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Recuperações judicial e extrajudicial
Em um estado democrático de direito, calcado nos princípios liberais, não se pode descurar da tutela da manutenção do setor empresarial, que influi em diversas esferas da sociedade. Por conta disso, o Estado elaborou mecanismos judiciais e extrajudiciais de recuperação de empresas. No Brasil, em 2020, a Lei de Recuperação Judicial e Falências foi reformulada por meio da Lei no 14.112/2020. Nesse sentido, esta obra se baseia na leitura e na hermenêutica dos textos legais para oferecer um panorama atualizado a propósito das recuperações judiciais e extrajudiciais no contexto brasileiro.
Direito Falencial
A atividade empresarial apresenta riscos inerentes a sua natureza econômica, os quais podem trazer complexas e graves vicissitudes aos agentes envolvidos. Por isso, é importante conhecer os processos relacionados aos problemas que podem atingir as empresas, sobretudo os que dizem respeito à falência.Nesta obra, analisamos o direito falencial, examinando o processo falimentar e quais as maneiras de evitar esse problema ou, em último caso, mitigá-lo. Assim, apresentamos, ao longo do texto, as características da falência, desde os eventos que a originam até seu reconhecimento pelas partes envolvidas, bem como a legislação que a regulamenta.
Recuperações judicial e extrajudicial:
Em um estado democrático de direito, calcado nos princípios liberais, não se pode descurar da tutela da manutenção do setor empresarial, que influi em diversas esferas da sociedade. Por conta disso, o Estado elaborou mecanismos judiciais e extrajudiciais de recuperação de empresas. No Brasil, em 2020, a Lei de Recuperação Judicial e Falências foi reformulada por meio da Lei no 14.112/2020. Nesse sentido, esta obra se baseia na leitura e na hermenêutica dos textos legais para oferecer um panorama atualizado a propósito das recuperações judiciais e extrajudiciais no contexto brasileiro.
Direitos fundamentais em debate
“Direitos fundamentais em debate” é fruto das pesquisas dos autores e apresenta diversas discussões que permeiam o cenário jurídico atual. Os artigos correspondem às suas inquietações sobre diversos temas concernentes a Direitos Fundamentais. O avanço de temas complexos neste cenário instigou a publicação desta obra, especialmente pela preocupação conjunta de contribuírem ao amplo debate que circunda este tema no Brasil. Para tanto, a reunião de temas envoltos a Direitos Fundamentais se revela latente e urgente, na medida em que temas sensíveis sofrem constantes ataques e permanecem à mercê de retrocesso no tocante ao seu reconhecimento e aplicabilidade. E, é com essa preocupação, munidos de argumentos teóricos e práticos, baseados nos aportes teóricos clássicos, que os autores se reúnem para realização desta obra. A fim de contribuírem com a preservação do reconhecimento e efetivação dos Direitos Fundamentais insculpidos nas Convenções Internacionais e na Constituição da República Federativa do Brasil.
Direito Falencial
A atividade empresarial apresenta riscos inerentes a sua natureza econômica, os quais podem trazer complexas e graves vicissitudes aos agentes envolvidos. Por isso, é importante conhecer os processos relacionados aos problemas que podem atingir as empresas, sobretudo os que dizem respeito à falência.Nesta obra, analisamos o direito falencial, examinando o processo falimentar e quais as maneiras de evitar esse problema ou, em último caso, mitigá-lo. Assim, apresentamos, ao longo do texto, as características da falência, desde os eventos que a originam até seu reconhecimento pelas partes envolvidas, bem como a legislação que a regulamenta.
Challenges of Human Rights in Latin America
Latin America offers a democratic and constitutional process, with the goals to respect fundamental human rights and control the excess of power. Nevertheless, the weaknesses of the rule of law’s institutions does not guarantee for all citizens the protection of old and new rights. In this sense, the Inter-American Fundamental Rights Conference organized by the Inter-American Network on Fundamental Rights and Democracy (RED–IDD) is an annual meeting of professors and researchers from the different universities of Latin America, addressing topics of particular importance regarding the possibilities and challenges of the consolidation of the constitutional state in the region. This book presents the minutes of the Fourth Inter-American Fundamental Rights Conference, and explores topics such as political rights and the consolidation of democracy in Latin America; impeachment and judicial guarantees; the challenges of freedom of information: and judicial protection and due process, amongst others.
50 Cases in Clinical Cardiology
This book provides postgraduate trainees with 50 real clinical cardiology cases. Divided into fourteen sections, several cases are presented under each category covering various disorders of the cardiac system, including congenital heart diseases, aortic valve diseases, pulmonary diseases, ECG abnormalities, cardiac arrhythmias, coronary artery disease and much more. Beginning with a brief history and findings based on physical examination, each case then includes analytical discussion on bedside investigations and proposals for treatment. Authored by a recognised expert in the field, this practical book is highly illustrated with echocardiographic, radiographic and electrocardiographic data. Key points Presents 50 real clinical cardiology cases Covers numerous disorders of the cardiac system Authored by recognised cardiologist Includes more than 217 images, illustrations and tables
Systemic Actions in Complex Scenarios
What is the contribution of General System Theory to the macro-level understanding of economic, social and technological changes in our epoch from a multidimensional perspective? What is the contribution of Social Action Theory on a micro-scale? Can complex scenario analyses, although based upon uncertainty and unpredictability, offer a viable toolkit for managing these transformations? This book contains twelve chapters, dealing with these questions from various points of view. It brings together essays in sociology, economics, law and humanities to provide as complete a representation as possible of the current global situation. The theoretical framework adopted here is that the systemic approach provides the most effective tool both for understanding social phenomena and elaborating policy-modelling strategies for decision makers that are supposed to tackle social criticalities.
