
Real Life Magazine
Introduction by Thomas Lawson, Susan Morgan.
OPLL
This publication brings together information on all aspects of OPLL - epidemiology, etiology, diagnosis, and treatment. It contains contributions by Japanese researchers and surgeons, including members of the Ministry of Health and Welfare Investigation Committee, and by American surgeons with expertise in the field. Until now, little has been published on the subject in English. This collection of reports is amply augmented with illustrations.
