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Teoria crítica do direito civil
Esta obra propõe uma teoria crítica para captar as transformações que perpassam o Direito Civil brasileiro contemporâneo.
Direito de família
Esta obra, surge, em boa hora, e se renova em sua segunda edição, decidido a elucidar, de maneira pioneira, tal ambiente de constante mutação. Propõe novos paradigmas para a análise do direito de família brasileiro, a indicar critérios interpretativos compatíveis com a realidade das relações familiares. É obra imprescindível, portanto, para advogados, magistrados, promotores de justiça, estudantes e estudiosos que pretendam compreender o complexo e nada linear processo evolutivo do direito civil atual.
Estatuto jurídico do patrimônio mínimo
Defende a garantia do patrimônio mínimo, cuja noção está agregada à verificação de uma esfera patrimonial capaz de atender às necessidades básicas de uma vida digna. O autor sustenta a transposição da relação jurídica de um conceito tradicionalmente creditício para a proteção da pessoa. Para tanto, estuda aspectos do Direito Civil e do Direito de Família - Direito Civil patrimonial e impenhorabilidade de bens, respectivamente. Conclui com uma concepção do patrimônio condizente com o novo ordenamento constitucional no que se refere à proteção da dignidade da pessoa humana.
Geopolitics of Intervention
Lava Jato and the Crisis In this controversial and surprising book: Geopolitics of Intervention, lawyer and political scientist Fernando Augusto Fernandes dismantles the story that Operation Car Wash was (and still is) an unsuspected investigation to combat the crimes of corrupt politicians and prominent corrupt business people. Its primary purpose was to destabilize the PT government, hit the democratic system, destroy national engineering, weaken the oil and gas program, and facilitate the looting of national wealth. All to create the conditions needed for a right-wing liberal government, which ended up resulting in the election of an underdog and the most signifi cant political, economic, social, and health crisis ever experienced by the country.
Transformações No Direito Privado Nos 30 Anos Da C
O livro registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos e presta homenagem a Luiz Edson Fachin por sua fundamental contribuição no desenvolvimento da metodologia do Direito Civil Constitucional em nosso país. Destaca a evolução e resinificação dos institutos clássicos do direito das relações privadas através de uma interpretação prospectiva que tem como ponto de partida a tábua de valores axiológicos que configuram o compromisso constitucional com a tutela da dignidade da pessoa humana e da solidariedade social nas relações entre indivíduos. Os artigos refletem um pensamento doutrinário crítico que dialoga com as principais decisões dos Tribunais Superiores sobre relações entre particulares.
Estatuto jurídico do patrimônio mínimo
Defende a garantia do patrimônio mínimo, cuja noção está agregada à verificação de uma esfera patrimonial capaz de atender às necessidades básicas de uma vida digna. O autor sustenta a transposição da relação jurídica de um conceito tradicionalmente creditício para a proteção da pessoa. Para tanto, estuda aspectos do Direito Civil e do Direito de Família - Direito Civil patrimonial e impenhorabilidade de bens, respectivamente. Conclui com uma concepção do patrimônio condizente com o novo ordenamento constitucional no que se refere à proteção da dignidade da pessoa humana.
PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL SEGUNDO O MARXISMO E A TEORIA CRÍTICA
O presente trabalho corresponde à terceira parte expandida da dissertação de mestrado do autor, defendida em 07/04/2014 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca decompor a crítica do marxismo à propriedade privada para aclarar como se deu a construção de uma nova filosofia pautada pela luta de classes e como ela contribuiu para a criação da teoria crítica do direito, que propagou a noção de função social da propriedade.
PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.
Pensamento crítico do direito civil brasileiro
A presente obra procura tratar do Direito como um todo, todavia dá um destaque para os temas do Direito de Família e abre um debate sobre a questão da autonomia da vontade e o direito de escolha na sociedade pós-moderna. Além disso, o livro traz o pensamento de vários autores brasileiros e estrangeiros sobre diferentes questões no Direito de Família.
