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Alienação Parental
"O presente estudo busca discorrer sobre a responsabilidade civil do sujeito alienador perante crianças e adolescentes pela prática de atos da alienação parental, bem como analisar o respectivo dever de reparar sob a ótica do diálogo entre o Direito e a Psicologia, onde a partir dessa perspectiva verificar-se-ão as implicações das consequências jurídico-psicológicas da alienação parental, tecendo então considerações sobre a respectiva configuração da responsabilidade civil. (...) Nessa linha, realizar-se-ão estudos delimitando a funcionalidade da regulação e aplicação das atinentes normas às relações familiares, sob a perspectiva do repensar do propósito da instit...
20 anos de Direito Civil
Na presente obra, os organizadores, em celebração aos vinte anos da vigência do Código Civil de 2002, convidaram expoentes do Direito Civil de diversos pontos do Brasil para contribuírem com estudos atuais sobre as diversas áreas do Direito Civil.
A Lanterna De Diógenes:
Como indagado na razão de ser desta obra: O que desejamos para o homem contemporâneo? A que modelo nos referimos quando o que está em jogo é a proposição de uma areté (excelência) hodierna, motivadora dos nossos atos e omissões? A crise de aporia com a qual nos deparamos – crise de perplexidade, de ausência de caminho aparentemente viável – exige reflexão cuidadosa e pormenorizada de possibilidades. Diante do desafio, em nada simplório, que se nos impõe, reunimos um grupo de destacados estudiosos de diversas partes do Mundo e provenientes também de múltiplas áreas de formação para delinarmos balizas a partir das quais a tarefa se torne factível. Aqui tratamos de temas urgentes, com evidentes implicações éticas e hermenêuticas, e buscamos reforçar, por meio de rede científica articulada de estudiosos internacionais – aos quais somos muitíssimo gratos –, intercâmbio de conhecimentos e experiências as mais plurais, ricas e inovadoras.
Os Direitos Reprodutivos pelo Viés Civilista
Este estudo aborda a realidade da infertilidade e a utilização de técnicas modernas de reprodução. Explora questões legais, como a custódia de embriões em litígios entre casais, buscando estabelecer respostas sólidas sobre a tutela civil do embrião no Brasil.
A Liberdade Decifrada:
Quando pessoas de histórias e formações diversas, seguindo por caminhos diversos, se encontram em uma obra única é porque o objetivo que as une é inescapável. E o nosso é: precisamos decifrar a liberdade no que ela tem de potencializadora do progresso individual e coletivo, assim como no que ela representa como responsabilidade a ser assumida por cada um. E para que comecemos a entender a liberdade na sua complexidade, é necessário que identifiquemos algumas das muitas circunstâncias em que ela deveria estar presente, mas foi impedida por camadas superpostas de burocracia estatal, seja devido a interesses explicitamente promíscuos, ou mesmo a atos de boa fé, supostamente em nome...
Escuta de Criança no Tribunal
Sobre a obra Escuta de Criança no Tribunal - 1a Ed - 2023 "Escolhi esse tema a partir da minha inquietude com algumas questões: da invisibilidade com que é tratada a criança nos litígios conjugais em varas de família, apesar de o discurso ser o de proteção; do lugar de protagonistas da criança nos processos e a forma como os operadores entendem isso; do equívoco que é feito sobre escuta de crianças, quando se confunde o direito a ter uma oportunidade de ser escutada com o direito de decidir. A lógica do direito se baseia na produção da verdade judicial e me preocupa a forma como os operadores entendem a necessidade de se produzir a prova, nem sempre harmonizada com a necessida...
Digital Influencers e Social Media
"Como síntese do exposto, explicam os autores em suas considerações finais, que há uma nova organização: 'o mercado de consumo digital, pautado em novos arranjos contratuais, desenvolvimento do comércio eletrônico, veiculação de publicidade digital – em especial com a utilização massiva de marketing de influência –, emprego da inteligência artificial, tratamento de dados pessoais dos consumidores, criação de perfis digitais de consumo e bens digitais ofertados no mercado de consumo. Os digital influencers atuam nas redes sociais pelo contato direto e pessoal com o público, criando uma relação de proximidade por meio da utilização de meios informais especialmente, med...
O DIREITO MAIS FAVORÁVEL AO VULNERÁVEL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
As novas formas de relação estabelecidas no campo do Direito Privado proveniente da realidade global, transnacional, digital, virtual, etc., vulnerabiliza certas categorias de pessoas, notadamente nos campos consumerista, trabalhista, de família, da cooperação jurídica internacional ou mesmo da proteção de dados. Assim sendo, tendo como norte a humanização do Direito Internacional, é notória a necessidade de as regras existentes serem readequadas, sobretudo, na tentativa de restabelecer o equilíbrio entre as partes nas relações entre particulares. Contudo, aqui está o cerne da presente obra: debater a vulnerabilidade das partes no âmbito do Direito Internacional Privado e do...
Contratos Normativos
Contratos normativos criam normas privadas que devem ser observadas pelos contratantes entre si ou com terceiros. O uso desta ferramenta tem se tornado comum seja como instrumento de autorregulação econômica (como no mercado publicitário ou em normas de compliance, por exemplo), seja como mecanismo para articular relações econômicas complexas. Apesar de sua origem ligar-se aos contratos coletivos do Direito do Trabalho, a adoção de contratos deste tipo vai muito além do uso mais comum no âmbito de relações trabalhistas, como demonstrado em experiências recentes na Europa, nos Estados Unidos e mesmo no Brasil. O livro propõe uma reflexão sobre a formação dos contratos no século XXI e o uso de contratos normativos para dirimir questões envolvendo temas como cláusulas compromissórias, contratos de shopping-center, franquias empresariais, normas de autorregulação, dentre outros.
